31/08/2022 |
286 |
Providências relacionadas em relação à prestadora de serviços CSTB. |
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31/08/2022 |
287 |
Providências no sentido de fazer revisão no Plano Diretor com relação ao distrito de Cachoeira do Campo. |
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31/01/2024 |
6 |
Requer informações acerca da retomada da obra do muro de gabião na rua Desiderio de Matos, próximo a "Antiga Fábrica de Tecidos", e a reconstrução de muros que se romperam em decorrência de fortes chuvas na rua Vereador José Teixeira. |
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31/01/2023 |
3 |
Requer Audiência Pública |
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31/01/2023 |
5 |
Requer informações acerca de novas ações que serão feitas em relação as obras do Morro da Forca. |
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30/09/2021 |
433 |
Convidando a comparecer a esta Casa representantes da empresa Saneouro e da Agência Reguladora ARISB para prestarem explicações sobre instalação de hidrômetros, execução do serviço e investimentos nos últimos 6 meses no nosso Município. |
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30/08/2023 |
283 |
Requer informações acerca da retomada da obra do muro de gabião na rua Desiderio de Matos, próximo a "Antiga Fábrica de Tecidos", e a reconstrução de muros que se romperam em decorrência de fortes chuvas na rua Vereador José Teixeira. |
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30/04/2024 |
134 |
Requer informação a respeito do envio dos documentos apresentados em reunião sobre o possível desvio de recursos e superfaturamento de obras executadas pelo Consórcio Soberana no município de Ouro Preto. |
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30/03/2022 |
82 |
Requerendo Audiência Pública, com o tema "Apoio ao Distrito de Engenheiro Correia - melhorias, devido às fortes chuvas do início do ano", com participação das empresas Gerdau e Vale, de empresários e de toda a comunidade. |
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30/03/2021 |
158 |
Requer informação a respeito das obras de adequação do Centro Avançado de Enfrentamento ao Covid-19 ( Hospital de Campanha) e mudanças de adequação na UPA Dom Orione. |
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29/11/2022 |
400 |
Requer informações sobre as podas de árvore no município de Ouro Preto. |
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29/08/2022 |
291 |
Requer informação a cerca de descarte irregular de arquivos público na área da Antiga Fábrica de Tecidos, no bairro Caminho da Fábrica. |
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29/06/2022 |
210 |
Requer informação a respeito de bares e lanchonetes que funcionam dentro dos campos de futebol no município de Ouro Preto. |
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28/11/2023 |
376 |
Requer informações acerca das obras de reforma das escolas e creches do município de Ouro Preto e seus distritos. |
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28/09/2022 |
333 |
Requer informações acerca de obra de asfaltamento da estrada do distrito de Santo Antônio do Salto. |
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28/06/2023 |
211 |
Requer informações referentes aos veículos terceirizados sem condutor, da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. |
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28/05/2024 |
173 |
Requer informações acerca da obra na rua Padre Rolim. |
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28/02/2024 |
43 |
Requer informações sobre os contratos da empresa PROJETA firmados com o município de Ouro Preto. |
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28/01/2021 |
54 |
Requer o envio do relatório detalhado dos valores remanescentes do empréstimo contraído pelo município de Ouro Preto. |
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27/04/2022 |
119 |
Requer informações à empresa Saneouro acerca da constante falta de água no distrito de Glaura |
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26/08/2021 |
387 |
Requer informações a respeito da adesão á Ata 22/2021, que tem por objeto realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR) a contratação de empresa especializada para resolver projetos de arquitetura e engenharia. |
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26/03/2024 |
88 |
Requer informação a respeito do repasse financeiro feito pela Associação Cultural Vila dos Tigres para a utilização do espaço do Campo de Futebol do bairro Caminho da Fábrica. |
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25/06/2024 |
219 |
Requer informação a cerca das respostas referente as indicações que não foram respondidos em relação a Praça Cesário Bartolomeu de Paula no bairro e o bairro Caminho da Fábrica. |
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24/08/2021 |
380 |
Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde |
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24/05/2023 |
162 |
Requer informações acerca dos valores deixados pela última gestão municipal. |
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24/04/2024 |
127 |
Requer informação a respeito das multas aplicadas pelo município sobre a empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. (Saneouro).
