31/08/2022 |
286 |
Providências relacionadas em relação à prestadora de serviços CSTB. |
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31/08/2022 |
287 |
Providências no sentido de fazer revisão no Plano Diretor com relação ao distrito de Cachoeira do Campo. |
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31/01/2023 |
3 |
Requer Audiência Pública |
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30/09/2021 |
433 |
Convidando a comparecer a esta Casa representantes da empresa Saneouro e da Agência Reguladora ARISB para prestarem explicações sobre instalação de hidrômetros, execução do serviço e investimentos nos últimos 6 meses no nosso Município. |
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30/04/2024 |
132 |
Requer informações junto a Secretaria De Segurança E Trânsito a respeito de todos os recurso doados pela empresa Vale, em relação ao plano de segurança da barragem de Doutor. |
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30/03/2022 |
82 |
Requerendo Audiência Pública, com o tema "Apoio ao Distrito de Engenheiro Correia - melhorias, devido às fortes chuvas do início do ano", com participação das empresas Gerdau e Vale, de empresários e de toda a comunidade. |
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30/03/2021 |
155 |
Requer informações acerca da readequação que vem ocorrendo na UPA Dom Orione, para triagem de pacientes suspeitos de Covid-19, para onde o setor de pediatria dela será realocada. Também solicitamos informações do investimento referentes ao hospital de campanha. |
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29/04/2021 |
211 |
Convida os membros dos Conselho Tutelar do município de Ouro Preto a comparecerem a CMOP na data do dia 18/05/2021, para que façam uso da tribuna e discorram sobre o dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
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28/10/2021 |
479 |
Requer informação a respeito dos repasses feitos à Santa Casa de Ouro Preto para exames de Raio X, e a atual situação dos contratos entre PMOP e a instituição. |
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28/01/2021 |
115 |
Requer informação a respeito de um terreno no bairro taquaral, no qual seria construído uma quadra poliesportiva. |
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27/11/2023 |
372 |
Requer informações acerca da poda de arvores e limpeza, na Policlínica no bairro São Cristovão.
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27/04/2022 |
119 |
Requer informações à empresa Saneouro acerca da constante falta de água no distrito de Glaura |
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27/04/2021 |
200 |
Requer informações acerca das obras de tapa buracos a serem executadas, o orçamento disponível e solicita a inclusão da Rua Jorge Caram, bairro Pocinho, Ouro Preto no cronograma. |
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26/05/2021 |
254 |
Requer à Prefeitura Municipal, ao Secretário de Obras e Urbanismo e ao Departamento de Eletrificação, adição ao contrato de nº: 111214/2020, autorização de instalação de 150 (cento e cinquenta) novos pontos de iluminação para o distrito de Antônio Pereira e Vila Residencial para o ano de 2021. |
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26/01/2021 |
44 |
Requer informações a saber qual o Departamento responsável pelos serviços de manutenção das redes PLUVIAIS no município de Ouro Preto. |
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25/02/2021 |
107 |
Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito. |
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24/08/2021 |
380 |
Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde |
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23/10/2023 |
334 |
Requer informações acerca da limpeza do Rio Tabuleiro e do Rio Água Limpa, no distrito de Antônio Pereira. |
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23/08/2021 |
373 |
Requer que na revisão do contrato de concessão ou em oportuno processo de licitação dos serviços de Transporte Público Municipal da cidade de Ouro Preto, sejam inseridas cláusulas que impeçam que os motoristas de exerçam atividades de cobrador nos moldes da Lei Municipal 8.224/2001 Belo Horizonte e conforme Decreto Estadual 44.603/07. |
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23/04/2021 |
195 |
Requer a inclusão da Rua Santa Marta no pacote de obras de contenção de encostas anunciado pelo prefeito municipal, localizada no Bairro Morro Santana em Ouro Preto. |
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22/10/2021 |
464 |
Convida a Empresa, Vale S/A a comparecerem a CMOP para prestarem esclarecimentos sobre barragens e vertedouro no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto. |
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22/09/2021 |
414 |
Solicita ao Prefeito Municipal, que envie a esta casa legislativa o TAC, Termo de Ajustamento de Conduta na área da saúde, realizado pela Vale, Ministério Publico e Secretaria de Saúde Ouro preto. |
