ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2025
Às dezesseis horas e trinta e seis minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e cinco, sob a presidência do vereador Vantuir Antônio da Silva, iniciou-se a quadragésima terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Renato Alves de Carvalho, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando dez. Havendo quórum regimental, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, para a Câmara Itinerante em Rodrigo Silva, dia 27 de junho, na escola Municipal Doutor Alves de Brito, de 9 às 15h; Convocação nº 12/2025, de Leandro Moreira, para reunião do Conselho de Saúde, dia 02/07, quarta-feira, às 17h, na Câmara Municipal de Ouro Preto; Ofício nº 263/2025, do Vereador Ediraldo Ramos, convidando para reunião presencial na Câmara Municipal de Mariana - Assunto: Melhorias na MG - 129, dia 09 de julho, quarta-feira, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Mariana; Foi encaminhado ao departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Ofício nº 005/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, com justificativa de ausência; Ofícios nºs 188 e 198/2025, da Saneouro, encaminhando respostas ao Requerimento nº 186/25, do vereador Alex Silva de Brito, e Representação nº 147/25, da vereadora Lílian França Albuquerque; Convocação, de Cíntia Benitez, para a Reunião do CMDCA, dia 26 de junho, quinta-feira, às 14 horas, na Biblioteca Pública Municipal. Ofício nº 990/2025, do IEPHA, encaminhando resposta à Representação nº 144/25, da vereadora Lílian França Albuquerque; Convocação, de Camila Sardinha, para Reunião do COMPURB, dia 26 de junho, às 14h, na Casa do Folclore. Foi registrada a presença dos vereadores Carlos Aparecido Mendes e Alessandro Carlos Correia. ATA: Foi colocada em votação a ata da 42ª Reunião Ordinária, aprovada por quinze votos. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às Comissões Especiais os Projetos de Resolução n°s 930/2025, dos vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e José Geraldo Muniz, que Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Doutor Frederico Dallis Fonseca de Toledo - Titulares: Carlos Aparecido Mendes, Luciano Barbosa de Souza e Renato Alves de Carvalho - Suplentes: Wanderley Rossi Júnior, Naércio França Ferreira e Ricardo Júlio Corrêa; 926/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Senhor Gabriel Silva Moreira - Titulares: Alex Silva de Brito, Wanderley Rossi Júnior e Carlos Aparecido Mendes - Suplentes: Wemerson Rodrigues Lúcio, José Geraldo Muniz e Ricardo Júlio Corrêa; 927/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, ao Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) - Titulares: Lílian França Albuquerque, Merisson Irineu Gomes e Matheus Pacheco de Moura - Suplentes: José Geraldo Muniz, Wemerson Rodrigues Lúcio e Carlos Aparecido Mendes; 928/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, que concede Comenda Genival Alves Ramalho à Senhora Ana Conceição Guimarães Pereira, Preta da Chapada - Titulares: Luciano Barbosa de Souza, Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho - Suplentes: Ricardo Júlio Corrêa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Alessandro Carlos Correia; 929/2025, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Doutor Tuian Santiago Cerqueira - Titulares: Naércio França Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Renato Alves de Carvalho - Suplentes: Ricardo Júlio Corrêa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Alessandro Carlos Correia; Foram distribuídos às comissões competentes os Projetos de Lei Ordinária n°s 830/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município de Ouro Preto a beneficiários inseridos na política habitacional e dá outras providências; 833/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região COOPAFOR; 832/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo Municipal permutar com Carlos Gonzalez Participações Ltda, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 5798, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências; 831/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que cria o Fundo Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial - FUMDIPIR do Município de Ouro Preto e dá outras providências. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Cláudia Gontijo e Solimar Ribeiro, para relatarem sobre os serviços prestados pelo Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Ouro Preto. Retornando à Reunião Ordinária, foi feita a chamada intermediária, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando quatorze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores por quatorze votos, e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 226/2025, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando o patrolamento da estrada de Mata dos Palmitos; 227/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a pintura e sinalização das faixas de pedestres elevadas localizadas na rua Santo Antônio, no distrito de Cachoeira do Campo; 228/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, solicitando reiterar o pedido apresentado na Indicação nº 100/2025, que trata da necessidade de transporte para os pacientes do distrito de Antônio Pereira que realizam tratamento de câncer e outras enfermidades em Belo Horizonte e demais cidades; 229/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Rio Negro, nas proximidades da esquina com a Mercearia São Sebastião, bairro Morro São Sebastião; 230/2025, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando a realização de serviços de manutenção na rua Geraldo Coelho Viana, localizada próxima à rua C, nas imediações da quadra, no bairro Alto do Beleza, no distrito de Cachoeira do Campo. Solicita, ainda, se possível, a inclusão da via no cronograma de obras de calçamento; 231/2025, do vereador Luciano Barbosa de Souza, solicitando reavaliação das medidas já implementadas, e a execução de eventuais ações complementares para melhorias, na fluidez do trânsito e na segurança para de pedestres na região do Alto da Cruz; 232/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando extensão de rede e melhorias na iluminação na rua da Gruta, Vila Marina em Rodrigo Silva. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes as Representações nºs 161/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, encaminhada à Empresa Vale, solicitando providências urgentes quanto à situação de abandono e insegurança na Zona de Autossalvamento (ZAS) da Barragem Doutor, no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por quatorze votos; 162/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à CEMIG, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria Municipal de Governo e Integração, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à regularidade, à qualidade e à estabilidade do fornecimento de energia elétrica no município, com especial atenção aos distritos de Amarantina, Glaura e outras localidades afetadas. