ATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2025
Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos do dia quinze de julho de dois mil e vinte e cinco, sob a presidência do vereador Vantuir Antônio da Silva, iniciou-se a quadragésima oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Renato Alves de Carvalho, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Carlos Aparecido Mendes, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando dez. Foi registrada a presença do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira. Havendo quórum regimental, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, para Audiência Púbica Expansão Ferro +, dia 31 de julho, às 19 horas, na Escola Municipal Engenheiro Oscar Weinschenck, em Congonhas; Convocação, do Comusa, para reunião, dia 18 de julho, às 10h30min, remotamente; Ofício nº 05/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, justificando sua ausência; Convocação, do Conselho de Saúde, para reunião, dia 16 de julho, às 16h, na Sala de reuniões da Secretaria de Saúde. Foi registrada a presença dos vereadores Alex Silva de Brito e Luciano Barbosa de Souza; Convocação, do Conselho de Política Cultural, para reunião, dia 16 de julho, às 09h30min, na Casa do Folclore; Ofícios nºs 1232, 1234, 1244, 1279, 1277, 1274, 1290/25, da Secretaria de Governo, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 162, 215, 214, 199, 209, 149, 04/25 e Indicação nº166/25, dos vereadores Lílian França Albuquerque, Wemerson Rodrigues Lúcio, Carlos Aparecido Mendes, Ricardo Júlio Corrêa e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Ofícios nºs 1233, 1236, 1294, 1271/25, da Secretaria de Governo, encaminhando respostas às Representações nºs 153, 150, 157/25, da vereadora Lílian França Albuquerque; Ofícios nºs 1271, 1151, 1130, 1148, 1110, 1158, 1131, 1238, 1239/25, da Secretaria de Governo, encaminhando respostas às Indicações nºs 187, 207, 156, 208, 189, 169, 192, 176, 153/25, dos vereadores Lílian França Albuquerque, Vantuir Antônio da Silva, José Geraldo Muniz, Renato Alves de Carvalho, Naércio França Ferreira, Wemerson Rodrigues Lúcio e Carlos Aparecido Mendes; Ofício nº 1095/25, da Secretaria de Governo, encaminhando respostas às Representações nºs 134 e 138/25, dos vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Lílian França Albuquerque; Ofícios nºs 1126, 1099, 1118, 1117, 1169, 1153, 1087, 1105/25, da Secretaria de Governo, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 149, 156, 49, 161, 159, 165, 171, 158, 177/25 - dos vereadores Ricardo Júlio Corrêa, Lílian França Albuquerque, Alex Silva de Brito, Wemerson Rodrigues Lúcio, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Indicação nº 166/25, do vereador Ricardo Júlio Corrêa; Correspondência, da Bemil, encaminhando resposta à Representação nº 154/25, do vereador Renato Alves de Carvalho. ATA: Foi colocada em votação a ata da 47ª Reunião Ordinária, aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído à Comissão Especial o Projeto de Resolução n° 954/2025, do vereador Naércio França Ferreira, que concede Comenda Mérito Religioso ao Padre José Carlos dos Santos - Titulares: Lílian França Albuquerque, Merisson Irineu Gomes e Luiz Gonzaga de Oliveira - Suplentes: Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Ricardo Júlio Corrêa; Foi distribuído às comissões competentes o Projeto de Lei Ordinária nº 840/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, que dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Escola Ouro-pretana" no Município de Ouro Preto. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia, e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 252/2025, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando a aquisição de um terreno na localidade do Mota, seja por meio de compra ou desapropriação, para a construção de um novo prédio da Escola Municipal Celina Cruz; 253/2025, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando a verificação de melhorias para as seguintes vias: Acessibilidade na Travessa Magnésio, no bairro São Cristóvão; instalação de quebra-molas na rua Vereador Miguel Alves Pereira, bairro São Francisco; 254/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando manutenção nas estradas e vias não pavimentadas do distrito de Lavras Novas; 255/2025, da vereadora Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando o asfaltamento de parte da rua Hélcio Fortes, bem como das vias que futuramente serão denominadas rua Alípio Rodrigues, rua Santa Clara, rua Imperatriz Teresa Cristina, rua Alegria, rua Ilda Cecília e Travessa José Custódio, localizadas no bairro Lagoa; 256/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, solicitando