29/11/2023 |
292 |
Solicitando uma reunião com a Empresa Ouroluz para esclarecimentos dos serviços prestados |
|
|
29/11/2023 |
380 |
Reforma da área de esportes e lazer do Distrito de São Bartolomeu, aplicação dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar - Júlio Delgado. |
|
|
29/11/2023 |
416 |
Solicita que sejam empreendidos esforços, por parte do Executivo Municipal, com o objetivo da realização urgente de extensão de rede elétrica no entorno igreja de Nossa Senhora das Mercês no distrito de São Bartolomeu |
|
|
29/11/2023 |
293 |
Representação a Saneouro requerendo informações sobre o vazamento na rede de esgoto sanitário da rua Tombadouro no distrito de Cachoeira do Campo |
|
|
29/11/2023 |
294 |
A ser enviada ao Governo Estadual, Sebrae, Ministério do Turismo, Ministério da Educação, Deputado Federal Pinheirinho, Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Secretaria de Cultura e Turismo de Ouro Preto e Deputado Estadual Alencar solicitando informações sobre a possibilidade da criação de um curso técnico de guia de turismo no município de Ouro Preto |
|
|
29/11/2023 |
295 |
Encaminhado a Fundação Aleijadinho, sobre o Campeonato Brasileiro de Judô 2023. |
|
|
29/11/2023 |
656 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências (enviado pelo of mensagem n° 86/2023 como PLC 86 e alterado para PLO por emenda das comissões) |
|
|
29/11/2023 |
657 |
Autoriza o POder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial _ FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. (enviado pelo of mensagem 87 como PLC 87 e alterado para PLO por emenda das comissões) |
|
|
29/11/2023 |
382 |
Encaminhado ao governo municipal, sobre ações relacionadas a saúde mental em nosso município. |
|
|
29/11/2023 |
48 |
Emenda ao Segundo Substitutivo PLO 623/2023 ? (LOA) ? Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
|
|