ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025
Às dezesseis horas e quarenta e um minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a presidência do vereador Vantuir Antônio da Silva, iniciou-se a quinquagésima terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Renato Alves de Carvalho, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Vantuir Antônio da Silva, totalizando dez. EXPEDIENTE: Convite, da Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo, para 4ª Caminhada da Independência, no dia 31 de agosto, com concentração às 8 horas, no Campo da cavalhadas em Amarantina; Convocação, de Sarah Paula, para Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, dia 20 de agosto, às 14 horas, remotamente; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos de Câmara Municipal de Ouro Preto: Memorando n° 13/25, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, justificando sua ausência, Ofício nº 01/25, do vereador Alessandro Carlos Correia, justificando sua ausência; Ofício n° 12/25, do vereador Naércio França Ferreira, justificando sua ausência; Convite, da Secretaria de Turismo, para o Lançamento Oficial do Aplicativo Ouro Preto Digital, dia 19 de agosto, às 16 horas no Estande Ouro Preto; Comunicação Interna nº 11321/25, de Rodrigo Bibiano, encaminhando resposta à Indicação nº 96/25, do vereador Carlos Aparecido Mendes; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto: Ofício nº 19/25, do vereador José Geraldo Muniz, justificando sua ausência. Foi registrada a presença dos vereadores Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio. ATA: Foi colocada em votação a ata da 52ª Reunião Ordinária, aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Ricardo Júlio Corrêa. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às comissões competentes os Projetos de Lei Ordinária nºs 850/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, que dá denominação de Travessa da Quadra, do logradouro no bairro Alto das Dores, no município de Ouro Preto, distrito de Glaura; 849/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, que declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Bairros: Saramenha de Cima, Tavares, Vila Santa Isabel e Maria Soares; Projeto de Lei Complementar n° 128/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que dispõe sobre a vedação do uso de ambulâncias, veículos, imóveis, equipamentos e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde em eventos particulares com cobrança de ingresso no município de Ouro Preto e dá outras providências; Projetos de Lei Ordinária n°s 719/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que dá denominação a logradouro público no distrito de Soares; 278/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, que autoriza a Administração Pública Municipal conceder horário especial a Servidor Público Municipal de Ouro Preto que possua cônjuge, filho ou dependente com necessidade especiais e dá outras providências; 279/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, que permite a equoterapia como método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na rede pública de saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do município de ouro preto e dá outras providências; 280/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, que reconhece o autismo como pessoa com deficiência em nossa cidade e dá outras providências; 281/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, que autoriza o executivo municipal a instituir o desenvolvimento de politicas públicas de proteção aos animais no município de ouro preto, e da outras providências; 290/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Ouro Preto e dá outras providências; 296/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, que institui a obrigatoriedade de publicação e transparência da relação das pessoas atendidas pelo Programa de Vacinação e Imunização contra a Covid-19 no Município Ouro Preto e dá outras providências; 301/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação especial" 14° salário" aos profissionais da saúde que se encontram na linha de frente no combate ao Covid-19 e dá outras providências; 303/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, que institui o Fundo Penitenciário do Município de Ouro Preto - FUNPEN e dispõe sobre o Conselho Municipal Penitenciário - CONPEN; 310/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, que obriga a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os espaços públicos, além de prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Ricardo Júlio Corrêa, e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 282/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando o asfaltamento da Rua Lúcio dos Santos, no bairro Maria Soares; 284/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a instalação de braço e luminária em três postes localizados no final da Rua José Maria Pedrosa na localidade de Coelhos, no distrito de Amarantina; 285/2025, do vereador Luciano Barbosa de Souza, solicitando a realização de obra para a recomposição e os devidos reparos no guarda corpo da ponte localizada na rua Edgar Moreira, no Bairro Caminho da Fábrica; 286/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando instalação de placas de "Proibido Parar e Estacionar" na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre o nº 37 até a esquina com a Rua Geraldo Galdino, nas proximidades do nº 99; 288/2025, do vereador Merisson Irineu Gomes, solicitando o reparo do muro e do portão que cercam a Capela de Nossa Senhora da Piedade e a Escola Municipal Maria Leandra, localizadas no subdistrito Bandeiras, em Santa Rita de Ouro Preto; 289/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, solicitando asfaltamento em trechos críticos da estrada localizada na comunidade conhecida como Monte de Arroz, no distrito de Santo Antônio do Salto; 290/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, solicitando melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores do bairro Antônio Dias; 291/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando a realização de melhorias na iluminação pública da Academia ao Ar Livre, localizada no Bairro Nossa Senhora do Carmo. MOÇÃO DE APLAUSO: Foi colocado em votação o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à Moção de Aplauso n° 17/2025, do vereador Naércio França Ferreira, concedida ao ao Senhor Paulo César Resende Braga. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes as Representações nºs 204/2025, do vereador Naércio França Ferreira, encaminhada à Empresa Saneouro solicitando informações a respeito das perspectivas de investimentos em infraestrutura de captação de água na localidade do Soares. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Ricardo Júlio Corrêa; 206/2025, do vereador Wanderley Rossi Júnior, encaminhada à empresa Actech, solicitando informações acerca do galpão da antiga fábrica de cabos, notadamente se há destinação prevista para o referido imóvel e, em caso afirmativo, qual seja. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Ricardo Júlio Corrêa, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; 207/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, encaminhada à à Primaz Telecom, situada na Rua Wenceslau Braz 337, Mariana, WFTELECOM Serviços de Telecomunicação, situada na Rua Diamantina 648, Mariana, bem como a Valenet, situada na Rua Bom Jesus 192, Mariana. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Ricardo Júlio Corrêa; 208/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, encaminhada ao Consórcio Rota Real, com cópia para a Ourotran e a Empresa Transveloso, solicitando estudos e providências para a implantação de uma linha de ônibus que faça a ligação entre o Bairro Metalúrgico e a Rodoviária de Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Ricardo Júlio Corrêa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos n°s 276/2025, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo informações e esclarecimentos sobre o processo seletivo realizado desde o mês de maio de 2025, destinado à contratação de novos colaboradores; 285/2025, dos vereadores Naércio França Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, requerendo que sejam convidados a comparecer a esta Casa os representantes da Empresa GSA Alimentos para que esclareçam sobre a previsão do início das atividades no distrito de Cachoeira do Campo, Ouro Preto, bem como, sobre o processo seletivo realizado pela mesma. Os documentos foram suspensos a pedido dos autores; 286/2025, do vereador Alex Silva de Brito, requerendo informações sobre a possibilidade de implementação de medidas compensatórias destinadas à construção de uma pista de caminhada no trecho que liga o bairro Passa Dez ao trevo de Ouro Preto. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Ricardo Júlio Corrêa; 287/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo informações a respeito da existência ou previsão de projeto para construção de uma quadra society, praça de lazer, quiosque, jardim e área de convivência no espaço popularmente conhecido como "Buracão", que se inicia na Rua Treze de Maio, passa pela rua Maciel e finaliza na comunidade do Padre Faria, em Ouro Preto/MG. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Ricardo Júlio Corrêa, ausente do plenário o vereador Wanderley Rossi Júnior; 288/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações sobre o cronograma de instalação de placas de trânsito, faixas de pedestres, quebra-molas e espelhos transversais no município, bem como os valores já investidos e aqueles previstos para tais intervenções, incluindo a indicação dos locais contemplados e setores priorizados. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Ricardo Júlio Corrêa, ausente do plenário o vereador Merisson Irineu Gomes; 289/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo que informe a esta Casa a possibilidade da elaboração de um projeto visando o reconhecimento das 10 (dez) bandas de música civis da sede e dos distritos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Ricardo Júlio Corrêa, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 290/2025, do vereador Luciano Barbosa de Souza, requerendo informações sobre a Adesão nº 023/2025 (Locação de Veículos - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Médio Rio das Velhas. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Ricardo Júlio Corrêa; 292/2025, do vereador Wanderley Rossi Júnior, requerendo informações sobre o terreno localizado no bairro Morro Santana, onde anteriormente funcionava a antena da Rádio Itatiaia Ouro Preto, especificamente se referido imóvel pertence à Prefeitura. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Ricardo Júlio Corrêa; 293/2025, do vereador Carlos Aparecido mendes, requerendo informações referentes com o objetivo de obter informações sobre a realização de vistoria técnica para readequação e melhorias na Rua José Sebastião Matias, no Bairro Saramenha. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Ricardo Júlio Corrêa, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia; 294/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, requerendo informações sobre a possibilidade de ampliar os dias de coleta de lixo na rua da Lagoa, próximo à residência nº 690, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Ricardo Júlio Corrêa. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução n° 955/2025, do vereador Naércio França Ferreira, que concede a Comenda do Mérito Educacional à Senhora Adriana de Fátima Ribeiro. Foi colocado em votação o parecer da Comissão Especial, favorável à redação do Projeto, em sua forma original. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Ricardo Júlio Corrêa. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária n° 843/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Inspetoria Madre Mazzarello. Foram colocados em votação os pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Ricardo Júlio Corrêa. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 815/2025, do vereador Naércio França Ferreira, que dá denominação aos logradouros públicos na localidade do Maracujá, distrito de Amarantina, Ouro Preto. Foi colocado em votação o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Ricardo Júlio Corrêa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Ricardo, à mãe do Vandinho, de Saramenha, e a Rosângela, a pedido dos vereadores Renato Alves de Carvalho, Alessandro Carlos Correia, Carlos Aparecido Mendes e Luciano Barbosa de Souza. O vereador Naércio França Ferreira pediu licença para se ausentar da reunião. ORADORES: Vereador Merisson Irineu Gomes: Parabenizou a Dona Teresinha Martins Mapa, de Santa Rita, por completar 100 anos de idade. Mencionou a sua indicação votada hoje, sobre a necessidade de reparo do muro da escola do subdistrito de Bandeiras, e apresentou imagens para justificar esse pedido. Agradeceu a comunidade do Santo Antônio do Salto pelas homenagens que ele recebeu no evento sobre culinária. Divulgou o torneio Maurílio Zacarias e agradeceu aos clubes que dele participam; Vereador Alex Silva de Brito: Reiterou o seu pedido de uma pista de caminhada nas proximidades do trevo de Ouro Preto, sugerindo que seja feita a compensação de uma mineradora ou outros parceiros visando concretizar essa obra; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Fez um registro da sua indicação votada hoje, que pede à Prefeitura os devidos reparos no guarda-corpo da ponte localizada na rua Edgar Moreira, no Bairro Caminho da Fábrica. Expressou agradecimentos à comunidade de Santo Antônio do Salto, pela receptividade dada a ele e a outros vereadores na festa sobre culinária. Destacou a importância da eleição da nova diretoria da associação de moradores de Catarina Mendes; Vereador Carlos Aparecido Mendes: Enalteceu o evento sobre gastronomia realizado em Santo Antônio do Salto. Parabenizou os organizadores da cavalgada do Caminho da Fábrica. Apresentou imagens referentes ao conteúdo da sua indicação de hoje, mostrando assim a necessidade de pavimentação nos trechos críticos da estrada localizada na comunidade conhecida como Monte de Arroz, no distrito de Santo Antônio do Salto; Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio: Falou sobre a tradicional comemoração religiosa de Nossa Senhora da Lapa, realizada na semana passada, no distrito de Antônio Pereira. Destacou o seu contentamento pelo sucesso da festa, e agradeceu a toda a coordenação religiosa e demais envolvidos pela organização demonstrada. Informou que amanhã haverá a vacinação antirrábica em Antônio Pereira. Parabenizou o excelente trabalho dos organizadores da festa gastronômica de Santo Antônio do Salto. Mostrou imagens que complementaram a sua indicação votada hoje, referente aos pedidos de várias melhorias no bairro Antônio Dias; Vereador Renato Alves de Carvalho: Apresentou alguns informes sobre os jogos do torneio Carlos Camacho, bem como a final do distrital, que acontecerá no Campo do Progresso. Elogiou as atrações da festa gastronômica realizada em Santo Antônio do Salto, ressaltando a importância da valorização da cultura em todos os distritos de Ouro Preto. Parabenizou e agradeceu a todos os envolvidos na organização do evento, bem como a Dorinha, vencedora do concurso de culinária; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Divulgou a Audiência Pública sobre o plano municipal de mobilidade urbana, agendada para o dia quinze de setembro, argumentando que a cada dia o trânsito em Ouro Preto vem se tornando mais caótico. Parabenizou a comunidade de Antônio Pereira, bem como ao colega vereador Titão, pela expressiva participação na Audiência Pública que debateu questões ligadas à demanda habitacional no referido distrito. Relatou que a Cemig não está fazendo as leituras dos medidores no bairro Taquaral, deixando os moradores sem saber quando a próxima conta virá. Sinalizou que buscará uma solução para esse problema, caso não seja resolvido imediatamente. Salientou que o Morro Santana carece de uma praça, e defendeu a existência de um autoparque naquele bairro, tal qual foi construído na Bauxita, utilizando-se, para esse fim, o espaço onde funcionava a antena da rádio. Lembrou que Ouro Preto realizará, no dia seis de setembro, a terceira caminhada da luta pelas terras da Febem e da Novelis. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Carlos Aparecido Mendes

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Ricardo Júlio Corrêa

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior

Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio

 

Ata ainda nao cadastrada