11/03/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Institui a Gratificação por Produtividade para os servidores que prestam o serviço de...
11/03/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Institui a Gratificação por Produtividade para os servidores que prestam o serviço de...
18/02/2025 - Representação
Solicito a Vossa Excelência que envie a presente representação ao Sr. Evaristo...
18/02/2025 - Requerimento
Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao secretário de Fazenda Gever Geraldo Chagas,...
11/02/2025 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção...
11/02/2025 - Requerimento
Nomear comissão.
04/02/2025 - Indicação
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário,...
04/02/2025 - Requerimento
Nomear Comissão Especial.
16/01/2025 - Projeto de Resolução
Aprova as Contas do Município de Ouro Preto referentes ao exercício financeiro de 2018,...
16/01/2025 - Projeto de Resolução
Aprova as Contas do Município de Ouro Preto referentes ao exercício financeiro de 2018,...
16/01/2025 - Requerimento
Requer audiência pública para conhecimento do estágio atual do processo de revisão do...
14/01/2025 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto à Secretaria de Obras solicitando uma...
07/01/2025 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação ao Presidente da Fundação Gorceix...
07/01/2025 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal
04/07/2024 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na Rua Pinheiros Altos...
27/06/2024 - Requerimento
Requer informações da Secretaria Municipal de Defesa Social acerca do Plano Municipal...