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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
11/06/2024 187 Requer informações da Secretaria de Obras, Departamento de Limpeza Urbana, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Secretaria de Governo solicitando informações acerca da retirada de terra em todas as ruas de Amarantina e limpeza e instalação de contêiner de lixo na Rua do Alto do Museu
11/06/2024 188 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre processos.
11/06/2024 189 Requer informações sobre o roçado no município de Ouro Preto.
11/06/2024 190 Requer Audiência Pública para tratar sobre o trânsito na Rua Quinze de Agosto e a Ladeira João de Paiva.
10/06/2024 179 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Educação solicitando o estudo de viabilidade sobre criação de uma Creche no distrito de Rodrigo Silva
10/06/2024 131 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Empresa Gerdau, doação do agregado siderúrgico (escória), de minério de ferro ao Município de Ouro Preto.
06/06/2024 181 Situação dos hidrantes no Município de Ouro Preto.
05/06/2024 102 Altera a Lei Complementar 172, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
05/06/2024 177 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento e Gestão, OuroLuz e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) sugerindo que seja reparado o poste batido na entrada da Rua do Barreiro 31, em Amarantina, e reparo do corrimão na Ladeira da Piedade 136, bairro Piedade, em Ouro Preto
05/06/2024 178 Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no distrito de Lavras Novas.