• 11/03/2025 - Projeto de Lei Ordinária
    Institui a Gratificação por Produtividade para os servidores que prestam o serviço de...

  • 11/03/2025 - Projeto de Lei Ordinária
    Institui a Gratificação por Produtividade para os servidores que prestam o serviço de...

  • 18/02/2025 - Representação
    Solicito a Vossa Excelência que envie a presente representação ao Sr. Evaristo...

  • 18/02/2025 - Requerimento
    Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao secretário de Fazenda Gever Geraldo Chagas,...

  • 11/02/2025 - Indicação
    A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção...

  • 11/02/2025 - Requerimento
    Nomear comissão.

  • 04/02/2025 - Indicação
    Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário,...

  • 04/02/2025 - Requerimento
    Nomear Comissão Especial.

  • 16/01/2025 - Projeto de Resolução
    Aprova as Contas do Município de Ouro Preto referentes ao exercício financeiro de 2018,...

  • 16/01/2025 - Projeto de Resolução
    Aprova as Contas do Município de Ouro Preto referentes ao exercício financeiro de 2018,...

  • 16/01/2025 - Requerimento
    Requer audiência pública para conhecimento do estágio atual do processo de revisão do...

  • 14/01/2025 - Indicação
    A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto à Secretaria de Obras solicitando uma...

  • 07/01/2025 - Representação
    Solicitação de envio da presente Representação ao Presidente da Fundação Gorceix...

  • 07/01/2025 - Indicação
    A ser encaminhada ao Prefeito Municipal

  • 04/07/2024 - Indicação
    A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na Rua Pinheiros Altos...

  • 27/06/2024 - Requerimento
    Requer informações da Secretaria Municipal de Defesa Social acerca do Plano Municipal...