VTLO 410/2024

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
03/01/2024
Ementa:
Veto Total Proposição de Lei 410/2023 que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista ( TEA).

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/08/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 51 de 2024 para ordem do dia em Unica discussão
21/08/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 50 de 2024 para ordem do dia em Unica discussão
20/08/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 49 de 2024 para ordem do dia em Unica discussão
08/08/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 53 de 2024 para ordem do dia.
30/07/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 52 de 2024 para ordem do dia.
04/07/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 51 de 2024 para ordem do dia.
31/01/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 1 de 2024 para distribuição
03/01/2024
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000042547

Documentos Anexados e Referenciados

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