PLO 315/2021

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Aprovado

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
04/05/2021
Ementa:
Autoriza o município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos das Leis nº 1046, de 15 de setembro de 2017, Lei 1192, de 1º de dezembro de 2020 e do inciso IV do § 1º do art. 43 da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 41 de 2021 para ordem do dia em Segunda discussão
01/06/2021
Arquivo do Legislativo Municipal
Aprovado
Aprovado em 2ª e red.final discussão com 11 votos a favor . AR Naércio AP Luciano e Mercinho
26/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 40 de 2021 para ordem do dia em Primeira discussão
21/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Mat?ria adicionada a pauta da Sess?o Plen?ria 19 de 2021 para ordem do dia.
21/05/2021
Comissões Parlamentares
Distribuido às comissões
Distribuida para:
04/05/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000031184
04/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 33 de 2021 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Parecer - 8A9 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSõES AO PLO 315/2021
Parecer - 5A7- PARECER PRéVIO PROCESSO LEGISLATIVO Nº 31 2021
Anexo - 10A11 - PROPOSICAO DE LEI Nº 205/2021
Anexo - 12 - LEI Nº 1.227 DE 09 DE JUNHO DE 2021
Anexo - 1A4 - PROPOSIçãO DE LEI Nº 315/2021
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