27/10/2021 |
369 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita -Rua Limeira |
|
|
19/01/2021 |
265 |
Dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar dos vereadores para a Legislatura 2021/2024 |
|
|
18/01/2021 |
269 |
Cria a "CASA DA PEDRA SABÃO" |
|
|
11/07/2024 |
714 |
"Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, Grau e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Ouro Preto - MG e dá outras providências". |
|
|
10/03/2022 |
406 |
Dispõe sobre a implantação de Cemitério e Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências. |
|
|
07/06/2022 |
443 |
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ouro Preto o Artesanato em Pedra Sabão. |
|
|
06/05/2021 |
317 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da aquicultura no Município de Ouro Preto-MG. |
|
|
04/05/2023 |
545 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. |
|
|