ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025
Às dezesseis horas e trinta e trinta e cinco minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e cinco, sob a presidência do vereador Vantuir Antônio da Silva, iniciou-se a quadragésima segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Renato Alves de Carvalho, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa e Vantuir Antônio da Silva, totalizando onze. Havendo quórum regimental, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nºs181 e 193/25, da Saneouro, encaminhando resposta às Representações nºs 137 e 142/25, do vereador Ricardo Júlio Corrêa; Ofício nº 28/25, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando resposta à Representação nº 139/25, da vereadora Lílian França Albuquerque. ATA: Foi colocada em votação a ata da 41ª Reunião Ordinária, por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Carlos Aparecido Mendes, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Wemerson Rodrigues Lúcio e Wanderley Rossi Júnior. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 829/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Projeto Compartilhando Amor, promovido anualmente pelo Instituto Habitat, e dá outras providências; Foram distribuídos às Comissões Especiais: Veto Parcial à Proposição de Lei Ordinária nº 545/2025, do Prefeito Municipal, senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que institui a Semana Municipal do Tropeiro e dá outras providências - Titulares: Alex Silva de Brito, Wanderley Rossi Júnior e Carlos Aparecido Mendes - Suplentes: Wemerson Rodrigues Lúcio, José Geraldo Muniz e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Projeto de Resolução n° 924/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Flávio Lemes da Silva Malta - Titulares: Wanderley Rossi Júnior, Alex Silva de Brito e Carlos Aparecido Mendes - Suplentes: Wemerson Rodrigues Lúcio, José Geraldo Muniz e Lílian França Albuquerque; Foi distribuído às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 828/2025, dos vereadores Carlos Aparecido Mendes e Luciano Barbosa de Souza, que dá denominação de "Praça Luiz Mateus Mendes" a área pública situado na Avenida Américo Renê Giannetti, Bairro Saramenha, Município de Ouro Preto - MG. Foi registrada a presença do vereador Carlos Aparecido Mendes; Foi distribuído à Comissão especial: Projeto de Resolução n° 925/2025, do vereador Alex Silva de Brito, que concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Rodrigo Câmara - Titulares: Luiz Gonzaga de Oliveira, Wemerson Rodrigues Lúcio e Alessandro Carlos Correia - Suplentes: Wanderley Rossi Júnior, Carlos Aparecido Mendes e Lílian França Albuquerque; Foi distribuído às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 827/2025, do vereador Alex Silva de Brito, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Encontro de Motos promovido pelo Moto Group Scudeiro, realizado anualmente no segundo final de semana de agosto, no distrito de Glaura. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Renato de Paula Gomes, para relatar situações relacionadas ao Parque das Candeias. Foi registrada a presença do vereador Wanderley Rossi Júnior. Retornando à Reunião Ordinária, foi feita a chamada intermediária, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wemerson Rodrigues Lúcio, e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 220/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando revitalização da quadra da Associação do Bairro Santa Luzia, no distrito de Cachoeira do Campo; 221/2025, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando a manutenção do trecho da estrada de terra que liga o distrito de Amarantina ao distrito de Santo Antônio do Leite; 222/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, solicitando melhorias no guarda-corpo da ponte sobre o rio Gualaxo do Sul, situada nas proximidades do cemitério do distrito de Santo Antônio do Salto; 223/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando a criação de uma Mesa Permanente de Diálogo para discussão sobre a realização de eventos artístico-culturais na cidade de Ouro Preto/MG; 224/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, solicitando análise de viabilidade técnica para a construção de um ponto de ônibus coberto na comunidade do Baú, nas proximidades da escola local; 225/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a realização de melhorias no passeio da rua Maciel, neste município. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes as Representações nºs 156/2025, do vereador Alex Silva de Brito, encaminhada à empresa Ouro Preto Luz, solicitando verificação e troca da lâmpada queimada no poste localizado próximo ao n° 162 da rua Platina, no bairro São Cristóvão. