Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
05/11/2024 737 Fica instituído feriado municipal dia 15 de Agosto, dia de Nossa Senhora da conceição da Lapa no município de Ouro Preto
05/11/2024 738 Altera o §3º do art.26 da Lei 1376, de 09 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e o caput do artigo 7º da Lei nº 1447, de 29 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024.
05/11/2024 739 Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeita, Secretário Municipal e dá outras providências
04/11/2024 325 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de obras, solicitando verificação da possibilidade,providências para execução do passa-rodas e operação tapa-buracos na rua Vinte Quatro de Junho,Morro Santana.
04/11/2024 326 A ser encaminhada ao Departamento Municipal de Trânsito (Ouro Tran) melhorias para a Serra do Siqueira.
04/11/2024 327 Requer informações acerca do inicio das obras de requalificação da área da Igreja queimada, no distrito de Antônio.
04/11/2024 328 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando continuação do muro de gabião na Rua Desidério de Matos, iniciando próximo ao nº 1170 e com término na curva antes da Fábrica de Tecidos no bairro Caminho da Fabrica.
04/11/2024 329 Realizar a extensão de rede elétrica, com a instalação dos devidos componentes de iluminação, pública,(postes, braços de luminárias e luminárias), na Rua Agripino de Jesus, (antiga Rua da Conceição) estendendo-se até a área de esportes, bem como, a instalação de transformador na área de esportes do supracitado Distrito.
04/11/2024 332 Requer informação se há previsão de instalação de parquinhos no distrito de Antônio Pereira.
04/11/2024 332 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação e a troca de postes na rua das Flores no distrito de Antônio Pereira.