Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
18/06/2025
Ementa:
Autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município de Ouro Preto a beneficiários inseridos na política habitcional e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 51 de 2025 para ordem do dia em Redacao Final
06/08/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 50 de 2025 para ordem do dia em Segunda discussão
06/08/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 50 de 2025 para ordem do dia em Segunda discussão
05/08/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 49 de 2025 para ordem do dia em Primeira discussão
10/07/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 24 de 2025 para ordem do dia.
27/06/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 23 de 2025 para ordem do dia.
24/06/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 43 de 2025 para distribuição
18/06/2025
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000048270

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.