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Wanderley Rossi Júnior; 163/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, encaminhada ao Senhor Antônio Gabriel de Oliveira, Superintendente Regional do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de solicitar serviços de capina, limpeza e iluminação pública às margens da BR-356, especificamente entre os quilômetros 94 e 95 na região do bairro Saramenha. Aprovada por quatorze votos; REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos n°s 225/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, requerendo a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater os seguintes temas: O Princípio da Isonomia no contexto do Projeto de Lei Complementar nº 123/2025; Os impactos econômicos decorrentes da eventual aprovação da proposta para o município. A viabilidade de aplicação dos recursos e da estrutura prevista no referido projeto, tomando como exemplo o bairro Residencial Dom Bosco. Aprovado por quatorze votos; 226/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre a existência de algum projeto referente à expansão e melhorias na estrutura física do cemitério localizado na comunidade de Madureira, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 227/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, requerendo informações sobre a previsão para construção da nova ponte de acesso entre o Campo Manoel Furtado (conhecido como Campo do Pereirão) à rua Teresinha Pessoa, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes e Ricardo Júlio Corrêa; 228/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações e providências sobre as demandas do bairro Alto das Dores, que vêm sendo apresentadas desde a Indicação nº 185/2021 deste mandato. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes e Ricardo Júlio Corrêa; 229/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo informações referentes à atuação de profissionais nas especialidades de Ginecologia, Obstetrícia e Pediatria na rede pública de saúde do município de Ouro Preto: 1. Quantos profissionais das especialidades Ginecologia e Obstetrícia atuam atualmente na rede municipal de saúde? 2. Quais são as unidades de saúde (postos ou centros) que contam com esses profissionais, especificando nome da unidade e bairro/localização? 3. Referente à especialidade Pediatria: a) Quais unidades contam com atendimento pediátrico regularmente? b) Em quais unidades de saúde não há atendimento pediátrico? 4. Quais medidas são adotadas pela Secretaria de Saúde quando não há pediatras, ginecologistas e obstetras disponíveis nas unidades dos bairros? 5. Qual é a quantidade ideal ou necessária de profissionais (Ginecologistas, Obstetras e Pediatras) para atender de forma adequada à população do município, conforme planejamento e/ou estimativa da Secretaria? Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Ricardo Júlio Corrêa. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária n° 822/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que dá denominação a logradouro público na localidade de Maciel, distrito de São Bartolomeu. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Ricardo Júlio Corrêa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido, em nome da Câmara Municipal, um minuto de silêncio em homenagem póstuma Vinícios Aparecido Marçal de Carvalho; bem como ao João Evangelista Resende, ao Hélio Emílio Fraga e a Dona Madalena Araújo, a pedido dos vereadores Luciano Barbosa de Souza, Alessandro Carlos Correia, Lílian França Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva. Os vereadores Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Merisson Irineu Gomes pediram licença para se ausentarem da reunião. ORADORES: Vereador Ricardo Júlio Corrêa: Falou sobre o seu requerimento aprovado hoje, o qual sugere a realização de Audiência Pública para debater um projeto do Executivo. Apresentou uma lista das principais pautas que estão sendo trabalhadas no seu mandato, contemplando áreas da saúde, segurança pública, educação e atendimento à voz do cidadão ouro-pretano. Destacou que está buscando o desenvolvimento de uma associação especializada em cuidar das mães atípicas, que lutam para conseguirem o melhor para os seus filhos; Vereador Alessandro Carlos Correia: Reforçou a importância da sua indicação aprovada hoje, que solicita patrolamento da estrada de Mata dos Palmitos, em Santa Rita. Agradeceu ao Executivo pelo trabalho que tem sido feito nas estradas da região de Piedade, também em Santa Rita. Manifestou inconformismo e preocupação pelos transtornos causados pela empresa H2F, que presta serviços para a Prefeitura e vem deixando algumas obras inacabadas; Vereador Carlos Aparecido Mendes: Fez um convite aos colegas parlamentares para conhecerem a casa de recuperação que assiste pessoas com problemas de vício, denominada Semente de Amor, em Cachoeira do Brumado, Mariana. Lembrou que hoje, dia de São João Batista, são comemorados os 327 anos da fundação de Ouro Preto, e parabenizou as festividades que aconteceram no Morro São João; Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio: Explicou a necessidade da sua indicação votada hoje, referente à grande dificuldade de transporte enfrentada pelos pacientes que saem de Antônio Pereira e outros distritos para fazerem tratamento médico em Belo Horizonte. Relatou um problema de poeira que está trazendo diversos transtornos aos moradores do distrito de Antônio Pereira. Enfatizou que não vai se calar para a empresa Vale, nem para ex-vereador, e nem para aqueles que ficam nas redes sociais fazendo críticas infundadas contra o seu mandato; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Destacou que a empresa H2F realmente vem sendo questionada em razão das suas obras inacabadas, e sugeriu que um gestor público e um representante da empresa comparecessem à Casa Legislativa para elucidarem essa questão. Reforçou as palavras do vereador Wemerson Titão, sobre o problema da poeira que também atinge Catarina Mendes, Morro São Sebastião e regiões vizinhas; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Comunicou aos colegas vereadores que é necessário darem andamento nas reuniões que tratam da situação da empresa H2F. Relatou que a Prefeitura realizou uma intervenção no bairro Alto da Cruz para solucionar um problema de trânsito e que ele fez uma indicação, votada hoje, solicitando ao Executivo uma reavaliação dessa medida, uma vez que estão surgindo recorrentes acidentes no local. Comentou que, antes de se posicionar sobre a aprovação ou não de um projeto do Executivo, o vereador às vezes precisa recorrer à sua assessoria jurídica, discutir e debater mais, para assim ajudar a construir um caminho melhor para o município. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os vereadores Carlos Aparecido Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Carlos Aparecido Mendes

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Ricardo Júlio Corrêa

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior

Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio

 

Ata ainda nao cadastrada