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24/03/2021 |
149 |
Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania a respeito de compras, distribuição, periodicidade e qualidade das cestas básicas distribuídas pelo município. |
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23/11/2022 |
396 |
Requer informações sobre o serviço de roçado nas estradas vicinais do município de Ouro Preto. |
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23/08/2023 |
274 |
Requer informações acerca da obra XXXXXXXXXX. |
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23/08/2022 |
273 |
Requer informação a respeito da compra de mobiliários para atender as escolas e creches do município e dos distritos de Ouro Preto. |
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23/08/2022 |
280 |
Requer informação da Secretaria Municipal de Educação a respeito de quantos alunos estão matriculados na rede pública de ensino e detalhamento do número de alunos por escolas e creches do munícipio e distritos. |
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23/04/2024 |
122 |
Requer informação sobre o motivo da demora nas respostas referente ao pedido de aprovação de projetos na área da construção civil no município de Ouro Preto e seus distritos. |
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23/02/2021 |
97 |
Requer informações a respeito da realização de manutenção dos campos de futebol da sede e dos distritos. |
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22/06/2022 |
203 |
Requer informações acerca do retorno das obras e reformas das escolas e creches do município e distritos. |
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22/06/2021 |
301 |
Convidando representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, ARISB-MG a comparecer a esta Casa. |
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22/04/2021 |
194 |
Solicitando informações sobre projetos de extensão de rede elétrica. |
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22/03/2022 |
76 |
Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa |
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22/03/2021 |
143 |
A ser encaminhada ao senhor Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores |
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22/02/2022 |
41 |
Informações sobre as ações em relação ao Relatório da CPI da Saneouro |
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21/06/2023 |
197 |
Requer informações acerca dos requerimentos enviados ao Poder Executivo ao qual não foram enviadas respostas. |
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21/03/2023 |
72 |
Requer informações da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Planejamento a respeito de empresas terceirizadas que prestam serviços nas referidas pastas. |
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21/02/2024 |
29 |
CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE TURISMO. |
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20/12/2023 |
409 |
Requer informações sobre quando será feito as contratações das pessoas que passaram pelo concurso público da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. |
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20/10/2021 |
459 |
A Comissão de Saúde requer que sejam convidados a comparecer a esta Casa Legislativa, no uso da Tribuna Livre, o Sr. Fábio Baccheretti - Secretário de Estado de Saúde de MG e o Sr. Glaycon Franco - Deputado Estadual, para tratar sobre a questão da Pediatria e da Maternidade na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, bem como sobre o possível cadastramento de Oncologia no Município |
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19/12/2023 |
404 |
Requer informações sobre quando serão retomadas as obras na Escola Professor Washington Andrade no sub distrito de Serra dos Cardosos. |
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19/06/2024 |
208 |
Requer informações sobre o retorno da Academia ao ar livre no espaço público do bairro Piedade. |
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19/04/2022 |
113 |
Informações sobre a Síndrome MPB (Mãos-Pé-Boca) |
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19/04/2022 |
114 |
Convidando Secretário de Obras a comparecer a esta Casa |
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19/04/2022 |
115 |
Convidando Secretário de Governo para comparecer a esta Casa Legislativa |
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19/03/2024 |
76 |
Requer informação a respeito do transporte escolar no município de Ouro Preto. |
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19/02/2024 |
27 |
Requer informações acerca da obra de pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao distrito de Lavras Novas e Chapada. |
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18/04/2023 |
105 |
Requer informações acerca dos elementos arquitetônicos, mobiliários e arquivos que foram retirados dos escombros do Casarão Solar Baeta Neves que foi atingido pelo deslizamento no Morro da Forca. |
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18/04/2022 |
110 |
Requer informação a respeito das obras executadas com os recursos financeiros oriundos da operação de crédito com o Banco do Brasil conforme a Lei nº 1170/2020. |
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17/08/2022 |
271 |
Requer que o presente Requerimento seja encaminhado a Comissão de Direitos Humanos para que a mesma acompanhe a apuração de denúncias feitas por servidoras públicas, contra o Secretário de Obras Sr.º Antônio Simões. |
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17/05/2023 |
150 |
Requerendo providências por parte da Vale. |
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17/05/2023 |
153 |
Requer informações acerca da falta de transporte escolar em santo Antônio do Salto |
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17/04/2024 |
118 |
Requer informações acerca de melhorias nas estradas de Santo Antônio do Salto e Santa Rita.
