31/08/2022 |
246 |
Enviada a CSTB para informar aos cooperados sobre a falta de pagamento. |
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31/08/2022 |
247 |
Solicitando intensificação do policiamento ostensivo no distrito. |
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30/06/2021 |
248 |
Solicitação de envio da presente Representação às empresas Companhia Energética Integrada (CEI) e Hindalco Brasil, para estudo de possibilidade de apoio a fundação Sorria, a fim de garantir o funcionamento de todas as unidades dessa instituição tão importante para o município de Ouro Preto. |
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30/03/2022 |
96 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Governador do Estado de Minas Gerais, senhor Romeu Zema e a Secretária de Educação do Estado de Minas Gerais senhora Júlia Santana para que juntos possam pagar o piso aos professores e professoras do funcionalismo estadual e também recebam para negociação os representantes do SIND-UTE. |
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30/03/2022 |
87 |
Enviada ao Consórcio Rota Real, solicitando aumento dos horários de ônibus. |
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30/03/2022 |
88 |
Enviada ao senhor Cléber Salvi, da empresa Saneouro, solicitando a substituição da rede pluvial e de esgoto da rua Vereador Hélio Ferreira |
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30/03/2022 |
89 |
Enviada à Empresa Vale, solicitando que realize medidas compensatórias robustas ao distrito de Engenheiro Correia |
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30/03/2022 |
90 |
Enviada ao DER/MG, solicitando que crie um Plano de Ação para atender a MG-030 |
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30/03/2022 |
91 |
Enviada à Procuradoria Geral do Município, Dr. Diogo Ribeiro, a fim de que notifique a Empresa Vale pelos danos causados no uso intenso com tráfego de caminhões e máquinas na estrada municipal que liga o distrito de Engenheiro Correia ao distrito de São Gonçalo do Bação |
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30/03/2022 |
96 |
Solicitação de envio da presente Representação a Samarco Mineração, no sentido de incluir o distrito de Antônio Pereira como prioridades no Plano de Apoio a Diversificação Econômica (PADE), e que o distrito seja piloto do projeto e ações devido as afetações diretas da mineração à região. |
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29/11/2022 |
337 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com cópias ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, secretaria de desenvolvimento urbano e Habitação e COMPATRI (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto), solicitando os devidos acompanhamentos para avaliar os impactos visuais causados pelo loteamento Residencial Vila Rica em relação ao centro histórico de Ouro Preto. |
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29/09/2022 |
280 |
Solicitando obras de reforma no asfalto de acesso ao distrito, destruído pelas máquinas e caminhões da referida empresa. |
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29/06/2022 |
201 |
Solicitação do envio da presente Representação às empresas: Fundação Renova, Samarco Mineração e Vale S/A, solicitando a realização de uma reunião conjunta para estudos e verificação da possibilidade de promover um programa de captação de mão de obras para estudantes e profissionais de nível técnico sem experiência; seja para estágios ou contratação direta no distrito de Antônio Pereira, visando o primeiro emprego para todas as faixas etárias de idade. |
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29/03/2023 |
58 |
Enviada a Empresa Vale solicitando asfaltamento da MG 030. |
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28/10/2022 |
305 |
Solicitação de envio da presente Representação às empresas Vale, Samarco e cedro mineração, solicitando reunião para apresentar o Projeto SALVAR KIDS, realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. |
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28/09/2023 |
236 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real. |
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28/09/2021 |
337 |
Solicitação de envio da presente Representação à RENOVA para que a mesma apoia a coleta seletiva de
Ouro Preto e distritos, com a doação de Caminhões, nos mesmos moldes que foram doados para cidade vizinha de Mariana. |
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28/06/2022 |
186 |
Seja a presente Representação as Secretarias competentes, bem como a empresa Saneouro, solicitando empenho das mesmas com a finalidade de resolver vazamento de água, recorrente, existente na rua das Margaridas, próximo ao nº 113, bairro Santa Cruz. |
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27/05/2021 |
204 |
Convidando a empresa Valenet a vir a esta Casa Legislativa prestar esclarecimentos. |
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27/04/2022 |
116 |
Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG para solicitar extensões de rede elétrica no distrito de Glaura. |
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27/04/2022 |
117 |
Solicitação de envio da presente Representação para o Comando da Polícia Militar. |
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27/04/2021 |
159 |
Solicitação de envio da presente Representação a 17ª Coordenadoria Regional do DEER-MG, solicitando a instalação de guard rails na MG-129, no distrito de Antônio Pereira. |
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26/10/2022 |
302 |
Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Vivo, para que faça uma vistoria na rede de telefonia no distrito de Antônio Pereira. |