a instalação de dois postes de iluminação na rua H Maria Pedrosa, no Bairro Vila Alegre, nas proximidades da casinha laranja da Prefeitura; 257/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando que sejam realizadas as seguintes melhorias no Distrito de Rodrigo Silva: 1. Execução de obras de drenagem na rua Buraco de Areia; 2. Execução de obras de drenagem na rua do Cruzeiro; 3. Pavimentação asfáltica na rua 3; 258/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, solicitando melhorias no calçamento localizado no final da rua Um (beija-flor), no bairro Nossa Senhora do Carmo; 259/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, solicitando instalação de guarda-corpos em ambos os lados do córrego, bem como a implantação de quebra-molas na rua B, próximo à casa n° 6, no distrito de Antônio Pereira. MOÇÕES DE APLAUSOS: Foram colocados em votação os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis às Moções de Aplausos n°s 14/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, concedida à Cooperativa de Consumo dos Moradores da Região dos Inconfidentes (Cooperouro). Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia; 16/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, concedida ao Satélite Pizzaria e Restaurante. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia. MOÇÃO DE APOIO: Foram colocados em votação os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis às Moções de Aplausos n°s 13/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, concedida ao projeto "Lavras Novas a Pé". Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Elis Regina e Ana Lúcia, sobre a reforma e ampliação da Escola Municipal São Sebastião e ainda o Sind-UTE. Retornando à Reunião Ordinária, foi feita a chamada intermediária, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa e Vantuir Antônio da Silva, totalizando onze. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes as Representações nºs 180/2025, do vereador Alex Silva de Brito, encaminhada à Ouro Preto Luz, com copia para o setor de Eletrificação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, afim de que sejam providenciadas melhorias quanto à iluminação pública, promovendo a extensão da rede elétrica no local. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia; 181/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, encaminhada ao DNIT, solicitando informações sobre a realização da manutenção da sinalização na rodovia BR-356, especialmente no trecho que corta o bairro Nossa Senhora do Carmo, em Ouro Preto; 186/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, encaminhada ao DNIT no estado de Minas Gerais,com a objetivo de solicitar a instalação de mais redutores eletrônicos de velocidade na BR-356 (Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade), especificamente em três pontos localizados na altura dos quilômetros 99 e 100 desta BR no município de Ouro Preto. Aprovadas por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Wanderley Rossi Júnior e Naércio França Ferreira; 182/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, encaminhada à CEMIG, solicitando instalação de poste com luminária na rua Ipiranga, Morro Santana - Córrego Seco. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Wanderley Rossi Júnior e Naércio França Ferreira, ausente do plenário o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; 183/2025, do vereador Luciano Barbosa de Souza, encaminhada ao Consórcio Rota Real, com cópia ao Executivo Municipal; à Secretaria de Segurança e Trânsito, à Ourotran, solicitando informações sobre os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Ouro Preto. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Wanderley Rossi Júnior e Naércio França Ferreira, ausente do plenário o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; 185/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, assim como à Ouro Preto Luz - Concessionária de Iluminação Pública de Ouro Preto MG, solicitando a extensão da rede elétrica, com a instalação dos componentes necessários de iluminação pública (postes, braços de luminárias e luminárias) na rua do Tabuleiro de Cima, próximo ao n° 143. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Wanderley Rossi Júnior e Naércio França Ferreira, ausente do plenário o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos n°s 252/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo as seguintes informações: 1. Quais programas, projetos ou ações específicas serão contemplados com o valor de R$ 4.042.915,93 alocado para a assistência ao idoso? 