16/01/2025 - Projeto de Resolução
Aprova as Contas do Município de Ouro Preto referentes ao exercício financeiro de 2018,...
16/01/2025 - Projeto de Resolução
Aprova as Contas do Município de Ouro Preto referentes ao exercício financeiro de 2018,...
16/01/2025 - Requerimento
Requer audiência pública para conhecimento do estágio atual do processo de revisão do...
14/01/2025 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto à Secretaria de Obras solicitando uma...
07/01/2025 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação ao Presidente da Fundação Gorceix...
07/01/2025 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal
04/07/2024 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na Rua Pinheiros Altos...
27/06/2024 - Requerimento
Requer informações da Secretaria Municipal de Defesa Social acerca do Plano Municipal...
25/06/2024 - Requerimento
Requer Audiência Publica.
13/06/2024 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando soluções urgentes para o trânsito...
13/06/2024 - Requerimento
Requer Audiência Pública para tratar sobre o trânsito na Rua Quinze de Agosto e a...
11/06/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo de...
06/06/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo de...
04/06/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo de...
28/05/2024 - Indicação
Isenção e/ou remissão do IPTU dos moradores do birro Taquaral
28/05/2024 - Requerimento
Requer que nomeie uma comissão.