• 13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
    Cria a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara...

  • 13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
    Dispõe sobre a ajuda de custo para fins de estudo dos servidores da Câmara Municipal de...

  • 13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
    Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal...

  • 13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
    Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal...

  • 13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
    Dispõe sobre a revisão geral e reajuste no percentual de 9%(nove pontos percentuais),...

  • 13/07/2023 - Projeto de Lei Ordinária
    Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores no município de Ouro Preto para...

  • 11/07/2023 - Indicação
    A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, Departamento de...

  • 11/07/2023 - Requerimento
    A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta...

  • 06/07/2023 - Indicação
    Reivindicações da comunidade de Cachoeira do Campo em Reunião Itinerante da Câmara...

  • 29/06/2023 - Indicação
    A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,...

  • 22/06/2023 - Representação
    Solicitação de envio da presente Representação PONTHUAL CONSTRUÇÕES com cópia para...

  • 22/06/2023 - Indicação
    A ser encaminhada ao Prefeito Municipal,Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,...

  • 15/06/2023 - Requerimento
    A ser enviada à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a...

  • 15/06/2023 - Requerimento
    Requer informações acerca da solicitação de reconhecimento da Vida Republicana das...

  • 13/06/2023 - Indicação
    A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Governo e a Secretaria Municipal...

  • 06/06/2023 - Indicação
    A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando...