PLO 738/2024

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
05/11/2024
Ementa:
Altera o §3º do art.26 da Lei 1376, de 09 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e o caput do artigo 7º da Lei nº 1447, de 29 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/11/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 77 de 2024 para ordem do dia em Unica discussão
26/11/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 77 de 2024 para ordem do dia em Redacao Final
22/11/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 67 de 2024 para ordem do dia.
14/11/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 66 de 2024 para ordem do dia.
08/11/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 65 de 2024 para ordem do dia.
05/11/2024
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000045787
05/11/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 71 de 2024 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

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