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22/09/2021 |
415 |
Requer informação a respeito da remuneração dos professores do município, com base no projeto de lei Projeto de Lei 10880/18, do ex-deputado JHC (AL), que destina recursos do Fundeb não utilizados para pagar profissionais do magistério de educação básica da rede pública de ensino. |
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22/06/2021 |
301 |
Convidando representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, ARISB-MG a comparecer a esta Casa. |
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22/03/2022 |
76 |
Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa |
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22/03/2021 |
143 |
A ser encaminhada ao senhor Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores |
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22/02/2022 |
41 |
Informações sobre as ações em relação ao Relatório da CPI da Saneouro |
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21/06/2021 |
293 |
Requer o envio da presente solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie à Comissão de Saúde d"Esta Casa o Plano de Compensação desenvolvido para o distrito de Antônio Pereira e para cidade de Ouro Preto no ano de 2021. |
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20/09/2021 |
413 |
Requer informações acerca das obras de manutenção, e estudo de viabilidade de manutenção mensal da estrada OP-10 entre Antônio Pereira e Ouro Preto. |
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20/04/2021 |
193 |
Requer ao Prefeito Municipal e a secretaria municipal competente a inclusão do distrito de Lavras Novas nos novo plano de asfaltamento anunciado pela prefeitura de Ouro Preto. |
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19/10/2022 |
354 |
Informe questões sobre a comunidade de Miguel Burnier. |
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19/09/2022 |
317 |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da criação de uma Comissão multirrepresentativa e multidisciplinar constituída por membros titulares das Secretarias Municipal de Obras e Urbanismo, Meio Ambiente, Defesa Social, Planejamento e Gestão, Secretaria de Governo e Câmara Municipal em conjunto com Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, e, convite à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); para dentro do que se tem de informações, elaborar medidas cautelares de prevenção em relação às áreas de riscos como encostas, rios e cursos d"água em estradas e vias de circunscrição da cidade de Ouro Preto e todos os distritos. |
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18/10/2023 |
331 |
Requer informações acerca do cemitério municipal de Antônio Pereira |
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18/03/2021 |
140 |
Solicita o estudo da possibilidade de suspensão do contrato de concessão da SANEOURO com o Município de Ouro Preto. |
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18/02/2021 |
94 |
Requer informações acerca de quais providências serão tomadas no atendimento a indicação de n°: 268/17, aprovada pela CMOP, que solicita a inclusão de ponto eletrônico ao funcionalismo público municipal. |
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17/05/2023 |
150 |
Requerendo providências por parte da Vale. |
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16/12/2021 |
547 |
Convocação do Procurador Geral do Município de Ouro Preto, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos |
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16/11/2022 |
373 |
Solicitando esclarecimentos a comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite. |
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16/11/2022 |
374 |
Solicitando informações sobre as obras de reforma da Escola do distrito de Santo Antônio do Leite. |
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16/02/2021 |
133 |
Convida todas as empresas instaladas no polo industrial do distrito de Antônio Pereira a comparecerem a CMOP, para delinearem juntos ao vereadores, as possibilidades de iniciarem projetos de formação profissional referente às suas atividades empresariais. |
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15/06/2023 |
189 |
Requer informação se há no executivo projeto de requalificação do espaço ao entorno da igreja queimada no distrito de Antônio Pereira. |
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15/04/2021 |
180 |
Requer informação a saber quando serão concluídas as vacinações dos profissionais que estão na linha de frente no combate a pandemia; e o início da vacinação dos trabalhadores que atuam no atendimento ao público. |
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15/03/2023 |
62 |
Requer informações do valor da obra executada na praça no distrito de Santo Antônio do Salto. |
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15/03/2021 |
134 |
