Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
02/07/2025 176 Solicitação de providências em relação às atividades da empresa CSN próxima à localidade do Mota
02/07/2025 938 Concede Mérito Educacional ao Senhor Davi Ferreira e Penna pelo expressivo resultado na OBMEP 2024
02/07/2025 939 Concede Mérito Religioso à Sra. Mirelly Cristina Costa
02/07/2025 15 Requer Moção de Aplauso à Senhora Efigênia da Silva e Brito
02/07/2025 940 Concede Medalha Aleijadinho á Equipe de Interpretes de Libras da Câmara Municipal de Ouro Preto
01/07/2025 239 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado, à Secretaria de Obras, solicitando providências e informações sobre possíveis ações planejadas ou em anAdamento relativas às condições de acesso à rua Jair Pena, no bairro Alto das Dores.
01/07/2025 240 Requer informação sobre os critérios utilizados e a atual disponibilidade de containers de lixo para atender às diversas demandas da população ouropretana.
01/07/2025 241 Solicitando ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, a possibilidade de pavimentação e drenagem na Rua Maria Pedrosa, no bairro Vila Alegre, distrito de Cachoeira do Campo.
01/07/2025 242 Encaminhado ao governo municipal, sobre manutenção nas quadras do Parque das Candeias.
01/07/2025 836 Dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema único de Saúde e dá outras providências.