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26/06/2023 |
154 |
Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à Empresa Transcotta, para que, reforce o transporte público que atende distrito de Antônio Pereira ao município de Mariana e vice-versa. |
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26/04/2023 |
88 |
Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro solicitando regularização do abastecimento. |
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25/11/2021 |
413 |
Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO, na pessoa do Sr. Cléber Salvi para estudo da possibilidade de contratar mais mão de obras para as questões pontuais de água e esgoto no distrito de Antônio Pereira. |
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25/10/2021 |
371 |
Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO, requerendo obras de correção na adutora situada à Rua da Lagoa, bem como de todas as redes que tem coleta de águas pluviais que recebem esgotamento sanitário no distrito de Antônio Pereira. |
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25/08/2022 |
243 |
Solicitação de envio da presente Representação às empresas ATERPA, ÁPIA e MRF no sentido de tomar providências para providenciar as sinalizações no perímetro de suas atividades empresariais, afim de evitar acidentes na MG-129 em Antônio Pereira. |
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23/08/2023 |
203 |
Solicitação de envio da presente Representação à Vale, para que apresente a esta casa, as medidas acordadas para a descomissionamento da Barragens de Doutor, bem como, medidas efetivas, que evitem transtornos a população do distrito de Antônio Pereira com a poeira vinda das instalações da empresa. |
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23/03/2021 |
102 |
Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro pedindo providências para o Reservatório III. |
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22/06/2022 |
175 |
Solicitação de envio da presente Representação à empresa SANEOURO, solicitando rede de esgoto de qualidade no distrito de Lavras Novas. |
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22/06/2021 |
237 |
Solicitação de envio da presente Representação à SAMARCO, reivindicando que haja maior contratação de mão de obras dos profissionais do município de Ouro Preto e seus distritos. |
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22/03/2021 |
106 |
A ser encaminhada ao Exmo. Sr. Dr. Thiago Afonso - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto como um dos encaminhamentos da audiência pública sobre o impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e nas localidade de Bocaina e Morais, em relação aos direitos e garantias fundamentais de seus moradores |
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22/03/2021 |
108 |
A ser encaminhada ao Exmo. Sr. Dr. Daniel Santos Rodrigues - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, referente aos encaminhamentos da audiência pública realizada sobre o impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e nas localidades de Bocaina e Morais, em relação aos direitos e garantias fundamentais de seus moradores |
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22/03/2021 |
109 |
A ser encaminhada ao Sr. Jânio Alves Leite - Gerente Regional de Minas Gerais como um dos encaminhamentos da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais aos moradores |
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22/03/2021 |
110 |
A ser encaminhada ao Sr. Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente Metropolitana da SUPRAM Central, como um dos encaminhamentos da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e nas localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores |
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22/03/2021 |
111 |
A ser encaminhada ao senhor Germano Vieira - presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores |
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22/03/2021 |
112 |
A ser encaminhada à senhora Marília Carvalho de Melo - Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimentos Sustentável, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores |
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22/02/2022 |
42 |
Envio da presente Representação ao Sr. Antenor Brito Vilela, diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais- Regional Ponte nova. Solicitando a manutenção da MG 129, sentido Mariana ao distrito de Antônio Pereira/ Ouro Preto. |
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22/02/2022 |
45 |
Solicitação de envio da presente Representação à Samarco, no sentido de incluir o distrito de Antônio Pereira nas ações de apoio aos municípios atingidos pelas chuvas anos 2021-22. |
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22/02/2022 |
46 |
Tramitação das ações relativas ao relatório da CPI da Saneouro |
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22/02/2022 |
49 |
Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação a Excelentíssima sra. delegada de Polícia Civil, Celeida de Freitas Martins, chefe da delegacia Especializada de Atendimento à mulher no Município de Ouro Preto ? MG, no sentido de obter informações dos crimes cometidos no distrito de Antônio Pereira no ano de 2017.ação de envio da presente Representação. |
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21/11/2023 |
276 |
Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, para tomada de providências em relação a falta de sinal da operadora Vivo no Distrito de Antônio Pereira.