2. Em quais equipamentos, serviços ou iniciativas esses recursos serão investidos (ex.: Centros de Referência, convênios com instituições de longa permanência, programas de fortalecimento da rede de proteção ao idoso, aquisição de materiais ou custeio de pessoal)? 3. Existe cronograma detalhado de execução dessas despesas? Em caso positivo, enviar cópia. 4. Há previsão de novos convênios, parcerias ou editais voltados à assistência ao idoso utilizando esses recursos? 5. Quais critérios técnicos e legais estão sendo adotados para a destinação e execução desses valores? 6. Quais indicadores de resultado e metas estão sendo utilizados para avaliar o impacto desses investimentos na qualidade de vida da população idosa? Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Wanderley Rossi Júnior e Naércio França Ferreira, ausente do plenário o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; 253/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, requerendo especial atenção à situação da Creche Padre Rocha, situada na Rua das Flores, 141, no bairro Santa Cruz, Ouro Preto. A unidade, que há mais de 15 anos presta um importante serviço à comunidade, enfrenta sérias limitações estruturais que comprometem a qualidade do atendimento oferecido às crianças, bem como as condições de trabalho dos profissionais que ali atuam. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Merisson Irineu Gomes, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária n° 834/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda, e o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Wanderley Rossi Júnior e Naércio França Ferreira, ausente do plenário o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Foram colocados em votação os pareceres das Comissões Especiais, favoráveis aos projetos em suas formas originais. Aprovados por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Wanderley Rossi Júnior e Naércio França Ferreira, os Projetos de Resolução n°s 925/2025, do vereador Alex Silva de Brito, que concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Rodrigo Câmara; 927/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); 928/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, que concede Comenda Genival Alves Ramalho à Senhora Ana Conceição Guimarães Pereira, Preta da Chapada; 929/2025, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Doutor Tuian Santiago Cerqueira; 930/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Doutor Frederico Dallis Fonseca de Toledo; 931/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, que concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Senhor José Raimundo Liberato; 932/2025, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede Comenda Genival Ramalho ao Canal Santa Rita de Ouro Preto o Nosso Distrito; 933/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Senhor Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp; 935/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, que concede Comenda Genival Ramalho ao Circuito Palma Preta; 937/2025, do vereador Alessandro Carlos Correia, que concede Comenda de Honra ao Veterano Militar de Força auxiliar no município de Ouro Preto e dá outras providências ao Senhor Carlos Henrique Cotta D`Ângelo, Superintendente Regional da Polícia Federal; 938/2025, do vereador Alex Silva de Brito, que concede Mérito Educacional ao Senhor Davi Ferreira e Penna pelo expressivo resultado na OBMEP 2024; 939/2025, do vereador Alex Silva de Brito, que concede Mérito Religioso à Senhora Mirelly Cristina Costa; 942/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, que concede Comenda Mérito Religioso ao Senhor João Pires Sobrinho; 943/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, que concede Comenda Honra ao Veteranos ao Senhor Saulo Rodrigo Soares, 3º Sargento Policia Militar; 944/2025, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede Comenda de Mérito Religioso à Equipe de Acolhida da Paróquia de Santa Rita de Cássia do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto; 945/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede Diploma de Mérito Religioso ao Jubileu de Nossa Senhora da Conceição da Lapa, celebrado no distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto; 924/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Flávio Lemes da Silva Malta; 946/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede Medalha Aleijadinho à Flávia Mineiro; 947/2025, do vereador Alessandro Carlos Correia, que concede a Comenda Aleijadinho à Senhora Rachel Angélica da Silva Gualberto; 948/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, que concede Comenda Antônio Francisco Lisboa, Aleijadinho, ao senhor Anderson Cléssio de Almeida; 949/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede Comenda Mérito Religioso a Ordem dos Mínimos de São Francisco