31/05/2023 |
586 |
Concede título de cidadão honorária ao Sr. Jonas Antônio Silva Nicolino. |
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30/01/2023 |
520 |
Modifica a redação do art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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22/11/2023 |
658 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito á Dalila David Xavier. |
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19/01/2021 |
278 |
Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e vencimentos dos servidores da CMOP. |
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16/02/2024 |
670 |
Concede Medalha Mérito Educacional à Sr. Rosa Ana Xavier. |
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15/02/2024 |
671 |
Concede "Medalha de Mérito Musical ", a dupla Edson e Nazareno. |
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11/03/2024 |
727 |
Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. Denersom Xavier. |
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09/10/2023 |
643 |
Concede Diploma de " Medalha de Mérito Musical", ao Sr. Maurício Moreira. |
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09/05/2022 |
421 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal Aleijadinho |
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05/10/2021 |
359 |
Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria 36/2021 - para apuração/investigação do Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência Público n° 006/2018, realizado pelo Município de Ouro Preto, cujo objeto foi a concessão de prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do perímetro urbano do Município de Ouro Preto, tendo como concessionária a Empresa Saneouro, tendo por fundamento as denúncias de irregularidades contidas no Procedimento de Investigação Preliminar - PIP n° 010/2021, do Executi |
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05/09/2023 |
634 |
Concede Medalha de "Mérito Educacional " à Sra. Cláudia Gontijo. |
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01/04/2024 |
772 |
Concede título de cidadão honorária ao Sr. Júlio Ernesto dos Santos Junior. |
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