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17/03/2021 |
136 |
Requer informação a respeito da parceria firmada entre Hospital de Campanha e Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto. |
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17/02/2021 |
89 |
Requer informação a respeito de quais foram equipamentos e veículos prestaram serviços no mês de dezembro de 2020, e qual o motivo ainda não foram realizados os pagamentos dos mesmos. |
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16/12/2021 |
547 |
Convocação do Procurador Geral do Município de Ouro Preto, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos |
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16/11/2022 |
373 |
Solicitando esclarecimentos a comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite. |
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16/11/2022 |
374 |
Solicitando informações sobre as obras de reforma da Escola do distrito de Santo Antônio do Leite. |
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16/11/2022 |
381 |
Requer informação a respeito dos pagamentos dos veículos terceirizados que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. |
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16/05/2024 |
162 |
Requer informações acerca dos veículos, máquinas e caminhões que prestam serviços no aterro sanitário |
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16/03/2022 |
69 |
Requer informações a respeito das obras de reconstrução da via na Avenida Lima Júnior, (volta do vento). |
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15/06/2021 |
281 |
Requer que seja formada uma Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados a Saneouro. |
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15/06/2021 |
285 |
Solicita que seja justificada a ausência na XXª Reunião Ordinária desta Casa. |
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15/03/2023 |
62 |
Requer informações do valor da obra executada na praça no distrito de Santo Antônio do Salto. |
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15/03/2023 |
66 |
Requer informação a respeito da realização do concurso público realizado no último domingo dia 12 de março de 2023. |
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15/02/2022 |
32 |
Requer informações a respeito dos serviços de execução e pinturas em faixas de pedestre e quebra-molas nas vias que dão acesso as escolas. |
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14/12/2021 |
540 |
Requer informações acerca das instalações de iluminação natalina no munícipio de Ouro Preto e distritos. |
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14/06/2022 |
190 |
Requer informações sobre a Indicação 216/21. |
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14/02/2023 |
33 |
Convida ao Secretário de Fazenda Srº Felipe D`Almeida e Pinho, para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira do município de Ouro Preto. |
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13/09/2023 |
303 |
Informações sobre as obras de reestruturação da estrada que liga Santo Antônio do Salto a Chapada. |
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13/09/2023 |
302 |
Que a reunião do dia 26 de setembro de 2023 contemple prioritariamente assuntos relacionados às pessoas com deficiência. |
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13/09/2023 |
301 |
Informações sobre a verba de 150 mil verba do Deputado Alencar da Silveira. |
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13/07/2022 |
232 |
Requer informação a respeito de servidor da secretaria de desenvolvimento social. |
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13/06/2023 |
182 |
A ser enviada à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a colocação de um Passa-Rodas na rua de acesso ao bairro São Francisco, na cidade de Ouro Preto |
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13/06/2022 |
187 |
Ao Governo do Estado de Minas Gerais, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando informações sobre pré requisitos para instalação de Defensoria Pública em Ouro Preto |
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13/05/2024 |
152 |
Requer informações acerca de repasses de emendas parlamentares |
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13/03/2024 |
69 |
Requer informações acerca da obra XXXXXXXXXX. |
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12/12/2023 |
395 |
Requer informações acerca da transferência de imóvel público as empresas de transporte público municipal do Grupo Consórcio Rota Real. |
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12/06/2024 |
194 |
Requer informações acerca |
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12/03/2024 |
64 |
Requer informações sobre os roçados nas estradas vicinais do município de Ouro Preto. |
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11/10/2022 |
349 |
Requer informações a respeito dos veículos que prestam serviço terceirizados a Secretaria de Saúde. |
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11/07/2023 |
227 |
A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho |
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11/06/2024 |
189 |
Requer informações sobre o roçado no município de Ouro Preto. |
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11/05/2022 |
140 |
