Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
15/10/2024 302 Encaminhado ao governo municipal, sobre o Encontro Ouro-pretano de Bandas.
15/10/2024 305 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações no distrito de Cachoeira do Campo.
15/10/2024 303 Solicitando à Srª Leidiana de Fátima Gonçalves, Superintendente de Transporte e Trânsito (Ourotran),que seja realizado vistoria para averiguar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra molas), na Rua Cachoeira do Campo, distrito de Glaura.
15/10/2024 734 Dá denominação a logradouro público no distrito de Glaura - Rua dona neuza
15/10/2024 731 Substitutivo a PLO 731-2024- Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ouro Preto para exercício de 2025
15/10/2024 732 Substitutivo ao PLO 732-2024- Adequação da Lei 1258 de 2021 Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
14/10/2024 222 A ser encaminhado ao responsável da Empresa de Telefonia Móvel Vivo solicitando com a devida urgência providências em relação à oscilação do sinal da mesma em diversos distritos de Ouro Preto, como Engenheiro Corrêa, Santo Antônio do Leite, Cachoeira do Campo, entre outros.
14/10/2024 298 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e desassoreamento dos rios do Distrito Santa Rita de Ouro Preto.
14/10/2024 299 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da estrada do Funil até a estrada do Arrozal.
14/10/2024 300 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento do Acesso Dois, que liga o Subdistrito de Catarina Mendes ao Distrito de São Bartolomeu.