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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
29/11/2023 292 Solicitando uma reunião com a Empresa Ouroluz para esclarecimentos dos serviços prestados
29/11/2023 380 Reforma da área de esportes e lazer do Distrito de São Bartolomeu, aplicação dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar - Júlio Delgado.
29/11/2023 416 Solicita que sejam empreendidos esforços, por parte do Executivo Municipal, com o objetivo da realização urgente de extensão de rede elétrica no entorno igreja de Nossa Senhora das Mercês no distrito de São Bartolomeu
29/11/2023 293 Representação a Saneouro requerendo informações sobre o vazamento na rede de esgoto sanitário da rua Tombadouro no distrito de Cachoeira do Campo
29/11/2023 294 A ser enviada ao Governo Estadual, Sebrae, Ministério do Turismo, Ministério da Educação, Deputado Federal Pinheirinho, Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Secretaria de Cultura e Turismo de Ouro Preto e Deputado Estadual Alencar solicitando informações sobre a possibilidade da criação de um curso técnico de guia de turismo no município de Ouro Preto
29/11/2023 295 Encaminhado a Fundação Aleijadinho, sobre o Campeonato Brasileiro de Judô 2023.
29/11/2023 656 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências (enviado pelo of mensagem n° 86/2023 como PLC 86 e alterado para PLO por emenda das comissões)
29/11/2023 657 Autoriza o POder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial _ FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. (enviado pelo of mensagem 87 como PLC 87 e alterado para PLO por emenda das comissões)
29/11/2023 382 Encaminhado ao governo municipal, sobre ações relacionadas a saúde mental em nosso município.
29/11/2023 48 Emenda ao Segundo Substitutivo PLO 623/2023 ? (LOA) ? Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências.