05/12/2023 |
299 |
A ser encaminhada à CEMIG solicitando que a mesma nos informe o motivo de queda de energia constante nos distritos de Engenheiro Corrêa, Miguel Burnier e Santo Antônio do Leite, em períodos de chuva. |
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05/12/2023 |
428 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a aquisição de uniformes e EPIS a todos os profissionais de transporte de ambulâncias no município de Ouro Preto. |
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05/12/2023 |
303 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Evaristo Bellini, Superintendente da empresa Saneouro, solicitando a possibilidade da redução do valor de R$80,00 referente a cobrança da taxa de religação da água dos consumidores, para restabelecer o serviço. |
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05/12/2023 |
401 |
Solicitando informações sobre o andamento das obras do Terminal Rodoviário 8 de julho |
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04/12/2023 |
420 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal competente para que estude a possibilidade de manutenção nas telas de proteção e no gramado do campo localizado no Caminho da Fábrica. |
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04/12/2023 |
658 |
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, a conceder abono pecuniário para Auxìlio Moradia e Transporte e abono pecuniário par Auxílio Alimentação e dá outras providências. |
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04/12/2023 |
659 |
Altera a Lei nº 1265, de 18 de fevereiro de 2022 que estabelece a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Ouro Preto. |
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04/12/2023 |
660 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato, de imóvel público, com o Instituto de Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher - SIAME. |
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04/12/2023 |
661 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Vila Nova Futebol Clube. |
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04/12/2023 |
662 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Bartolomeu. |
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