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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
30/10/2024 731 2º Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 731/24, que dispõe sobre a estimativa da Receita e fixa a Despesa do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2025.
29/10/2024 107 Altera a Lei Complementar 218, de 24 de fevereiro de 2023 - que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de ouro preto e dá outras providências.
29/10/2024 317 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento nas Ruas Nova Esperança, Élcio Fortes e Carlos Walter Marinho Campos no bairro Lagoa.
29/10/2024 233 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando extensão de rede elétrica na Rua Nossa Senhora das Graças na Bociana.
29/10/2024 317 Solicita informações quanto ao início das obras na Pracinha do Novo Horizonte.
29/10/2024 234 Solicita informações quanto à continuidade das obras de instalação da iluminação na Rua Topázio, bairro Jardim Itacolomy.
29/10/2024 318 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Segurança, solicitando melhorias para Av. Juscelino Kubitscheck - Bauxita
29/10/2024 319 A ser encaminhada à Secretaria de Obras, solicitando que estude a viabilidade da execução de uma obra de contenção de encosta na Av. Ver. Augusto Gonçalves dos Santos, no distrito de Amarantina (entrada do distrito).
29/10/2024 235 Solicitação de envio da presente Representação ao Instituto Fernandes Figueira (IFF) e à Fiocruz, solicitando apoio para a implantação de um Banco de Leite Humano no município de Ouro Preto.
29/10/2024 318 Requer informações do ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando a instalação de uma placa de "Contramão" na Rua São Bartolomeu, início da rua atrás do posto de gasolina Pedrosa, em Cachoeira do Campo.