05/11/2024 |
737 |
Fica instituído feriado municipal dia 15 de Agosto, dia de Nossa Senhora da conceição da Lapa no município de Ouro Preto |
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05/11/2024 |
738 |
Altera o §3º do art.26 da Lei 1376, de 09 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e o caput do artigo 7º da Lei nº 1447, de 29 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024. |
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05/11/2024 |
739 |
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeita, Secretário Municipal e dá outras providências |
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04/11/2024 |
325 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de obras, solicitando verificação da possibilidade,providências para execução do passa-rodas e operação tapa-buracos na rua Vinte Quatro de Junho,Morro Santana. |
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04/11/2024 |
326 |
A ser encaminhada ao Departamento Municipal de Trânsito (Ouro Tran) melhorias para a Serra do Siqueira. |
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04/11/2024 |
327 |
Requer informações acerca do inicio das obras de requalificação da área da Igreja queimada, no distrito de Antônio. |
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04/11/2024 |
328 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando continuação do muro de gabião na Rua Desidério de Matos, iniciando próximo ao nº 1170 e com término na curva antes da Fábrica de Tecidos no bairro Caminho da Fabrica. |
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04/11/2024 |
329 |
Realizar a extensão de rede elétrica, com a instalação dos devidos componentes de iluminação, pública,(postes, braços de luminárias e luminárias), na Rua Agripino de Jesus, (antiga Rua da Conceição) estendendo-se até a área de esportes, bem como, a instalação de transformador na área de esportes do supracitado Distrito. |
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04/11/2024 |
332 |
Requer informação se há previsão de instalação de parquinhos no distrito de Antônio Pereira. |
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04/11/2024 |
332 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação e a troca de postes na rua das Flores no distrito de Antônio Pereira. |
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