30/03/2022 |
403 |
Extingue o cargo comissionado de Controlador Interno e cria o cargo de Diretor de Recursos Humanos, alterando a estrutura administrativa da C?mara Municipal. |
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28/09/2021 |
347 |
Concede título de cidadão honorária ao Sr. Professor Doutor Cristóvam Paes de Oliveira |
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26/05/2022 |
427 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto nos termos do art.37, X, art.39, §4º da Constituição Federal e parágrafo único, do art.2º da resolução nº 09/2012. |
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26/05/2022 |
428 |
Altera a resolução nº 62/2016 que criou a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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26/05/2022 |
429 |
Reformula a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ouro Preto, altera a Resolução n° 19/2003, unifica na Resolução n° 19/2003 a Resolução n° 11/2011 e dá outras providências. |
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26/05/2022 |
430 |
Dispõe sobre a revisão geral de 12,13% (doze inteiros e treze centésimos percentuais), sobre a remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos e gratificações dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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24/11/2022 |
517 |
Concede prêmio a servidores inativos da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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24/11/2021 |
368 |
Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal e Ouro Preto. |
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24/03/2022 |
401 |
Altera o artigo 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto, Resolução n°19/2004. |
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23/04/2024 |
803 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Escola Municipal São Sebastião. |
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22/02/2021 |
280 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Vanilda Cláudia Costa de Paula Alves. |
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19/04/2022 |
406 |
Dispõe sobre criação da ouvidoria na Câmara Municipal de Ouro Preto |
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19/01/2021 |
278 |
Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e vencimentos dos servidores da CMOP. |
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17/11/2022 |
514 |
Altera a resolução 07/2009, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos servidores estudantes da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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17/11/2022 |
513 |
Regulamenta a dispensa em razão do aniversário dos servidores efetivos e comissionados e dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. |
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17/11/2022 |
515 |
Altera a resolução nº 62/2016 que criou a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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17/11/2022 |
516 |
Altera a redação da resolução nº 359/2022 |
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17/03/2023 |
547 |
Concede Medalha "Zé Rosa" ao Bloco Zé Bastião. |
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14/07/2022 |
443 |
Altera a resolução 19/04 que dispõe sobre regimento interno d Câmara Municipal de Ouro Preto |
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13/12/2022 |
518 |
Altera a redação da resolução 481 /2022 |
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13/09/2021 |
345 |
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CMOP" |
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12/09/2022 |
460 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo ao Gabriel Henrique de Jesus Miranda. |
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12/07/2022 |
442 |
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações internas dos órgãos da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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10/10/2023 |
645 |
Concede título de "COMENDA MÉRITO MUSICAL" ao S.r. Rogério Afonso Ferreira da Silva |
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10/02/2022 |
396 |
Cria funções gratificadas especiais, com atribuições específicas de chefia de gabinete parlamentar, e dá outras providências. |
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09/02/2022 |
394 |
Altera o art. 3° da Resolução n° 11/2013, que cria a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto. |
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09/02/2022 |
393 |
Altera o caput do art. 3°, da Resolução n° 08/2005, que cria a Comenda Beatriz Francisca de Assis Brandão, e dá outras providências. |
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09/02/2022 |
392 |
Altera o Parágrafo Único do art. 2° da Resolução n° 342/2021. que institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa. |
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09/02/2022 |
391 |
Altera o caput do art. 3° da Resolução n° 03/2003, que cria a Medalha "João Velloso" |
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08/10/2021 |
361 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Dr. Wilson José Guerra |
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07/11/2022 |
497 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à BAUXITA PEÇAS E PNEUS LTDA. |
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07/02/2022 |
386 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Elizete de Ávila Lopes Ferreira. |
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06/02/2023 |
523 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra Eliana de Paula. |
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04/08/2021 |
329 |
Concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Senhor Felipe Vecchia Guerra |
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04/08/2021 |
327 |
Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Felipe Guerra |
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04/05/2022 |
410 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a REDE DE SOLIDARIEDADE DE OURO PRETO. |
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03/08/2021 |
323 |
Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, ativos e inativos e aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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01/10/2021 |
351 |
Concede a Comenda do Mérito Educacional à Escola Municipal São Sebastião |
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01/02/2022 |
382 |
Altera o valor do vale-alimentação, instituída pela Resolução nº 13/05 |
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