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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/05/2024 148 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1226/2021.
07/05/2024 126 Requer Moção de Aplauso ao Sra Sílvia Viana Ferreira
07/05/2024 128 Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Benjamim dos Santos
07/05/2024 105 encaminhada a UFOP, sobre a parceria entre a universidade e as instituições da nossa cidade.
07/05/2024 141 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria De Governo, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria De Segurança E Trânsito e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da existência ou não um estudo técnico de trânsito no distrito de Amarantina
06/05/2024 101 Requer Moção de Aplauso a Srª, Kyvia de Lelis Martins.
06/05/2024 102 Requer Moção de Aplauso ao Sr. João Fernandes Marins.
06/05/2024 103 Requer Moção de Aplauso a Sra. Maria Eduarda dos Reis Santos, nome artístico Duda Reis.
06/05/2024 105 Requer Moção de Aplauso a Srª Terezinha de Jesus Guimarães.
06/05/2024 106 Seja concedida a MOÇÃO DE APLAUSO Ana Carla Padula Ribas Alves por todo seu trabalho no município de Ouro Preto.