Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Vantuir Antônio da Silva     
Data da Apresentação:
31/01/2025
Ementa:
Autoriza a realização de procedimentos e exames credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rede pública de saúde do município de Ouro Preto/MG, mediante a apresentação de pedidos ou guias de autorização emitidos por médicos da rede particular.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/02/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 15 de 2025 para ordem do dia em Turno Unico
19/02/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 15 de 2025 para ordem do dia em Redacao Final
18/02/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 14 de 2025 para ordem do dia em Segunda discussão
13/02/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 13 de 2025 para ordem do dia em Primeira discussão
12/02/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 13 de 2025 para ordem do dia em Turno Unico
07/02/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 5 de 2025 para ordem do dia.
04/02/2025
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000046695
04/02/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 10 de 2025 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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