ATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2025
Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia doze de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a presidência do vereador Vantuir Antônio da Silva, iniciou-se a quinquagésima primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando treze. Foi registrada a presença do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio. EXPEDIENTE: Foram encaminhados ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto: Ofício nº 250807, do vereador José Geraldo Muniz, justificando sua ausência na 50ª ROCMOP, e Ofício nº 05/2025, do vereador Luciano Barbosa de Souza, Justificando sua ausência na 50ª reunião ordinária; Ofícios nºs 1419, 1423, 1340/25, da Secretaria de Governo, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 222, 230, 228, 244, 189, 208 e 197/25, dos vereadores Renato Alves de Carvalho, Lílian França Albuquerque, Ricardo Júlio Corrêa, Wemerson Rodrigues Lúcio, Carlos Aparecido Mendes e Alex Silva de Brito; Ofícios nºs 1338, 1416, 1461/25, da Secretaria de Governo, encaminhando respostas às Indicações nºs 223, 220 e 240/25, dos vereadores Lílian França Albuquerque, Renato Alves de Carvalho e Ricardo Júlio Corrêa; Ofício nº 237/25, da Saneouro, encaminhando resposta à representação nº 151/25, do vereador Renato Alves de Carvalho; Convocação, de Camila Sardinha, para reunião do Compurb, às 14 horas, no dia 14 de agosto, no Auditório da Casa do Folclore; Convocação, de Douglas Silva, para reunião do CMPC, às 09:30h, no dia 13 de agosto, na Casa do Folclore. ATA: Foi colocada em votação a ata da 50ª Reunião Ordinária, aprovada por quatorze votos, ausente do plenário o vereador Wanderley Rossi Júnior. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às comissões competentes os Projetos de Lei Ordinária nºs 846/2025, do Vereador Vantuir Antônio da Silva, que dá denominação a logradouro público na localidade de Bandeirinha, distrito de Glaura; 847/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que dá denominação a logradouro público na localidade de Bandeirinha, distrito de Glaura; 848/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que dispõe sobre a prioridade no agendamento de férias de trabalhadores com filhos ou dependentes matriculados em creches, no âmbito do Município de Ouro Preto, e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores por quatorze votos, e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 273/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando que seja destinado ao grupo Associação das Artesãs Mulheres em Ação o espaço atualmente ocupado pelas expositoras do SIAME, situado na Praça Reinaldo Alves de Brito, nº 12; 274/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, solicitando que seja realizada a manutenção ou substituição do corrimão localizado no início da Rua do Ouro, no bairro Morro da Queimada; 275/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando ações de apoio institucional à Associação Empreendelas, sediada na rua Timbopeba, nº 172, distrito de Antônio Pereira, incluindo: A realização de estudo técnico de viabilidade para cessão de imóvel público ou por meio de comodato, ou subsidio para locação do espaço no distrito de Antônio Pereira ou em suas imediações, para funcionamento da sede da Associação Empreendelas; A análise da possibilidade de destinação de verba de incentivo municipal, por meio de parcerias públicas ou projetos específicos, que viabilize a aquisição do imóvel atualmente utilizado pela associação ou outro que atenda às suas necessidades de expansão; A formalização de parceria institucional, que fortaleça e possibilite a ampliação territorial das atividades desenvolvidas pela Associação Empreendelas, estendendo seu atendimento e impacto social aos demais distritos e localidades do Município de Ouro Preto; 276/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a colocação de bloquetes nas proximidades da capela de Catarina Mendes, visando melhorar a trafegabilidade, reduzir poeira e lama, e proporcionar mais segurança aos moradores e visitantes e a instalação de banquinhos nas imediações da antiga escola do subdistrito, criando um espaço de convivência e descanso para a comunidade, incentivando a socialização e preservando o patrimônio local; 277/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando revitalização total da área de lazer localizada na Ponte Seca, no bairro Rosário, em Ouro Preto; 278/2025, do vereador Wemerson rodrigues Lúcio, solicitando instalação de um caminhão-pipa fixo para atender ao distrito de Antônio Pereira; 279/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, solicitando instalação de placas de "Proibido Estacionar" no final da Rua Alfa, no bairro Bauxita, especificamente no trecho entre os imóveis de nº 396 a 400, local conhecido como "curva do castelinho"; 280/2025, do vereador Merisson Irineu Gomes, solicitando o recapeamento do asfalto na subida da Estrada do subdistrito Bandeiras, em Santa Rita de Ouro Preto. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Wendel e Camila, para falarem sobre sobre a Síndrome Metabólica. Retornando à Reunião Ordinária, foi feita a chamada intermediária, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando treze. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes as Representações nºs 196/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, encaminhada à Vale S.A., com a finalidade de solicitar informações detalhadas sobre a retomada do trem turístico que liga Ouro Preto a Mariana. Aprovada por quatorze votos; 197/2025, do vereador Alessandro Carlos Correia, encaminhada ao Ministério Público, solicitando que a Prefeitura Municipal de Ouro Preto cumpra o que diz o §3 da Lei Orgânica Municipal que cita o prazo para respostas de requerimentos enviados ao Município. