28/06/2023 |
577 |
INSTITUI O ANUALMENTE NO 1º DIA ÚTIL DO MÊS DE MAIO O DIA MUNICIPAL DE EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
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19/03/2024 |
687 |
Dá denominação a logradouro público no Bairro Caminho da Fábrica. |
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19/01/2021 |
265 |
Dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar dos vereadores para a Legislatura 2021/2024 |
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16/04/2024 |
692 |
Dá denominação a logradouro público no Bairro Caminho da Fábrica. |
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15/02/2023 |
507 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ESTRADAS, COMUNIDADES E POVOAMENTOS DA ZONA RURAL, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS QUILOMETRAGEM. |
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02/07/2024 |
710 |
Dá denominação a área pública de eventos no Distrito de Santa Rita de praça Otávio Fortunato Amaro. |
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