REP 68/2022

Representação

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Vander Leitoa     
Data da Apresentação:
14/03/2022
Ementa:
Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público Federal, na pessoa do Sr. Antônio Augusto Brandão, ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, aos cuidados intuitu personae da Ministra Damares Alves, e, à Secretaria Nacional de Justiça, na pessoa do sr. José Vicente Santini, solicitando a exclusão de conteúdo pedófilo da grade de programação da provedora global de filmes no Brasil e providências administrativas e investigativas a saber se há ilícitos de viés criminal no conteúdo, conforme o caso e participação de cada entidade e pessoas .

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 13 de 2022 para ordem do dia em Turno Unico
14/03/2022
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000034751
14/03/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 12 de 2022 para ordem do dia em Turno Unico

Documentos Anexados e Referenciados

Ofício - OFíCIO 1391/2022 MINISTéRIO DA MULHER
Ofício - RESPOSTA REPRESENTAçãO 68
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