VTLO 295/2022

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
13/10/2022
Ementa:
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a atividade de comercialização dos produtos de pequenos produtores rurais, que incorporam os povos e comunidades rurais tradicionais da cidade e seus distritos e dá outras providencias

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 52 de 2023 para ordem do dia em Unica discussão
25/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 15 de 2023 para ordem do dia.
30/03/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 4 de 2023 para ordem do dia.
01/12/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 68 de 2022 para ordem do dia.
25/11/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 67 de 2022 para ordem do dia.
19/10/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 68 de 2022 para distribuição
13/10/2022
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000037483

Documentos Anexados e Referenciados

Ofício - OFICIO REFERENTE AO VETO PARCIAL PROP LEI 295
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