Requer informação da secretaria municipal competente, a saber das possibilidade em convidar as empresas de grande porte instaladas no município a ajudar na compra das vacinas contra a COVID-19. |
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14/04/2021 |
179 |
Requer informações em relação as demandas,que estão sendo tratadas pela Defesa Civil de Ouro Preto, no distrito de Antônio Pereira. |
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13/09/2023 |
303 |
Informações sobre as obras de reestruturação da estrada que liga Santo Antônio do Salto a Chapada. |
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13/09/2023 |
302 |
Que a reunião do dia 26 de setembro de 2023 contemple prioritariamente assuntos relacionados às pessoas com deficiência. |
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13/09/2023 |
301 |
Informações sobre a verba de 150 mil verba do Deputado Alencar da Silveira. |
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13/09/2021 |
404 |
Solicita ao Prefeito Municipal que envie a Esta Casa um projeto de lei que verse sobre a renovação do convênio com Centro Cirúrgico Ambulatorial da UFOP, para continuidade serviços de Cirurgias Oftalmológicas para tratamento de cataratas. |
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13/06/2023 |
182 |
A ser enviada à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a colocação de um Passa-Rodas na rua de acesso ao bairro São Francisco, na cidade de Ouro Preto |
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13/04/2023 |
97 |
Convida a comparecer a esta Casa a Empresa Samarco S/A por meio dos de seus representantes, para prestar esclarecimentos a respeito do acordo de repactuação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. |
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12/07/2023 |
235 |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar todo o trabalho da empresa Vale referentes ao descomissionamento e descaracterização da barragem de Doutor e o plano de compensação e reparação que está sendo realizado no distrito de Antônio Pereira. |
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12/01/2021 |
13 |
Convida a empresa Vale comparecer CMOP, por meio de seu representante a fim de prestar esclarecimentos respeito de todas as medidas compensatórias que serão realizadas no distrito de Antônio Pereira, com o cronograma de início e previsão de término de cada benfeitoria a serem realizadas. |
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11/07/2023 |
227 |
A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho |
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11/05/2022 |
140 |
Requer informação atualizada se existe algum projeto destinado à construção de moradias populares de interesse social, relativo ao distrito de Antônio Pereira |
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11/05/2022 |
143 |
Requer informação a respeito da ação da Policia Federal dia 10 de maio de 2022, no distrito de Antônio Pereira. |
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11/02/2021 |
87 |
Solicita ao prefeito Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei a CMOP, que assinta direcionar receitas extras e exclusivas aos distritos diretamente afetados pelas atividades mineradoras. |
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11/02/2021 |
88 |
Requer informações acerca das obras de manutenção da estrada OP-10 que liga Antônio Pereira a Ouro Preto. |
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10/09/2021 |
405 |
Requer informações a respeito do contrato de coleta de lixo para estudo da viabilidade da ampliação da coleta diária dos resíduos nos distritos. |
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10/08/2022 |
267 |
Requer informação e estudo da possibilidade de a Secretaria Municipal de Educação disponibilizar vales-transporte para alunos dos distritos da cidade de Ouro Preto, regularmente matriculados em curso de formação técnica e, ou superior. |
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10/08/2021 |
357 |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto o estudo das possibilidades em aumentar o número de atendimentos para confecção de identidades, e que verifique a viabilidade de fazê-la também de forma itinerante nos distritos. |
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10/08/2021 |
356 |
Convidando o Núcleo de Apoio à Vida de Ouro Preto -NAVIOP a vir a esta Casa. |
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09/12/2021 |
534 |
Solicitando informações sobre índice de hidrometração no Município. |
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09/12/2021 |
535 |
Requer informações acerca da obra e do plano de execução das instalações elétricas e do sistema de iluminação da quadra poliesportiva no distrito de Antônio Pereira em caráter de urgência. |
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09/11/2023 |
353 |
Enviado ao prefeito, solicitando informações sobre prazo de conclusão de algumas obras. |
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09/06/2021 |
270 |