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; 198/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à empresa Saneouro, à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, ao Conselho Municipal de Saneamento, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Prefeito Municipal, solicitando informações e providências relativas ao serviço de abastecimento de água prestado no município de Ouro Preto, especialmente nos distritos e subdistritos, com ênfase na localidade de Coelhos, em Amarantina. Aprovada por doze votos, ausente do plenário os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Naércio França Ferreira; 199/2025, do vereador Naércio França Ferreira, encaminhada à Empresa GSA, solicitando informações e esclarecimentos sobre o processo seletivo realizado desde o mês de maio de 2025, destinado à contratação de novos colaboradores. Aprovada por quatorze votos; 200/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, encaminhada à Saneouro, solicitando esclarecimentos quanto à situação da rede de esgoto localizada na rua das Mercês, nas proximidades do número 991, no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Naércio França Ferreira; 201/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, encaminhada ao Comitê da Primeira Infância do Município de Ouro Preto, criado pelo Decreto Municipal nº 7.005, de 16 de junho de 2023, para comparecer a esta Câmara Municipal, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar informações e esclarecimentos acerca da importância da Política Nacional pela Primeira Infância, instituída pela Lei nº 14.617, de 10 de julho de 2023; Do andamento do processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância; Das ações já realizadas e previstas pelo Comitê no âmbito do município; Das oportunidades de participação da sociedade civil e dos vereadores no fortalecimento das políticas públicas para a Primeira Infância. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Naércio França Ferreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos n°s 269/2025, do vereador José Geraldo Muniz, requerendo informações detalhadas sobre o andamento e o status atual da Indicação nº 444, apresentada no ano de 2021, que solicitava a ampliação do cemitério local e a instalação de uma capela velório no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Naércio França Ferreira; 270/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, requerendo informações sobre a existência de projeto referente à instalação de bueiros ou outro sistema eficiente de escoamento de água pluvial na Praça da Caixa d"Água, localizada no final da Rua Pedro Alexandrino Rufino, bairro Bauxita. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Naércio França Ferreira; 271/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações e providências quanto à situação dos cursos d"água no município, em especial nas regiões dos distritos de Cachoeira do Campo e Amarantina e seus subdistritos. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Naércio França Ferreira; 272/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo ias seguintes informações: 1. Existe atualmente algum projeto para a construção de um campo de futebol society ou para a instalação de alambrado no campo do Pocinho, localizado na Rodovia dos Inconfidentes, próximo ao nº 69 A? 2. Caso exista, qual é o prazo previsto para início e conclusão das obras? 3. Qual é o valor estimado e a fonte de recursos para execução do projeto? 4. Há projeto técnico já elaborado? Em caso afirmativo, pode ser disponibilizada uma cópia para esta Casa Legislativa? 5. Caso não exista projeto, há previsão orçamentária para a obra no exercício atual ou nos próximos anos? 6. Se não houver previsão, quais são os motivos para a não execução da obra e se há possibilidade de inclusão futura no planejamento municipal. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; 273/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo que providencie junto ao Consórcio Rota Real as informações necessárias e as encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, respondendo aos seguintes questionamentos: 1. Existe estudo em andamento para implantação de sistema de pagamento do transporte público municipal via carteira digital no celular (NFC) ou QR Code? 2. Caso positivo, qual o estágio desse estudo e qual a previsão de implementação? 3. Caso negativo, há intenção do Executivo e/ou do Consórcio em avaliar essa possibilidade? 4. Quais seriam os custos estimados para a implantação de tal sistema? 5. A atual infraestrutura de bilhetagem eletrônica permite integração com plataformas digitais de pagamento ou seria necessária a aquisição de novos equipamentos? 6. Há previsão de parcerias com empresas de tecnologia, bancos ou operadoras de meios de pagamento para viabilizar essa modernização? 7. Como o Executivo e o Consórcio avaliam o impacto dessa medida na segurança, agilidade e comodidade para os usuários? Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; 274/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, requerendo informações atualizadas sobre o andamento da obra de restauração do Casarão situado à rua Santa Efigênia, nº 199, Bairro Antônio Dias, Ouro Preto e a previsão para sua conclusão. O que ainda falta ser executado? Há risco de novos aditamentos ou prorrogações? Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Naércio França Ferreira; 275/2025, do vereador Merisson Irineu Gomes, requerendo informações sobre a previsão de construção de uma creche no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Naércio França Ferreira. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária n° 829/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Projeto Compartilhando Amor, promovido anualmente pelo Instituto Habitat, e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Naércio França Ferreira. