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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
29/10/2024 236 Solicito o envio da Representação ao Sr. André Gonçalves, Gerente institucional da CEMIG, em Ouro Preto, para que faça em caráter de urgência, vistoria no sistema de abastecimento de energia elétrica na localidade do Riacho, subdistrito de Amarantina, pois está ocorrendo frequentes quedas de energia.
29/10/2024 320 Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no distrito de Cachoeira do Campo.
29/10/2024 319 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Morro Santana.
29/10/2024 237 Solicitando vistoria na estrada de acesso ao distrito e Rodrigo Silva.
29/10/2024 320 Solicitar ao Executivo Municipal que sejam acionadas as garantias, assim como, que seja realizada uma avaliação técnica no local referente à obra que inclui pavimentação e construção de muro de gabião para a sustentação na estrada de acesso ao Distrito de Rodrigo Silva, no local conhecido como Curva da Cacheta.
29/10/2024 322 Instalação de sinalização e implementação de quebra-molas estrada Bandeirinhas e Doutor - Cachoeira do Campo a São Bartolomeu
29/10/2024 325 Requer informações se há possibilidade de Extensão do horário de funcionamento da UBS de Antônio Pereira até as 22:00 Horas.
29/10/2024 324 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o Loteamento Bela vista no distrito de Antônio Pereira, que seja: (pavimentação asfáltica, iluminação pública, rede pluvial e redes de coleta de esgoto).
24/10/2024 316 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando asfaltamento de 200 metros, na entrada da localidade entre Serra dos Cardosos e Sete Machado.
24/10/2024 351 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a ampliação do cemitério municipal no distrito de Antônio Pereira