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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
15/05/2024 157 Planilhas de medições e custos, prestação de aplicação asfáltica
14/05/2024 144 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania solicitando melhorias para ao Município de Ouro Preto.
14/05/2024 145 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento nas ruas ruas São Pedro, São Gonçalo e Nossa Senhoras dos Prazeres, no bairro Nossa Senhora do Carmo (Pocinho).
14/05/2024 146 Pavimentação asfáltica na estrada conhecida como Madureira. O local mencionado liga o Bairro Gouveia, no Distrito de Santo Antônio, ao Bairro Vila Alegre, no Distrito de Cachoeira do Campo.
14/05/2024 147 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, solicitando melhorias e pintura na Escola da Mata dos Palmito.
14/05/2024 148 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a secretaria municipal de Obras e Urbanismo solicitando limpeza e capina da rua Edgar Moreira e seu entorno e um contêiner de lixo na rua vereador José Teixeira, ambos no bairro Caminho da Fábrica.
14/05/2024 109 Contêineres para o descarte adequado do lixo nos bairros Saramenha, Vila Operária, Vila dos Engenheiros e Bauxita
14/05/2024 110 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. - SANEOURO,reiterar, pela segunda vez e com extrema urgência, a demanda já anteriormente comunicada, referente à obra de extensão da rede de esgoto entre a Rua São Francisco e a Ponte dos Machados, no Distrito de São Bartolomeu
14/05/2024 111 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro e ao Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) solicitando informações acerca do vazamento da rede de esgoto na Rua Padre Pedrosa 28, Amarantina
14/05/2024 149 Requer informações do Juízo da Vara Único Federal de Subseção Judiciária de Ponte e o Ministério Público Federal informações sobre o Residencial Vila Rica.