30/06/2023 |
578 |
Dá denominação a logradouro público na Sede em Ouro Preto |
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24/06/2024 |
708 |
A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta:
Art. 1º - Fica incluída no calendário oficial de eventos do Município de Ouro Preto a "Festa de Santo Antônio e Santa Quiteria" promovida anualmente no mês de Junho no subdistrito de Catarina Mendes, pela Paróquia Nossa Senhora do Pilar e os festeiros daquela localidade. |
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19/01/2021 |
265 |
Dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar dos vereadores para a Legislatura 2021/2024 |
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10/08/2021 |
348 |
Dá denominação a logradouro público "Travessa Rio Negro" no Morro São Sebastião. |
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03/10/2022 |
479 |
Autoriza a renúncia da prescrição e o pagamento das verbas rescisórias decorrentes da exoneração de Pablo Emiliano dos Santos do cargo de Assessor de Relações Institucionais, ocorrida em 31 de dezembro de 2016.
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