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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
05/02/2025 45 Seja a REPRESENTAÇÃO à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, à OURO LUZ, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e à Secretaria de Obras e Urbanismo, para que sejam adotadas, com a devida urgência, providências relativas à vistoria na rede de fornecimento de energia do Distrito de Cachoeira do Campo, Ouro Preto/MG.
05/02/2025 49 Requer informações sobre o cálculo do IPTU.
05/02/2025 50 À Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre o procedimento para recolhimento de cães que apresentem riscos à comunidade.
05/02/2025 51 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre a estrada de Rodrigo Silva.
05/02/2025 57 Seja o presente REQUERIMENTO seja encaminhado, solicitando providencias por parte da Secretaria de Obras e Urbanismo e do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB). sobre Capina, Roçagem e reparo de vias dos Distritos de Ouro Preto.
04/02/2025 830 Concede título de cidadania honorária ao Padre Wesley Pires dos Santos.
04/02/2025 61 Seja a presente INDICAÇÃO ao Prefeito do Município de Ouro Preto, à Secretaria de Desenvolvimento Social e ao Conselho da Mulher (CONDIM), solicitando a criação da Diretoria da Mulher, com estrutura e recursos adequados para a implementação de políticas públicas voltadas à equidade de gênero e ao atendimento especializado às mulheres no município.
04/02/2025 62 Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias no povoado do Quilombo.
04/02/2025 63 Indicação - Solicitação de Obras de Instalação de Canaletas e Meio-Fio no Acesso ao Subdistrito Chapada.
04/02/2025 37 Ao Senhor Doutor Alex Sandro Calheiros de Moura, DD. Diretor do Museu da Inconfidência, solicitando que faça uso da tribuna da Câmara Municipal de Ouro Preto para apresentar um balanço sobre a atual situação do Museu da Inconfidência, abordando temas como financiamento, projetos em andamento, reformas e parcerias estabelecidas.