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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
13/12/2023 309 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para que faça uma baixa extensão nos postes na rua da Goiaba em Mata dos Palmito subdistrito de Santa Rita de Ouro Preto, para que em sequência seja feita a colocação de luminárias no local.
13/12/2023 398 Requer informações da Empresa CEMIG, sobre o cabeamento de rede para o aumento da potência de energia e a troca do transformador, na rua Vila Pasto Limpo no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
13/12/2023 399 Requer informação a respeito do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto
13/12/2023 400 Implantação de Escola Infantil e um Centro de ações comunitárias, culturais e educacionais.
13/12/2023 310 Solicitação de Emenda Parlamentar por parte do Deputado Estadual, Sr. Wendel Cristiano Soares de Mesquita, visando apoiar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE);
13/12/2023 311 Encaminhada a empresa Viação Pássaro Verde, sobre as linhas entre nossa cidade e a capital mineira.
13/12/2023 439 Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no bairro Santa Cruz.
13/12/2023 440 A ser encaminhada à Secretaria de Educação solicitando auxílio a alimentação dos alunos carentes durante às férias escolares.
12/12/2023 305 Solicitação de envio da presente Representação à empresa Saneouro, para que se faça uma vistoria emergencial na rua Jose Anastácio Próximo ao número 10 e a rua da abolição 367 , no bairro Piedade.
12/12/2023 306 Solicitação de envio da presente Representação à empresa VALE, no sentido de providenciar a Limpeza e capina do Pátio da Estação.