Requer informação atualizada se existe algum projeto destinado à construção de moradias populares de interesse social, relativo ao distrito de Antônio Pereira |
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11/05/2022 |
141 |
Requer informações acerca do fornecimento de itens básicos e de higiene pessoal nas escolas e repartições públicas do município de Ouro Preto |
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10/08/2021 |
356 |
Convidando o Núcleo de Apoio à Vida de Ouro Preto -NAVIOP a vir a esta Casa. |
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10/07/2023 |
221 |
A ser encaminhado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável senhor Chiquinho de Assis requerendo cópia das comunicações realizadas entre a SUPRAM e a Secretaria Municipal de meio Ambiente, com relação a licenciamento, fiscalização referentes à Pedreira Irmãos Machado ocumentação sobre |
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10/04/2024 |
107 |
Requer informação acerca do atendimento na UPA Dom Orione e na Upa de Cachoeira do Campo. |
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09/12/2021 |
534 |
Solicitando informações sobre índice de hidrometração no Município. |
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09/11/2023 |
353 |
Enviado ao prefeito, solicitando informações sobre prazo de conclusão de algumas obras. |
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09/08/2022 |
251 |
Requer informações sobre os alunos que residem na sede e nos distritos e estão sendo prejudicados, perdendo aula e dias letivos pela falta de transporte de competência do município. |
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09/08/2022 |
252 |
Requer informações acerca de início de obras das vias e encostas que foram danificadas no período das últimas chuvas na cidade de Ouro Preto. |
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09/06/2021 |
273 |
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando informações acerca do número de testes de COVID-19 foram realizados pela Casa Legislativa. |
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09/04/2024 |
104 |
Requer que o responsável pelo transporte da Secretária de Obras, compareça a esta Casa para esclarecimentos sobre os prestadores de serviços e veículos que prestam serviços para a secretaria. |
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09/03/2022 |
54 |
Requer informações acerca das obras de reforma nas escolas da sede e distritos do município de Ouro Preto. |
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09/02/2024 |
16 |
Requer informação a respeito do contrato da empresa Quantum com o município de Ouro Preto. |
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09/02/2023 |
20 |
Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto. |
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08/09/2022 |
305 |
Requer informações sobre os valores das obras de reforma das escolas e creches do município e seus distritos. |
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08/08/2023 |
251 |
Requer informações acerca da paralisação das obras de reforma do terminal rodoviário de Cachoeira do Campo. |
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08/03/2022 |
53 |
Requer informações acerca da retirada de terra, limpeza e reconstrução dos locais onde ocorreram deslizamentos de terra devido ás últimas chuvas na sede e nos distritos. |
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08/02/2022 |
20 |
Reunião Especial , no "Acampamento Novo Taquaral", localizado atrás da Upa Dom Orione, a fim de debater a situação do imóvel conhecido com "Terras da Novelis". |
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08/02/2022 |
21 |
Convidando Superintendente de Transporte e Trânsito da PMOP e representante do Consórcio Rota Real |
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08/02/2022 |
21 |
Convidando Superintendente de Transporte e Trânsito da PMOP e representante do Consórcio Rota Real |
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07/03/2023 |
56 |
Requer informações a respeito do processo licitatório da reforma da Escola Municipal Inácio de Souza, no subdistrito Piedade de Santa Rita. |
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07/02/2023 |
14 |
Requer informação a respeito do quantitativo de cestas básicas que estão sendo ofertadas pelo município. |
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06/12/2022 |
412 |
Requer informações acerca da obra e reformas da Secretaria de Educação. |
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06/12/2022 |
413 |
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto REITERA os termos do Requerimento n° 187/22, enviado ao Governo do Estado de MG em junho de 2022, sem resposta até a presente data. |
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06/07/2022 |
224 |
Requer informações a respeito da frota de veículos e maquinários que atendem a demanda da secretaria de meio ambiente. |
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06/05/2024 |
147 |
Requer informações de colocação e distribuição de container no município de Ouro Preto e distritos. |
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06/05/2021 |
225 |
Convidando representante da Saneouro a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos. |
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06/04/2021 |
168 |
