28/06/2022 |
458 |
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a atividade de comercialização dos produtos de pequenos produtores rurais, que incorporam os povos e comunidades rurais tradicionais da cidade e seus distritos e dá outras providências. |
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24/05/2022 |
434 |
DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS EM ATIVIDADES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/06/2022 |
445 |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, A ATIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, QUE INCORPORAM OS POVOS E COMUNIDADES RURAIS TRADICIONAIS DA CIDADE DE OURO PRETO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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21/06/2021 |
333 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira - "Rua Pantop" |
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14/01/2021 |
264 |
Proíbe o poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade as execuções e, pagar serviços de extensão de rede elétrica para os projetos que não incluam a instalações das luminárias para o município de Ouro Preto. |
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13/04/2021 |
300 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Pagamento de 14° salários aos profissionais da educação municipal. |
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11/05/2023 |
562 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Maciel Garcia. |
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11/04/2023 |
530 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/08/2022 |
463 |
Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. |
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06/06/2023 |
570 |
INSTITUI "JUNHO VIOLETA" MÊS DE CONSCIENCIALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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