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 125/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de Ouro Preto e dá outras providências. Foi colocado em votação o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Naércio França Ferreira; Projeto de Lei Complementar nº 126/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Foi colocado em votação o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Foi colocado em votação o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Naércio França Ferreira; Projeto de Lei Ordinária nº 827/2025, do vereador Alex Silva de Brito, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Encontro de Motos promovido pelo Moto Club Scudeiros, realizado anualmente no segundo final de semana de agosto, no distrito de Glaura. Foi colocado em votação o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Naércio França Ferreira; Projeto de Lei Ordinária nº 828/2025, dos vereadores Luciano Barbosa de Souza e Carlos Aparecido Mendes, que dá denominação de "Praça Luiz Mateus Mendes" a área pública situado na Avenida Américo Renê Gianetti, bairro Saramenha, Município de Ouro Preto. Foi colocado em votação o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Naércio França Ferreira; Projeto de Lei Ordinária nº 830/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Ouro Preto a beneficiários inseridos na política habitacional e dá outras providências. Foi colocado em votação o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Naércio França Ferreira; Projeto de Lei Ordinária nº 836/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema único de Saúde e dá outras providências. Foi colocado em votação o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Naércio França Ferreira; Projeto de Lei Ordinária nº 837/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Desportiva e Cultural Cativeiro de Capoeira - Ouro Preto. Foi colocado em votação o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Naércio França Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Maurílio dos Santos Marcolino Júnior, ao Márcio Gonçalves de Matos, ao José Lourenço, pedido dos vereadores Ricardo Júlio Corrêa, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho, Wanderley Rossi Júnior, Luciano Barbosa de Souza. Os vereadores José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza e Lílian França Albuquerque pediram licença para se ausentarem da reunião. ORADORES: Vereador Alex Silva de Brito: Comunicou que será disponibilizada internet popular na Serra do Siqueira nesta semana, em atendimento a um pedido seu, e agradeceu prontamente à Prefeitura e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Mencionou algumas realizações advindas do seu trabalho, e nesse contexto destacou dois projetos de lei que foram protocolados, um deles referente a uma modificação na educação de jovens e adultos (EJA), e o outro que dispõe sobre a prioridade no agendamento de férias dos trabalhadores que têm filhos e dependentes matriculados em creches do município. Reforçou a importância da retomada do Trem da Vale em Ouro Preto. Lembrou que hoje é o Dia Internacional da Juventude, e reafirmou o seu compromisso com essa pauta; Vereador Ricardo Júlio Corrêa: Mostrou imagens que complementaram o conteúdo da sua indicação aprovada hoje, sobre pedido de reparo do corrimão localizado no início da rua do Ouro, no bairro Morro da Queimada. Explicou alguns detalhes do seu requerimento aprovado hoje, destacando que é preciso verificar as condições da rede pluvial antes da colocação de asfalto durante as obras em ruas e praças do município. Parabenizou o Arraiá Beneficente da Sophia, que aconteceu no último final de semana no Bairro Santa Cruz, bem como os organizadores do evento da Festa Comitiva do Batom, em Cachoeira do Campo, dentre outros. Expressou elogios a Taiane, formada em escola pública e hoje considerada escritora do Morro da Queimada; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Citou a sua indicação votada hoje, em atendimento aos festeiros de Catarina Mendes, que solicitam uma obra de pavimentação do espaço situado nas proximidades da capelinha; Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio: Informou que hoje foi um marco na história do distrito de Antônio Pereira, com a entrega do livro Quitandas e Quitandeiras, um projeto idealizado junto à rede Empreendelas, e parabenizou todas as mulheres empreendedoras. Destacou a relevância da sua indicação aprovada hoje, que solicita a disponibilização de um caminhão-pipa permanente para atender ao distrito de Antônio Pereira, a fim de amenizar a problemática situação da poeira decorrente da atividade mineradora. Falou das condições ruins enfrentadas pelos moradores do condomínio Bela Vista e suas imediações, referentes à lama que se forma no período chuvoso. Reforçou pedidos ao Executivo para que sejam tomadas as devidas providências; Vereador Carlos Aparecido Mendes: Explicou a pertinência da sua indicação votada hoje, que diz respeito à instalação de placas de "Proibido Estacionar" no final da Rua Alfa, no bairro Bauxita, visando facilitar o acesso de veículos maiores na referia via. Parabenizou a ação da Prefeitura para iniciar a limpeza e retirada dos destroços das garagens na Vila Santa Isabel. Destacou a visita que ele fez na creche Padre Rocha, no bairro Santa Cruz, e considerou que há uma falta de interesse na busca de melhorias naquele espaço, o qual não se encontra adaptado para atender às necessidades de uma creche. Complementou que há alguns imóveis no referido bairro que são mais adequados para a instalação de uma creche. Agradeceu ao secretário Flávio Malta pelos atendimentos nas atividades dos Arraiás e eventos de Saramenha, Lavras Novas e Santo Antônio do Salto; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Abordou questões relacionadas aos espaços desocupados em Ouro Preto, citando os exemplos do grande galpão da extinta fábrica de cabos, em Saramenha, e o espaço deixado pela antiga fábrica de tecidos. Relatou que tais espaços não cumprem uma função social em Ouro Preto. Lembrou que as terras da Novelis se enquadram nesse contexto. Reforçou o convite a todos os interessados para a reunião sobre moradias em Ouro Preto, amanhã, na Câmara Municipal. Expressou condolências à família do seu amigo Maurílio Júnior, um companheiro da Ocupação Chico Rei. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os vereadores Carlos Aparecido Mendes, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando sete. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Carlos Aparecido Mendes

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Ricardo Júlio Corrêa

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior

Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio