Situação Atual:
Retirado
Identificação da Proposição
Autor:
Alex Brito Data da Apresentação:
12/04/2023 Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a instalar no mínimo, um brinquedo Psicomotor destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restaurados ou criados no Município de Ouro Preto e dá outras providências."
Tramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data |
Andamento |
26/07/2023 |
Arquivo do Legislativo MunicipalRetirado Retirado pelo autor em 2023 |
18/04/2023 |
PlenárioAdicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 19 de 2023 para distribuição |
17/04/2023 |
Secretaria da CMOPProtocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000039343 |
Documentos Anexados e Referenciados
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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