de Paula; 950/2025, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Comenda Medalha Mérito Religioso de Ouro Preto à Dom Francisco Barroso Filho; 951/2025, do vereador José Geraldo Muniz, que concede a Comenda Aleijadinho de Ouro Preto ao Senhor Hamilton Reginaldo Mendes; 952/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, que concede Diploma de Mérito Religioso ao Senhor Pastor Alceu Cassimiro de Lima Neto; 953/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, que concede a Comenda Aleijadinho à Senhora Maria Aparecida Tavares dos Santos; 940/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, que concede Medalha Aleijadinho à Equipe de Interpretes de Libras da Câmara Municipal de Ouro Preto. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido, em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Pedrinho "Pirangudo"; bem como ao Geraldo Neves Zacarias, a Marilena Chirisóstono de Oliveira Silva, ao José Gomes de Paula (Dandão), ao Antônio Costa e ao Sebastião Pereira, a pedido dos vereadores Ricardo Júlio Corrêa, José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes, Wemerson Rodrigues Lúcio e Vantuir Antônio da Silva. Os vereadores José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza pediram licença para se ausentarem da reunião. ORADORES: Vereador Merisson Irineu Gomes: Agradeceu, em nome do povo de Santa Rita, ao Márcio, que vem desempenhando um bom serviço de operação tapa-buracos naquele distrito. Destacou a importância do evento medieval Prosa Cortante, que aconteceu em Santa Rita no último final de semana. Falou sobre a necessidade da obra de asfaltamento da estrada que liga Santa Rita ao município de Catas Altas da Noruega, e agradeceu ao deputado Paulo Abi-Ackel pela parceria ao oferecer uma emenda destinada a essa obra tão aguardada e que trará inúmeros benefícios para muita gente. Lembrou que teve início o 11º torneio Maurílio Zacarias, com oito grandes times na disputa pelo título; Vereador Alessandro Carlos Corrêa: Agradeceu à Secretaria de Obras pelo atendimento de uma demanda de asfaltamento no final da rua Padre Martins, no bairro Santa Cruz. Ressaltou a importância da reunião realizada hoje, na qual participaram representantes de Ouro Preto (Santa Rita) e de Catas Altas da Noruega, para avançarem nas tratativas da aguardada obra de asfaltamento entre as duas localidades. Afirmou que continuará cobrando as autoridades até que essa pavimentação seja de fato concluída; Vereador Alex Silva de Brito: Convidou a todos para a novena do Bairro São Cristóvão; Vereador Ricardo Júlio Corrêa: Parabenizou a sua mãe pelo aniversário dos 94 anos. Elogiou os eventos festivos e Arraiás que aconteceram no último final de semana em Ouro Preto. Falou da importância da devida iluminação na rua H. Maria da Penha, no bairro Vila Alegre, Cachoeira do Campo. Reconheceu o empenho de todos que estão reunidos no objetivo do asfaltamento da via que liga o distrito de Santa Rita a Catas Altas da Noruega. Salientou que é primordial atender às demandas básicas do Município com excelência, a exemplo da educação, e fez um apelo aos órgãos competentes para que atendam às necessidades da creche do bairro Santa Cruz, bem como as escolas que hoje precisam de reformas; Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio: Defendeu a importância de união entre os parlamentares, para somarem vozes, sobretudo nas demandas de educação e saúde, que são primordiais. Explicou o conteúdo da sua indicação votada hoje, sobre pedido de instalação de guarda-corpos em ambos os lados de um córrego, bem como a implantação de quebra-molas na rua B, no distrito de Antônio Pereira. Parabenizou o vereador Mercinho pelas lutas e conquistas na região de Santa Rita; Vereador Carlos Aparecido Mendes: Agradeceu a todos pelas manifestações de apoio, em razão de um incidente que ele sofreu numa partida de futebol. Falou da necessidade da sua indicação de hoje, que veio de uma solicitação de moradores da rua Beija-Flor, no bairro Nossa Senhora do Carmo. Agradeceu à Secretaria de Obras pelo início da obra de pavimentação da rua Américo Inácio, bairro Alto da Cruz. Posicionou-se contra o Projeto Cívico-Militar das escolas estaduais, vindo do Governo Estadual, e defendeu que a Polícia Militar precisa estar presente nas escolas, em sintonia com o PROERD, mas não dentro de uma sala de aula. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os vereadores Carlos Aparecido Mendes, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Carlos Aparecido Mendes

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Ricardo Júlio Corrêa

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior

Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio