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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/10/2024 314 Requer informações sobre os profissionais de Saúde nas especialidades de Ginecologista e Obstetra nos postos de saúde: 1) - Quantos profissionais destas especialidades, atuam na rede municipal de saúde? 2) - Em quais unidades eles atuam? 3) - Quais as medidas adotas pela Secretaria de Saúde, quando não existe na unidade de saúde dos bairros, estes profissionais? 4) - Qual a quantidade necessária destes profissionais, para atender a rede de saúde do município?
22/10/2024 309 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução em caratér de urgência da emenda impositiva da Ladeira João de Paiva, uma vez que a obra precisa ser concluída até 31 de Dezembro do mesmo ano corrente.
22/10/2024 228 À Empresa Saneouro solicitando intervenções na rede de Esgoto da Rua Antônio de Pádua Araújo, no bairro Bauxita.
22/10/2024 312 REQUERIMENTO - obras de pavimentações asfálticas realizadas em 2024, no Município de Ouro Preto
22/10/2024 310 limpeza das canaletas e dos sistemas de drenagem destinados ao escoamento de águas pluviais, bem como a roçagem da via de acesso entre São Bartolomeu e Cachoeira do Campo, incluindo o trecho de acesso a Ouro Preto.
22/10/2024 311 Encaminhado ao executivo municipal que seja avaliada a possibilidade de inserção de aulas de língua estrangeira no Ensino Fundamental (anos iniciais) e na Educação Infantil do município de Ouro Preto.
22/10/2024 230 Encaminhado a empresa Saneouro, sobre manutenção no bairro Cabeças.
22/10/2024 313 Requerimento de informações sobre a realização de censo para identificação e cadastro de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Ouro Preto.
22/10/2024 229 Implementação de linha de ônibus para o atendimento dos residentes da localidade de Bandeirinhas, situada nas proximidades do Distrito de São Bartolomeu.
22/10/2024 808 Alteração do Artigo 10 do Regimento Interno, com o intuito de instituir o princípio da alternância de gênero na eleição para a Presidência da Câmara Municipal de Ouro Preto.