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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
11/06/2024 804 Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Ouro Preto e revoga a resolução nº 19/24
11/06/2024 180 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção de Guarda corpo instalado no mundéu no bairro Piedade, próximo a capela de nossa senhora da Piedade.
11/06/2024 182 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na Rua Élcio Fortes, Rua Seis, Rua Dois e Quarenta e cinco e Rua Nova Esperança no bairro Lagoa.
11/06/2024 183 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando a construção da ponte na entrada do subdistrito de Salvador, em Santa Rita de Ouro Preto.
11/06/2024 184 A ser encaminhada à Srª Leidiana de Fátima Gonçalves, Superintendente de Transporte e Trânsito (Ourotran), solicitando que seja realizado vistoria para averiguar a possibilidade de instalação de um Espelho Convexo de segurança na esquina da Ponte do Palácio, às margens da BR 356, acesso à Rua Nossa Senhora Auxiliadora e ao bairro Santa Luzia, no distrito de Cachoeira do Campo.
11/06/2024 185 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando soluções urgentes para o trânsito na rua Quinze de Agosto e a Ladeira Jõao de Paiva.
11/06/2024 130 Solicitação de envio da presente Representação ao 52ª Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais Ouro Preto, Empresa Ouro Preto Luz solicitando melhorias para o nosso Município.
11/06/2024 132 Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT, DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), Ourotran, Deputado Federal Pinheirinho e Deputado Estadual Alencar solicitando informações acerca da REP 265/2022, REP 81/24 E REP 122/23
11/06/2024 184 Solicitando informações se será possível realizar um mutirão oftalmológico para os alunos da APAE de Ouro Preto conforme solicitado pela direção
11/06/2024 186 Requer informações acerca da obra que foi paralizada na Rua São Geraldo, que liga a Piedade no Morro Santana.