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wemerson Rodrigues Lúcio; 157/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT-MG), ao SEBRAE Minas, ao Ministério da Cultura - Secretaria da Economia Criativa e Cultura Viva, ao Ministério do Turismo, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Júnior, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, à Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete, ao Conselho Municipal de Cultura (CMC), ao Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à criação de parcerias, regulamentação e disponibilização de espaços públicos para que as artesãs do município de Ouro Preto e seus distritos possam expor e comercializar seus produtos de forma organizada, permanente e digna. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wemerson Rodrigues Lúcio; 158/2025, do vereador Naércio França Ferreira, encaminhada ao Deputado Estadual Thiago Cota solicitando o seu apoio na indicação de uma emenda parlamentar, visando à aquisição de um veículo modelo Chevrolet Spin, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinado ao Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) do Município de Ouro Preto. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wemerson Rodrigues Lúcio; 159/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, encaminhada ao IFMG, solicitando Proposição de Projeto de Divulgação dos Cursos Técnicos do IFMG - Campus Ouro Preto, para alunos concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental nas escolas de Ouro Preto. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wemerson Rodrigues Lúcio; 160/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, encaminhada ao Senhor André Gonçalves, Agente Comercial da Cemig, solicitando providenciar Instalação de Postes e Rede de Extensão - rua Nova Esperança, Bairro Lagoa - Ouro Preto/MG. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wemerson Rodrigues Lúcio. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos n°s 217/2025, do vereador Alessandro Carlos Correia, requerendo informações formais sobre a situação atual e a previsão de retomada das obras do Posto de Saúde da comunidade de Santo Antônio. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wemerson Rodrigues Lúcio, ausente do plenário o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 218/2025, do vereador José Geraldo Muniz, requerendo informações referentes a previsão para o atendimento de fisioterapia no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wemerson Rodrigues Lúcio; 219/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações e providências quanto às melhorias estruturais, regularização fundiária (Reurb) e investimentos urbanos no Bairro Metalúrgicos, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wemerson Rodrigues Lúcio; 220/2025, do vereador Wanderley Rossi Júnior, requerendo que informe a esta Casa, qual a previsão para início das obras de cobertura da quadra no bairro Alto do Beleza. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wemerson Rodrigues Lúcio, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 221/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo as seguintes informações: (1) As secretarias estão cumprindo as determinações da Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência - LBI) quanto à reserva mínima de 3% das unidades habitacionais para pessoas com deficiência, nos projetos habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos no município de Ouro Preto? (2) Existe algum cadastro ativo ou levantamento atualizado de pessoas com deficiência, visando subsidiar a formulação de políticas públicas habitacionais inclusivas, conforme orienta a LBI e o Plano Nacional de Habitação (PLANHAB)? (3) As novas construções de conjuntos habitacionais no município seguem os critérios de acessibilidade universal, incluindo o cumprimento das normas técnicas de acessibilidade previstas na ABNT NBR 9050 e nas legislações estaduais aplicáveis? (4) Quais ações estão sendo realizadas para garantir a inclusão de pessoas com deficiência e de suas famílias nos programas habitacionais existentes, considerando os princípios da equidade e da prioridade estabelecidos tanto em normas federais como estaduais? Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wemerson Rodrigues Lúcio; 222/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, requerendo informação sobre a existência de algum projeto em andamento voltado para obras de melhoria na rede pluvial situada na esquina entre a Rua Xavier das Chagas e a Rua A, no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wemerson Rodrigues Lúcio; 223/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, requerendo que seja designado um representante para comparecer a esta Câmara Municipal, responsável pela fiscalização de contratos, a fim de prestar esclarecimentos sobre os termos do contrato firmado entre o Município e a empresa Ouro Luz, responsável pela iluminação pública. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wemerson Rodrigues Lúcio, ausente do plenário o vereador Merisson Irineu Gomes; 224/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo informações: 1. Relação completa dos veículos tais como: Retroescavadeira, Moniveladora (Patrol), Caminhão basculante (Caçamba), Caminhão Pipa, Caminhão de carga (baú), Caminhonete, Carro de passeio, Van de transporte de passageiros, ônibus/micro-ônibus escolar, Komb, que prestam serviços à PMOP por meio de cooperativa, contendo as seguintes informações individualizadas: a) Marca e modelo; b) Ano de fabricação e ano do modelo; c) Placa do veículo (ou outro identificador cadastral); d) Secretaria ou setor em que o veículo está designado/prestando serviço; e) Tipo de serviço prestado; 2. Quais os critérios utilizados pela cooperativa para a seleção e manutenção desses veículos? 3. Existe algum controle ou vistoria periódica por parte do município sobre esses veículos? Se sim, qual a frequência e quais os critérios adotados? Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wemerson Rodrigues Lúcio, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Foram colocados em votação os pareceres verbais das Comissões Especiais, favoráveis às redações dos projetos, em suas formas originais e aprovados por treze votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wemerson Rodrigues Lúcio, os Projetos de Resolução n°s 922/2025, do vereador Alessandro Carlos Correia, que concede a Comenda Mérito Religioso ao Terço dos Homens do Bairro Piedade; 923/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, que concede Comenda de Honra ao Veterano Militar de Força auxiliar no município de Ouro Preto e dá outras providências ao Senhor Jonathan Marotta ex-Comandante da Guarda Civil Municipal. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária n° 809/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, com emenda, e o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, com emendas. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wemerson Rodrigues Lúcio. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido, em nome da Câmara Municipal, um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Antônio Estêvão Borges; a Luzia, a Vera Lúcia, a Ana Lúcia Pedrosa, ao José Aurélio Rodrigues, ao José Luiz Dias, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes, Luciano Barbosa de Souza, Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, Alessandro Carlos Correia e Ricardo Júlio Corrêa. Os vereadores Naércio França Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza e Merisson Irineu Gomes pediram licença para se ausentarem da reunião. ORADORES: Vereador Alex Silva de Brito: Parabenizou a Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão pelos seus 45 anos de existência. Deixou abraços a todos os organizadores da festa realizada no último final de semana no Autoparque da Bauxita, que contou com uma bela participação da bateria da referida escola; Vereador Carlos Aparecido Mendes: Mencionou a sua indicação aprovada hoje, que solicita reparos no guarda-corpo da ponte do Rio Gualaxo, em Santo Antônio do Salto. Parabenizou a todos os envolvidos na organização das festividades religiosas que aconteceram no último final de semana no citado distrito. Ressaltou a enorme importância do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), de iniciativa da Polícia Militar junto às escolas; Vereador Ricardo Júlio Corrêa: Comunicou que fez um pedido à Saneouro buscando solução para um problema envolvendo as edificações nas margens do rio da Barra, e que a empresa respondeu que compete à Prefeitura a execução da obra que atenderá tal demanda. Acrescentou que estará encaminhando um requerimento à Prefeitura para saber o que será feito nesse sentido. Parabenizou a comunidade de Santo Antônio do Salto pela esplêndida festividade do último final de semana. Relatou que há pedidos da comunidade do Baú pela conclusão do asfaltamento da estrada que liga essa localidade a Santo Antônio do Salto, e disse que ele está aguardando um parecer da Prefeitura sobre a continuidade ou não dessa obra. Ressaltou que está solicitando, via indicação, um ponto de ônibus com cobertura, também na comunidade do Baú. Informou que participou de uma reunião para debater e contribuir com o projeto de construção de uma creche no Alto da Beleza em Cachoeira do Campo; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Falou da política nacional, citando, nesse contexto, o seu colega e radialista Antônio Carlos, que vem expondo críticas ao Presidente Lula. Ponderou que o Governo Federal quer aprovar mudanças nos impostos para beneficiar a classe mais baixa da população, mas a direita é contra; que um dos desejos do governo consiste em fazer os ricos e poderosos pagarem impostos, mas na verdade quem paga são os pobres, e que o Governo Lula só não está melhor por culpa de um Congresso Nacional majoritariamente de direita, que faz boicotes e chantagens. Frisou que a direita defende o topo da pirâmide social, representado pela elite e pelos endinheirados, e a esquerda defende a classe trabalhadora. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando seis. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Carlos Aparecido Mendes

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Ricardo Júlio Corrêa

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior

Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio