17/05/2024 |
700 |
Inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei 58 de 06 de julho de 2005 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024. |
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15/05/2024 |
699 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Coelhos |
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15/05/2024 |
149 |
Pavimentação da Rua do Pico, localizada na Nossa Senhora do Carmo |
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15/05/2024 |
151 |
Encaminhada ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Nossa Senhora do Carmo. |
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15/05/2024 |
112 |
REPRESENTAÇÃO encaminhada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ? ANP, ao Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento em Belo Horizonte ? NBH com cópia ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon ? MG - fiscalização postos de combustível no município. |
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15/05/2024 |
113 |
Encaminhada OuroTran, sobre intervenções no bairro Bauxita. |
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15/05/2024 |
154 |
Informações de quando será concluída a obra na Estrada de Lavras Novas e quando será feita a sinalização da via |
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15/05/2024 |
159 |
Convida os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, à Policia Militar e a Guarda Municipal para formar uma comissão de enfrentamento à dependência química no município de Ouro Preto. |
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15/05/2024 |
155 |
Requer informações sobre a solicitação de instalação de quebra- molas na Vila Pasto Limpo - Santa Rita de Ouro Preto, solicitação apresentada sob indicação de n- 239/21. |
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15/05/2024 |
156 |
Requer informações acerca da possibilidade do aumento do efetivo da Limpeza Urbana em todo o município de Ouro Preto, com ênfase em Amarantina e no Riacho |
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