20/08/2019 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Inclui o § 4º no artigo 208 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto, criando o...
08/08/2019 - Requerimento
requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos...
01/08/2019 - Representação
A ser encaminhada à Associação Co9mercial e Empresarial de Ouro Preto solicitando a...
18/06/2019 - Projeto de Resolução
Concede título de cidadão honorária ao Sr. Alexandre Rotondo da Silva.
28/05/2019 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito solicitando que determine à Secretaria Municipal de Saúde...
21/05/2019 - Representação
A ser encaminhada à Empresa de Transporte Coletivo Urbano - Turin, solicitando...
16/05/2019 - Projeto de Resolução
Concede título de cidadão honorária ao Sr. Evaldo Ramos de Oliveira.
16/05/2019 - Requerimento
Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira...
07/05/2019 - Moção de Aplauso
Requer Moção de Aplauso ao Ouro Preto Tênis Clube.
02/05/2019 - Requerimento
A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião...
11/04/2019 - Requerimento
A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe...
02/04/2019 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina de um terreno entre...
19/03/2019 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito, solicitando a construção de um desvio num trecho da...
12/03/2019 - Indicação
Ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto solicitando atendimento às reivindicações...
12/03/2019 - Indicação
Ao Prefeito solicitando a inclusão das 9 (nove) famílias da Ocupação Chico Rei, que...
26/02/2019 - Requerimento
convidando o Comandante da PM - Tenente Cel. Ademir Siqueira de Faria, para vir à...