Requer informações acerca das obras de operação "Tapa Buracos" no município de Ouro Preto. |
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06/03/2023 |
52 |
Requer informações a respeito da existência ou não de estudos técnicos visando a melhoria no trânsito de veículos e pedestres no município de Ouro Preto, em especial na região que compreende os bairros Alto da Cruz, Padre Faria, Caminho da Fábrica e Santa Cruz. |
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06/02/2024 |
12 |
Requer informações acerca da obra de contenção na rua Padre Rolim. |
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05/12/2023 |
386 |
Requer informações sobre as contrapartidas recebidas pela Prefeitura Municipal referente ao evento particular que ocorreu no dia 02/12/2023 no campo de futebol do bairro Caminho da Fábrica. |
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05/09/2022 |
298 |
Requer informações sobre intervenção de obras na Praça Vereador Jorge Pedrosa (Pracinha da Bauxita). |
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05/03/2024 |
46 |
Requer informações sobre as áreas atingidas pelas chuvas de 2021. |
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04/09/2023 |
293 |
Requer informações acerca da obra de contenção na rua Padre Rolim. |
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04/06/2024 |
179 |
Requer que o Sr. Carlos Mendes responsável pelo transporte da Secretaria de Obras compareça a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a pasta. |
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04/05/2023 |
135 |
Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto. |
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04/04/2024 |
98 |
Requer que seja convidados a comparecerem a esta casa para debater sobre a execução e fiscalização do contato de concessão do serviço Público de Transporte Coletivo de Ouro Preto. |
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04/04/2023 |
91 |
Requer informações sobre o motivo pelo qual a farmácia do Posto de Saúde do bairro Padre Faria encontra-se fechada com grande decorrência. |
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03/07/2024 |
229 |
Requer que sejam feitos serviços de colocação de corrimão na Rua Das Margaridas no bairro Santa Cruz. |
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03/05/2023 |
133 |
Requer informação a respeito da frota municipal de veículos do município de Ouro Preto. |
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03/02/2022 |
11 |
Requer que sejam convidados a comparecer a esta Casa durante reunião ordinária representante da Cooperativa de transportes e o gestor do referido contrato |
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03/02/2022 |
17 |
Requer informações a respeito do Sr. Nilton de Souza, Servidor da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e morador do distrito de Santo Antônio do Salto. |
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02/12/2021 |
522 |
Convidando os membros do Conselho Municipal de Saúde |
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02/06/2022 |
171 |
A ser encaminhado A ANATEL solicitando informações sobre os motivos da falta de sinal da empresa OI no distrito de Santa Rita de Ouro Preto desde o dia 1° de junho |
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02/05/2023 |
123 |
Requer informações sobre a paralisação das obras referente ao muro de gabião que estava sendo executado na rua Desiderio de Matos próximo a Antiga Fábrica de Tecidos bem como informações sobre o início das obras de contenção de encostas na rua Vereador José Teixeira e rua das Palmas. Requer informações sobre: |
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02/04/2024 |
92 |
Requer informações sobre a indicação de número 59/2022, acerca da construção de ponte que interliga os bairros Lagoa e Santa Cruz. |
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02/03/2022 |
46 |
Requer informações acerca de obras de retirada de terra no Morro da Forca. |
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01/08/2023 |
239 |
Requer informações sobre o contrato de locação de veículos sem motorista destinado ao atendimento das demandas da secretaria de saúde. |
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01/08/2022 |
241 |
Requer informações a respeito das reformas das escolas e creches do município e distritos. |
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01/07/2021 |
323 |
Pedido de informações sobre o repasse financeiro à Fundação Sorria e às demais entidades. |
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01/07/2021 |
326 |
Requer informação sobre o cumprimento da Lei nº 1071 de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre " O patrocínio de uniformes e kits escolares, por empresas particulares ". |
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01/06/2022 |
163 |
Requerem informações a respeito do valor que o Município recebe, referente à CFEM, da parte relacionada ao distrito de Amarantina. |
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01/06/2022 |
170 |
Requer informações sobre planejamento para execução de reforma da Praça de Esportes do Bairro Morro São Sebastião. |
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01/02/2022 |
7 |
Requer informações acerca dos cortes de eucaliptos na rua Desidério de Matos próximo a Fábrica de tecidos. |
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