Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
16/10/2024 304 A ser encaminhada ao ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de um Mercado Público em Ouro Preto, com o objetivo de valorizar os produtores locais, artesanais, a agricultura familiar, além de incentivar o turismo e fortalecer a economia local.
16/10/2024 308 Requer informações acerca das obras de construção do cemitério municipal e da capela velório no Distrito de Santa Rita.
16/10/2024 309 Solicitando informações sobre a previsão de desassoreamento do Rio Maracujá e a possibilidade de construção de um muro de gabião no Campo do Progresso em Cachoeira do Campo.
16/10/2024 225 Solicitação de providências quanto ao tráfego de veículos pesados e descumprimento de limites de velocidade na estrada da purificação.
16/10/2024 8 Eva da Costa Torres - Falar sobre o bairro Metalúrgico.
16/10/2024 310 Requer esclarecimentos sobre prestação de contas.
16/10/2024 247 Solicitação de fiscalização de veículos de empresas e instalação de câmeras de segurança, com cópia à Ourotran.
15/10/2024 223 Solicitação de envio da presente Representação à empresa Bmil Mineração, solicitando apoio para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade da Bocaina e reparos na parte elétrica da UBS existente.
15/10/2024 303 Requer informações do ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando informações acerca da possibilidade de instalação de corrimão na Travessa Antônio José Ramos, no bairro Bauxita, e na Rua Padre Epifânio, no bairro Antônio Dias.
15/10/2024 304 REQUERIMENTO - contrato de locação de veículos pelo Município.