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21/11/2022 |
322 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com cópias a secretaria de desenvolvimento urbano e Habitação e COMPATRI (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto), solicitando os devidos acompanhamentos com relação instalação de novo trevo na entrada da cidade de Ouro Preto. |
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20/09/2021 |
328 |
Solicitação de envio da presente Representação à Empresa SAMARCO, no sentido de cumpra a medida compensatória inserida na Licença de Operação Corretiva firmada no ano de 2018. |
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19/10/2022 |
294 |
Enviada a Empresa Gerdau para que atenda as reivindicações apresentadas pela comunidade de Miguel Burnier. |
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19/08/2022 |
228 |
Enviada ao DNIT, a fim de que providencie a construção de uma rotatória na entrada que dá acesso ao distrito, na localidade de Bocaina, na Rodovia dos Inconfidentes, próximo ao Km 53. |
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19/08/2021 |
290 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Cléber Ribeiro, superintendente da Saneouro a iniciação de reparação nas pavimentações das vias e calçadas na cidade de Ouro Preto e nos distrito onde a Saneouro danificou. Solicito também o cronograma e o planejamento das obras de intervenções na cidade e nos distritos e a apresentação das documentações autorizativas à CMOP, em especial a CPI que trada da concessão da empresa na cidade. |
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19/08/2021 |
294 |
Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG,"nas pessoas do Sr. Diretor da Cemig Comercialização": Dimas Costa,"Sr. Dir. de Estratégia, Meio Ambiente, Inovação": Maurício Dall"Agnese e Sr. Dir. de Projetos Especiais: Carlos Eduardo de Moraes Barros Júnior, com cópia a Vale S/A, na pessoa da Sra. Izabel Azevedo, Relações Institucionais, para estudo das possibilidades de reposicionamento dos postes de alta tensão que estão com suas redes elétricas sobre os imóveis dos moradores no distrito de Antônio Pereira. |
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18/10/2023 |
250 |
Solicitação de envio da presente Representação ao |
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18/08/2022 |
229 |
Solicitação de envio da presente Representação ao 52º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais,a fim de que providencie, em caráter emergencial, intensificação do policiamento ostensivo no distrito, principalmente no trecho da estação da rede ferroviária. |
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18/05/2023 |
115 |
A ser encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que seja enviada a esta Casa Legislativa os encaminhamentos, bem como as conclusões que resultaram das audiência públicas realizadas sobre a Empresa Saneouro. |
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17/05/2023 |
109 |
Solicitando a Vale providências relacionadas ao distrito de Antônio Pereira. |
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16/11/2022 |
311 |
Solicitando inclusão de novos horários na localidade de Santo Antônio do Leite. |
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16/06/2021 |
229 |
Solicitação de envio da presente Representação à SAMARCO, e PLAN SOLUÇÕES EM ESTÃO para que incluam as comissões d"Esta Casa na Agenda das reuniões que tratam do Plano de Apoio à diversificação Econômica de Ouro Preto. |
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16/05/2024 |
122 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, com cópia Ao Sr. Antenor Brito Vilela, diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Regional Ponte nova. Solicitando providências para execução de serviços de manutenção da MG 129, sentido Mariana ao distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto, pois, a estrada se encontra com diversos pontos críticos devido ao grande fluxo de veículos pesados que atendem as mineradoras.
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16/05/2024 |
123 |
Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, para tomada de providências em relação a melhorias nos serviços de telefonia e internet no distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto. Salientando que já houve outros pedidos que não obtivemos respostas. |
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16/03/2022 |
74 |
Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Brasileira de Correios para que realize a entrega das correspondências nasa casas dos moradoresdo referido distrito de Santo Antônio do Salto. |
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16/02/2022 |
36 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Paulo Duarte Guimarães, presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para estudo de possibilidade, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, na pessoa do sr. Rogério Marinho, incluir a cidade de Ouro Preto - MG, no rol de cidades autorizadas a liberar o saque do FGTS às pessoas em Estado de emergência ou calamidade causados pelas chuvas, ano 2021 e 2022. |
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15/03/2021 |
93 |
Solicitação de envio da presente Representação à Samarco S/A e para Vale S/A, para que em conjunto com suas prestadoras de serviços, promovam a ampliação de testagem rápida para COVID-19 de seus funcionários, informando ao poder público os resultados e dados, para tomadas de medidas de prevenção e controle. |
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15/03/2021 |
115 |
Solicitação de envio da presente Representação às empresa Vale S/A, com cópia à Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente do município de Ouro Preto. |
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15/02/2022 |
34 |
Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Transcota solicitando o restabelecimento do transporte público de Mariana ao distrito de Antônio Pereira até o horário das 23 h:00 min. |
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14/07/2021 |
262 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Antenor Brito Vilela responsável pela 17ª Coordenadoria Regional do DEER-MG, solicitando Manutenções gerais na MG-129, em especial no perímetro do distrito de Antônio Pereira. |
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14/03/2022 |
68 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público Federal, na pessoa do Sr. Antônio Augusto Brandão, ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, aos cuidados intuitu personae da Ministra Damares Alves, e, à Secretaria Nacional de Justiça, na pessoa do sr. José Vicente Santini, solicitando a exclusão de conteúdo pedófilo da grade de programação da provedora global de filmes no Brasil e providências administrativas e investigativas a saber se há ilícitos de viés criminal no conteúdo, conforme o caso e participação de cada entidade e pessoas . |
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14/01/2021 |
14 |
Solicitação de envio da presente Representação à secretária de Patrimônio, com copias ao Iphan e Ministério Publico do Estado de Minas Gerais, a fim de solicitar providências a respeito de equipamentos da empresa Vale que estão transitando ao lado da igreja queimada, no distrito de Antônio Pereira. |
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13/10/2021 |
358 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Cristiano Francisco Ferreira Soares Coelho, Gerência de Tráfego, Segurança Viária e Faixa de Domínio DEER-MG, solicitando o envio de um estudo atualizado das condições de segurança da MG-129 no territóro de Antônio Pereira - Ouro Preto, via mineradoras. |
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13/05/2021 |
183 |
Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO, na pessoa do Sr. Cléber Elieser Ribeiro para que apresente a Esta Casa o valor real dos investimentos em saneamento básico no município de Ouro Preto, bem como os valores atuais de possíveis lucros cessantes e multa por quebra contratual com o Município de Ouro Preto. |
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13/05/2021 |
184 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Governador Romeu Zema, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Rogério Greco, e, a Secretária de Estado de Educação Júlia Figueiredo Goytacaz Sant"Anna requerendo providências concernentes à segurança nas escolas do Estado, instaladas no Município de Ouro Preto. |
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13/04/2022 |
106 |
Solicitação de envio da presente Representação a Saneouro solicitando investimentos e melhorias na captação de água sa fim de regularizar a captação de água no referido distrito. |
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12/12/2023 |
305 |
Solicitação de envio da presente Representação à empresa Saneouro, para que se faça uma vistoria emergencial na rua Jose Anastácio Próximo ao número 10 e a rua da abolição 367 , no bairro Piedade. |
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11/11/2022 |
309 |
Solicitações da comunidade de Sato Antônio do Leite |
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11/11/2022 |
310 |
Informações sobre o atraso da entrega na reforma da escola da comunidade de Santo Antônio do Leite. |
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11/08/2022 |
230 |
Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO GSI INIMA . MIP, solicitando obra de canalização do esgoto a céu aberto no AREIÃO, área central do distrito de Antônio Pereira. |
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11/07/2023 |
175 |
Solicitação de envio da presente Representação a Empresa Vale, a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a Chefia de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto, que nos forneça informações sobre empresa contratada para executar projetos de compensação. |
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11/05/2022 |
134 |
Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Preto Luz, para que possam desenvolver atividade de poda de arvores no distrito de Antônio pereira e Vila Antônio Pereira. |
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11/05/2022 |
132 |
Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, a fim de que providencie, em caráter emergencial, a construção de rede de esgoto na rua Benedito Xavier, especialmente em frente às associações. |
