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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
17/05/2024 700 Inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei 58 de 06 de julho de 2005 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024.
15/05/2024 699 Dá denominação a logradouro público no distrito de Coelhos
15/05/2024 149 Pavimentação da Rua do Pico, localizada na Nossa Senhora do Carmo
15/05/2024 151 Encaminhada ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Nossa Senhora do Carmo.
15/05/2024 112 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ? ANP, ao Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento em Belo Horizonte ? NBH com cópia ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon ? MG - fiscalização postos de combustível no município.
15/05/2024 113 Encaminhada OuroTran, sobre intervenções no bairro Bauxita.
15/05/2024 154 Informações de quando será concluída a obra na Estrada de Lavras Novas e quando será feita a sinalização da via
15/05/2024 159 Convida os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, à Policia Militar e a Guarda Municipal para formar uma comissão de enfrentamento à dependência química no município de Ouro Preto.
15/05/2024 155 Requer informações sobre a solicitação de instalação de quebra- molas na Vila Pasto Limpo - Santa Rita de Ouro Preto, solicitação apresentada sob indicação de n- 239/21.
15/05/2024 156 Requer informações acerca da possibilidade do aumento do efetivo da Limpeza Urbana em todo o município de Ouro Preto, com ênfase em Amarantina e no Riacho