ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2015

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia dois de julho de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a trigésima nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Vereadora Maria Regina Braga que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente solicitou à Vereadora Maria Regina Braga que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 318/15, do senhor Geraldo Magela Ferreira, Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, comunicando que não será possível a presença do Secretário nesta Casa na presente data para prestar esclarecimentos sobre o X-Terra, devido a compromissos assumidos anteriormente e sugerindo outra data para tal; Ofício 170/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento nº 124/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. ATA: Foi colocadas em votação a ata da trigésima sexta Reunião Ordinária. Aprovada por quatorze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 140/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando a doação de um terreno para a construção de um salão para atender a Paróquia de Santa Efigênia. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 145/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e rede pluvial na Rua São Gabriel e adjacentes, Bairro Piedade. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 156/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando extensão de luz na Travessa Terezinha Gonçalves, Bairro Alto da Cruz. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 157/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a construção de rede de distribuição de água no Residencial Dom Bosco, em Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 155/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações sobre a colocação de placa indicativa na Rua dos Inconfidentes. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 156/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo da Sandra Regina Brandão Guimarães, Secretária de Saúde, informações sobre a possibilidade da Farmácia Popular ser transferida para a Rua Padre Rolim. Aprovada por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes; 157/15, da Comissão de Participação Popular, requerendo agendamento de Audiência Pública para discutir Projeto de Lei referente à LDO para o exercício de 2016. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira. EXPEDIENTE: Convite da Câmara Municipal de Mariana para a sessão solene de outorga de Título de Cidadão Honorário, Medalha do Mérito Legislativo e em homenagem aos cidadãos que contribuiem diariamente para o desenvolimento da cidade, dia quatro de julho, às dezenove horas no Centro de Convenções de Mariana; Comunicado da Secretaria de Turismo, Comércio e Indústria informando que realizará entre os dias oito e doze de julho as festividades do trecentésimo quarto aniversário da cidade. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir a senhora Lilian Regina Lisboa Campos que divulgou a 1ª canjica em prol da Associação de usuários, Familiares e Amigos da Rede Mental de Ouro Preto. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Retornando à ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 158/15, do Vereador José Geraldo Muniz, requerendo informações sobre os Postos de Saúde. Aprovado por oito votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque; 159/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, requerendo informações sobre cirurgias eletivas. Aprovado por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque. Para recomposição de quorum o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma aos senhore Raimundo Felisberto Pereira, Flávio Martins Pereira, Benjamim Machado e Lorraine Pereira a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, respectivamente. O Vereador Luiz Gonzaga pediu licença para se ausentar da Reunião. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Protestou contra a manobra feita pelo Deputado Eduardo Cunha por desrespeitar decisão votada no dia anterior e dar um golpe no povo brasileiro. Deixou claro que redução da maioridade penal não é a solução, o que queremos é a Educação. Disse que o município está começando com essa bandeira da ilusão de conversa comunitária; que ação comunitária mesmo não está vendo. Questionou que as reuniões estão sendo marcadas em horário da Reunião da Câmara. Comentou sobre as reuniões comunitárias. Falou que a Prefeitura vem mantendo Secretarias desnecessárias. Destacou matéria do Jornal Espeto que fala que Ouro Preto, na nota provisória, está com o pior ICMS da história, enquanto isso Mariana está se consolidando com melhor ICMS Cultural na sua pontuação. Comentou sobre a cultura em Ouro Preto. Disse que estão de frente a um caos na saúde pública. Falou que está aguardando uma posição da Comissão de Saúde com relação a procedimento incorreto feito em paciente. Destacou ter chegado ao seu conhecimento que os funcionários da Santa Casa não estão recebendo seus adiantamentos. Parabenizou o ex-Secretário Ariosvaldo por ter coragem de questionar em público as críticas feitas nesta Casa; que a matéria está no Jornal O Mundo dos Inconfidentes. Perguntou ao Presidente se já tem resposta da Administração São Camilo quanto a comparecer a Casa para alguns esclarecimentos. Pediu atenção com a economia da cidade que está inerte. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Parabenizou o atual Prefeito de Mariana, pelas ações executadas na cidade para o corte de gastos. Falou sobre os gastos com o transporte e lixo em Ouro Preto. Perguntou o que foi feito em Ouro Preto pelo Prefeito para o corte de gastos. Falou sobre as CPI"S que estão na Casa. Lamentou ter que ver o Prefeito e o Secretário de Governo - Flávio Andrade reunirem com as Associações para falar que não há dinheiro. Disse sobre a flata de água no Dom Bosco. Falou sobre a situação da Saúde no município. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando cinco. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa