PLC 114/2025

Projeto de Lei Complementar

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
15/04/2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar Municipal 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/08/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 54 de 2025 para ordem do dia em Redacao Final
20/08/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 54 de 2025 para ordem do dia em Unica discussão
14/08/2025
Comissões Parlamentares
Distribuido às comissões
Distribuida para:
Comissão de Administração e Serviços Públicos
Comissão Finanças Públicas
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor
14/08/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Mat?ria adicionada a pauta da Sess?o Plen?ria 27 de 2025 para ordem do dia.
01/08/2025
Comissões Parlamentares
Distribuido às comissões
Distribuida para:
01/08/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Mat?ria adicionada a pauta da Sess?o Plen?ria 25 de 2025 para ordem do dia.
01/08/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 25 de 2025 para ordem do dia.
16/04/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 13 de 2025 para ordem do dia.
15/04/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 26 de 2025 para distribuição
15/04/2025
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000047469

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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