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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
03/02/2025 754 Ratifica a alteração pelo Município de Ouro Preto do Contrato de Consórcio Público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.
03/02/2025 56 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sugerindo a promoção do Carnaval Infantil nos distritos de Ouro Preto.
03/02/2025 58 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando obra de pavimentação da estrada que liga Ouro Preto ao distrito de São Bartolomeu, estrada essa que sai do trevo de Ouro Preto passando pelo alto da ?Pedra de Amolar? e pela comunidade do ?Chapéu do Sol? até chegar em São Bartolomeu.
03/02/2025 60 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento de parte da Rua Hélcio Fortes e os locais onde serão denominadas as Ruas Alípio Rodrigues, Santa Clara, Rua Imperatriz Tereza Cristina, Alegria, Ilda Cecília e Travessa José Custódio no bairro Lagoa.
03/02/2025 36 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, a fim de solicitar esclarecimento sobre a demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica no distrito de Santa Rita.
03/02/2025 39 Requer informações acerca do Cronograma da Operação tapa Buracos nas ruas do município.
03/02/2025 40 Requer informações referente ao andamento do projeto em parceria com a Companhia Energética Integrada (CEI), para a pavimentação e construção de rede pluvial na Rua A, distrito de Santo Antônio do Salto.
03/02/2025 41 Requer informação a respeito de informações sobre o serviço realizado na ponte da comunidade de Arrozal.
03/02/2025 43 Requer informações sobre a situação do Campo do bairro Morro São Sebastião.
01/02/2025 59 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando o asfaltamento da estrada que liga o subdistrito de Arrozal ao acesso da UPA de Cachoeira do Campo.