PDL 1/2022

Projeto de Decreto Legislativo

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Luiz Gonzaga do Morro      Matheus Pacheco      Vander Leitoa      Luciano Barbosa      Mercinho      Naercio Ferreira      Reginaldo do Tavico      Alex Brito      Kuruzu      Vantuir Antônio da Silva      Renato Zoroastro      Lílian França      Júlio Gori     
Data da Apresentação:
29/06/2022
Ementa:
Dispõe sobre a convocação de referendo abrangendo o eleitorado do Município de Ouro Preto para que delibere sobre a concessão do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 50 de 2023 para ordem do dia em Primeira discussão
18/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 5 de 2023 para ordem do dia.
04/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 14 de 2023 para ordem do dia.
27/07/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 13 de 2023 para ordem do dia.
13/07/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 43 de 2023 para ordem do dia em Unica discussão
13/07/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 43 de 2023 para ordem do dia em Turno Unico
30/06/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 12 de 2023 para ordem do dia.
22/06/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 11 de 2023 para ordem do dia.
07/06/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 10 de 2023 para ordem do dia.
07/07/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 56 de 2022 para ordem do dia.
01/07/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 55 de 2022 para ordem do dia.
29/06/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 40 de 2022 para distribuição
29/06/2022
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000036236

Documentos Anexados e Referenciados

Parecer - PARECER DA FAMOP
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.