11/03/2025 |
95 |
Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias na pista de skate do Parque das Candeias. |
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11/03/2025 |
65 |
Encaminhado ao Comitê gestor do Plano Diretor, solicitando informações sobre os zoneamentos do município. |
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11/03/2025 |
79 |
encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre o cronograma do Castramóvel. |
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11/03/2025 |
772 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Empreendelas. |
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11/03/2025 |
773 |
Altera os arts. 23 e 130 da Resolução nº762, de 04 de outubro de 2024, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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11/03/2025 |
852 |
Altera os arts. 23 e 130 da Resolução nº762, de 04 de outubro de 2024, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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11/03/2025 |
774 |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no Município de Ouro Preto - Minas Gerais |
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11/03/2025 |
80 |
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável requerendo informações acerca de casas abandonadas na região do Parque Municipal da Cachoeira das Andorinhas e de quem seria a responsabilidade de instalação de Câmeras Olho Vivo na mesma região. |
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11/03/2025 |
97 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras solicitando o asfaltamento integral da Rua das Mangabeiras, no bairro Santa Cruz, bem como a execução de melhorias na infraestrutura da via, incluindo a instalação de guarda-corpo ao longo da rua e realização de capina e limpeza da vegetação para garantir segurança e acessibilidade à população. |
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11/03/2025 |
100 |
Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando aquisição de veículo para transporte de pacientes do distrito de Antônio Pereira que realizam tratamento em Belo Horizonte. |
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