ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025
Às nove horas e quarenta e nove minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a presidência do vereador Vantuir Antônio da Silva, iniciou-se a quinquagésima segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Renato Alves de Carvalho, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Carlos Aparecido Mendes, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando nove. EXPEDIENTE: Ofícios nºs 1495, 1486/25, da Secretaria de Governo, encaminhando respostas às Indicações nºs 156, 158 e 137/25, dos vereadores Vantuir Antônio da Silva, José Geraldo Muniz e Wemerson Rodrigues Lúcio; Ofícios nºs 1468, 1460/25, da Secretaria de Governo, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 239, 10, 64, 118, 162, 173, 188, 221 e 248/25, dos vereadores Renato Alves de Carvalho e Lílian França Albuquerque; Ofício, de Felipe Guerra, convidando para reunião de discussão da política municipal de eventos. Foram registradas as presenças da vereadora Lílian França Albuquerque e do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia, Naércio França Ferreira, Ricardo Júlio Corrêa e Alex Silva de Brito, e encaminhada ao Prefeito Municipal a Indicação nº 281/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando melhorias na rua Passa dez. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia, Naércio França Ferreira, Ricardo Júlio Corrêa e Alex Silva de Brito, ausente do plenário o vereador Wanderley Rossi Júnior, e encaminhadas aos órgãos competentes as Representações nºs 177/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada ao Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, ao Secretário Municipal de Saúde de Ouro Preto, ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e providências relativas às condições estruturais e de funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Bocaina (UBS Bocaina), e propondo a realização de reunião interinstitucional com a comunidade local; 203/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, encaminhada à Cemig, solicitando manutenção nos cabos elétricos da rua das Mercês, próximo à residência número 735, no distrito de Antônio Pereira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia, Naércio França Ferreira, Ricardo Júlio Corrêa e Alex Silva de Brito, e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos n°s 278/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, requerendo informações sobre a limpeza dos córregos Água Limpa e Água Suja, no distrito de Antônio Pereira; 279/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo que o Coordenador do Ambulatório de Feridas Crônicas de Ouro Preto seja convidado a comparecer à Câmara Municipal para os seguintes propósitos: (1) Apresentar à população e aos vereadores o funcionamento do Ambulatório de Feridas Crônicas; (2) Informar os números atualizados de atendimentos realizados, discriminando por tipo de procedimento e público atendido; (3) Esclarecer sobre o quadro de profissionais que atuam na unidade, suas funções e cargas horárias; (4) Expor os protocolos, fluxos de atendimento e critérios de acesso ao serviço; (5) Apresentar resultados obtidos, desafios enfrentados e perspectivas de melhoria para o atendimento à população; (6) Disponibilizar outras informações relevantes que contribuam para a transparência e o conhecimento público sobre o serviço; 280/2025, do vereador Wanderley Rossi Júnior, requerendo a realização da Audiência Pública sobre o Projeto "Minha Casa, Minha Vida", a ser realizada na Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto, no distrito de Antônio Pereira, na segunda-feira, dia 18 de agosto de 2025, às 18 horas; 281/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, requerendo informações a respeito do retorno da coleta seletiva de materiais recicláveis nas ruas do Bairro Bauxita; 282/2025, do vereador Merisson Irineu Gomes, requerendo informações sobre a situação atual e o andamento do projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde no distrito de Santa Rita de Ouro Preto; 283/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações sobre o cronograma de podas de árvores no município de Ouro Preto. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária n° 843/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Inspetoria Madre Mazzarello. Foram colocados em votação os pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia, Naércio França Ferreira, Ricardo Júlio Corrêa e Alex Silva de Brito. ATA: Foi colocada em votação a ata da 51ª Reunião Ordinária, aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Ricardo Júlio Corrêa, Alex Silva de Brito e Alessandro Carlos Correia. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido, em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Maria dos Reis Corrêa e ao Pastor Paulo Amaral, bem como a Dona Aparecida Viana, a pedido dos vereadores Merisson Irineu Gomes e José Geraldo Muniz. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Carlos Aparecido Mendes

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Ricardo Júlio Corrêa

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior

Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio

 

Ata ainda nao cadastrada