Ata ainda nao cadastradATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA NO DIA 7 DE JULHO DE 2015

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia sete de julho de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a quadragésima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Vereadora Maria Regina Braga, que fizesse a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião, pediu a Vereadora Solange Estevam Pereira que assumisse os trabalhos da Secretaria e fizesse a leitura do Expediente. Registrada a presença do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. EXPEDIENTE: Ofício nº 1080/15 do Ministério Público de Contas - MG e Ministério Público/MG encaminhando cópia do ofício enviado ao Prefeito José Leandro, sobre o dever de previsão de recursos necessários no Projeto de Lei Orçamentária para 2016 bem como na revisão do Plano Plurianual em vigência (2014/2017), de assegurar a universalização de acesso à educação infantil para todas as crianças de 4 a 5 anos até 31/12/2016; Convite da Escola Municipal Simão Lacerda para o Arraiá do Simão, a realizar-se no dia 11 de julho, a partir das 14 horas; Ofício Nº 173/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 137/15, subscrito por diversos Vereadores; Ofício nº 08/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Ofício SEC/15-07-256 desta Casa, referente a permanência de Vereadores no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e informando que a próxima reunião acontecerá no dia 15 de julho, às 8 horas, no plenário da Câmara; Ofício nº 171/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 153/15, dos Vereadores Wander Albuquerque e Edison Wander Ribeiro; Ofício nº 159/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 106/15 do Vereador Nicodemos Martins de Matos; Ofício nº 169/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 136/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzada da Silva e outros; Ofício nº 175/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta a Indicação nº 116/15 do Vereador Carlos Eduardo Dias; Ofício nº 178/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta à Representação n° 40/15 de diversos Vereadores; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças: Ofício do Vereador Leonardo Barbosa justificando sua ausência nas atividades legislativas nos dias 01 e 02 de julho; Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública, dia 9 de julho, quinta-feira, às 19 horas, no plenário da Câmara, pauta Debate da LDO - Exercício financeiro de 2016; Ofício nº 10/15, do senhor Júlio César Ribeiro dos Reis, Secretário de Obras e Urbanismo, comunicando que não poderá comparecer a esta Casa na presente data e aguarda novo agendamento em qualquer data disponível pela Câmara; Ofício nº 62/15, da senhora Nísia de Figueiredo Ribeiro - Casa dos Conselhos, solicitando a indicação, o mais breve possível, de representantes desta Casa para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável; Convite da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio, aos senhores Vereadores, para solenidade de abertura da comemoração dos 304 anos de elevação a Vila e 317 da fundação de Ouro Preto, no dia 8 de julho, na Praça Tiradentes, a partir das 20 horas; Convite do Posto de Saúde da Família Alvorada para seu Arraiá, a realizar-se no dia 10 de julho, sexta-feira, às 10 horas, no SINDSFOP. ATA: Foi colocada em votação a ata da trigésima sétima Reunião Ordinária. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto e Lei nº 22/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que declara de Utilidade Pública a Fundação Cultural de Minas Gerais; Projeto de Lei nº 23/15, do Prefeito, que altera Lei n° 948 de 18 de junho de 2015, que instituiu o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, Refis Municipal, autorizando parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Paulo César dos Santos que pediu explicação sobre o IPTU. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Martins, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada ao Prefeito a Indicação nº 152/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando em caráter de urgência, a complementação de calçamento, rede pluvial e a colocação de três postes com luminárias na Rua do Córrego, Bairro Morro São Sebastião. Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 159/15, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando, com urgência, a colocação de postes na altura dos números 89 e 93 na Rua das Flores, na localidade da Bocaina. Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 161/15, do Vereador José Maria Germano, solicitando a execução de manutenção no Posto de Saúde Bucal e UPA, em Cachoeira do Campo. Aprovada por treze votos, ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 164/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando transporte coletivo para os moradores de São Bartolomeu/Cachoeira do Campo, beneficiando também as localidades de Chapéu do Sol, Mutuca, Mato Dentro, Doutor e Bandeiras. Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando quinze. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma as senhores Antônio Capistrano, Maria Dulce e Fábio, a pedido dos Vereadores Edison Wander Ribeiro e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa