Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
23/10/2024 313 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto à Secretaria Competente solicitando a execução de reforma do prédio do Posto de Saúde do Padre Faria, com a possibilidade de contemplar a população com a ampliação de uma sala de atendimento odontológico, bairro Padre Faria.
23/10/2024 314 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução da reforma ou troca do ponto de ônibus localizado na rua Cachoeira do Campo, no distrito de Glaura, e que dá acesso também para outras localidades.
23/10/2024 231 Solicita à empresa Rota Real estudo para implementação de horário de ônibus aos sábados no distrito de Rodrigo Silva.
23/10/2024 315 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a reestruturação do serviço de saúde em Cachoeira do Campo, com a reinstalação dos especialistas médicos que transferiram foram, além da implementação de uma Sala de Raio-X, Ultrassom, um Laboratório para exames de urgência e melhorias no setor de transporte para pacientes.
23/10/2024 232 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Trinovar, com o objetivo de obter informações a respeito das obras na Rua do Descansador em Lavras Novas.
23/10/2024 316 Solicitando informações de quando terão início as obras na Praça Dona Puri no Bairro Vila Operária.
23/10/2024 9 Laura Miller Sagrilo - fortalecimento da participação feminina na política municipal.
22/10/2024 311 Requer informações do ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Obras e Urbanismo, e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, solicitando informações e providências acerca do conserto do telhado da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Antônio Albuquerque, nº 51, no bairro Pilar.
22/10/2024 227 Solicitação de envio da presente Representação ao ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à empresa Vale, solicitando a mudança da rota dos caminhões que trafegam pela estrada de Engenheiro Corrêa para Congonhas, devido às trincas observadas nas casas da região, ao desgaste do asfalto até Miguel Burnier, a falta de continuação desse asfalto e à necessidade de instalação de quebra-molas na MG-030, reforçando a Representação n° 177 de 2024.
22/10/2024 308 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando quebra molas para a Rua 24 de Junho, Bairro Morro Santana.