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11/05/2022 |
133 |
Solicitação de envio da presente Representação à Transcotta, a fim de que providencie, em caráter emergencial, o aumento do número de veículos e de horários dos ônibus para atender a linha que atende o distrito de Antônio Pereira |
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11/05/2022 |
152 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Marcelo Sálvio Rezende Vieira, Delegado de Policia Federal da superintendência do Estado de Minas Gerais, solicitando informações sobre a operação ocorrida no dia 10 de maio de 2022 |
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11/04/2023 |
74 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Romeu Zema , Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando que estude a possibilidade de retorno dos vigilantes nas Escolas Estaduais no município de Ouro Preto. |
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10/03/2022 |
76 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Lucas soares Silva,"Gerente de reparações da Empresa Vale S/A requerendo informações sobre o Plano de Compensação e Desenvolvimento. |
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10/03/2022 |
83 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Lucas soares Silva,"Gerente de reparações da Empresa Vale S/A requerendo informações sobre o Plano de Compensação e Desenvolvimento. |
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09/12/2021 |
426 |
Representação à Arisb |
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09/11/2023 |
266 |
Enviada ao Consórcio Rota Real solicitando o aumento dos horários de ônibus no distrito de Santo Antônio do Leite. |
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09/02/2022 |
23 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Sr. André de Sousa Costa, Secretário Especial de Comunicação Social, da Secretaria de Governo da Presidência da República. |
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07/02/2024 |
9 |
Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando troca de poste na rua Projetada 10, frente aos números 21e 27, no distrito de Antônio Pereira. |
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06/12/2022 |
344 |
Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, no sentido de tomada de providencias referente a falta de sinal de rede no distrito de Antônio Pereira |
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05/10/2021 |
353 |
Solicita informações da linha Mariana x Antônio Pereira com objetivo de restabelecer os horários que foram suspensos. |
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05/09/2022 |
254 |
Solicitação de envio da presente Representação à VALE S/A, solicitando a manutenção da lagoa de estabilização de estabilização de esgoto sanitário que encontra-se em área de "ZAS" Zona de Alto Salvamento na Vila Samarco em Antônio Pereira. |
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05/04/2021 |
134 |
Solicitação de envio da presente Representação à Vale S/A, na pessoa do Sr. Lucas Soares Silva, pedido de pavimentação da Rua Terezinha Pessoa e Rua das Flores, com extensão de rede elétrica em ambas, posteamento e redes drenagens no distrito de Antônio Pereira em colaboração com a PMOP. |
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05/01/2021 |
4 |
Solicitação de envio da presente Representação à VALE /S/A, solicitando a construção de uma creche no Distrito Antônio Pereira. |
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04/07/2022 |
190 |
Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT, com cópia a Ourotran, para prestar esclarecimentos referente a construção do novo trevo na entrada do município de Ouro Preto. |
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04/05/2023 |
101 |
Solicitação de envio da presente Representação à empresa Vale, com cópias às empresa Samarco e Gerdau, para estudo de possibilidade de apoio, com doação de uma viatura administrativa para a 2ª Companhia de Bombeiros Militar - Ouro Preto. |
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03/04/2023 |
69 |
Solicitação de envio da presente Representação à Sr ª Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da Universidade federal de Ouro Preto, Solicitando um posicionamento em relação ao vídeo divulgado por alunos da instituição, relatando a pavimentação da estrada da Purificação, ligando o distrito de Antônio Pereira a sede do município de Ouro Preto. |
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02/10/2021 |
347 |
Solicitação de envio da presente Representação à vale e à Samarco, no sentido de explicarem os motivos de não permitirem trabalhadores com mais de 50 anos de serem contratados em suas respectivas mineradoras. |
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02/06/2022 |
163 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. delegado regional de polícia civil de Ouro Preto, a fim de que preste esclarecimentos acerca de inúmeras reclamações envolvendo o setor de vistorias e emplacamento de veículos no município de ouro preto, Dentre as reclamações podemos citar: ausência de urbanidade no tratamento com os usuários do serviço. |
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02/02/2023 |
7 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público de Minas Gerais com cópias ou Ministério Público Federal, a fim de que solicite da Fundação Renova uma resposta com relação ao inicio das medidas de Reparação e Compensação no município de Ouro Preto, em especial ao distrito de Antônio Pereira. |
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01/06/2023 |
126 |
Encaminhada Saneouro, solicitando regularização do abastecimento em Amarantina. |
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01/06/2023 |
127 |
Encaminhada a viação Pássaro Verde solicitando mais horários aos domingos. |
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01/06/2022 |
158 |
Solicitação de envio da presente Representação às empresas Pedreira Irmãos Machado e BEMIL a fim de que providencie ROTA ALTERNATIVA para veículos que transitam no distrito de Amarantina. |
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01/06/2022 |
159 |
Solicitação de envio da presente Representação à empresa SANEOURO, a fim de que providencie, em caráter emergencial, obras de reforma nas ruas dos distritos. |
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