Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
20/08/2024
Ementa:
Altera a Lei 1458, de 07 de março de 2024, que dispõe sobre o Adicional de Risco de Vida aos Agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ouro Preto

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 52 de 2024 para ordem do dia em Primeira discussão
22/08/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 55 de 2024 para ordem do dia.
21/08/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 50 de 2024 para distribuição
20/08/2024
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000045059

Documentos Anexados e Referenciados

Anexo - LEI 1458/2024
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