Requer nos termos regimentais d"Esta Casa, após ouvido o plenário, o envio do presente requerimento solicitando investimento para substituição dos postes de madeiras na Sede e nos distritos da cidade de Ouro Preto. |
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09/02/2023 |
20 |
Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto. |
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08/06/2021 |
294 |
Requer o estudo das possibilidades da criação do Grupamento de Proteção Ambiental, com contratação de fiscais ambientais por meio de concursos público. |
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06/12/2021 |
523 |
Requer ao prefeito municipal à secretaria municipal competente, o estudo de viabilidade para que se instale nas unidades de saúde dos distritos e bairros da Sede, salas de fisioterapia e recuperações pós-operatório com empréstimo de materiais e aparelhos durante o período de recuperação. |
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06/07/2021 |
325 |
Requer da secretaria municipal competente abertura processo licitatório para realização de compras de mobiliários novos para as Escolas municipais de Ouro Preto e dos distritos. |
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05/03/2024 |
52 |
Requer informações acerca das obras de construção do posto de Saúde no distrito de Amarantina, que seja esclarecido a data de início das obras, qual a participação da empresa Pedreira Irmãos Machado com relação a parceria e se os recursos financeiros que seria disponibilizado pela empresa, foram repassados ao município para início das obras. |
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05/03/2024 |
53 |
Requer informações acerca do início das obras de melhorias na rua Antônio Coelho, no distrito de Amarantina, conforme solicitado através da indicação 169/23 de minha autoria. |
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05/01/2021 |
4 |
Convida a Empresa Samarco S/A a CMOP, para apresentar os projetos referentes a pavimentação da estrada que liga o distrito de Antônio Pereira a Ouro Preto. |
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04/05/2023 |
135 |
Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto. |
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04/04/2024 |
98 |
Requer que seja convidados a comparecerem a esta casa para debater sobre a execução e fiscalização do contato de concessão do serviço Público de Transporte Coletivo de Ouro Preto. |
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04/03/2021 |
122 |
Requer informação a saber quais ações de assistências o governo municipal e as secretarias de assistência social e de cultura tem praticado em cooperação e amparo aos artesãos da Feirinha de Pedra Sabão do Largo do Coimbra na cidade de Ouro Preto. |
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04/02/2021 |
62 |
Requer informações acerca da obra de construção da capela velório no distrito de Antônio Pereira, solicitação apresentada sob INDICAÇÃO de n°1127/17, que é uma questão humanitária e sanitária em benefício dos moradores do distrito. |
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04/02/2021 |
67 |
A Comissão Especial, nomeada pela Portaria 13/2021, requer ao Presidente da Câmara que promova alteração no texto da Portaria n° 13/2021 |
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03/05/2021 |
214 |
Solicita o envio do presente Requerimento ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Cultura e Patrimônio e a Secretaria de Obras, para apresentarem propostas e projetos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( Iphan ) ao MPMG - Ouro Preto, a fim de que autorizem intervenções de melhorias e HUMANIZAÇÃO da Praça Tiradentes conforme (TAC) assinado entre os entes no ano de 2008. |
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03/02/2022 |
11 |
Requer que sejam convidados a comparecer a esta Casa durante reunião ordinária representante da Cooperativa de transportes e o gestor do referido contrato |
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02/12/2021 |
522 |
Convidando os membros do Conselho Municipal de Saúde |
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02/06/2022 |
171 |
A ser encaminhado A ANATEL solicitando informações sobre os motivos da falta de sinal da empresa OI no distrito de Santa Rita de Ouro Preto desde o dia 1° de junho |
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01/08/2023 |
240 |
Requer informações ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, acerca da obra da antiga creche de Antonio Pereira para que seja implantado um Centro Cultural. |
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01/07/2021 |
323 |
Pedido de informações sobre o repasse financeiro à Fundação Sorria e às demais entidades. |
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01/06/2022 |
163 |
Requerem informações a respeito do valor que o Município recebe, referente à CFEM, da parte relacionada ao distrito de Amarantina. |
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