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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
19/08/2025 207 Representação a ser encaminhada a Primaz Telecom, WFTELECOM Serviços de Telecomunicação bem como a Valenet. Solicitando a manutenção urgente nos cabos de internet que encontram-se emaranhados junto à fiação elétrica no distrito de Antônio Pereira.
19/08/2025 208 Encaminhado ao Consórcio Rota Real solicitando estudos e providências para a implantação de uma linha de ônibus no distrito de Cachoeira do Campo
19/08/2025 290 REQUERIMENTO - Assunto: Solicitação de Informações ? Adesão nº 023/2025 (Locação de Veículos ? Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Médio Rio das Velhas.
19/08/2025 291 Seja presente REQUERIMENTO seja encaminhado à Secretaria de Obras e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando informações e providências quanto à conclusão da pavimentação asfáltica, bem como à instalação de iluminação pública na Rua Professor Jair Pena, no Bairro Alto das Dores, especialmente nas proximidades dos números 220.
19/08/2025 292 Requer informações sobre terreno no Morro Santana onde funcionava a Antena da Rádio Itatiaia.
19/08/2025 293 Requer informações sobre a realização de vistoria técnica para readequação e melhorias na Rua José Sebastião Matias, no Bairro Saramenha.
19/08/2025 294 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito, à Secretaria de Meio Ambiente e à Secretaria de Obras, solicitando informações sobre ampliação dos dias de coleta de lixo e aumento do número de contêineres, Rua da Lagoa, próximo ao número 690, em Antônio Pereira, assim como campanha de conscientização.
19/08/2025 21 Altera o PLO 719/2024
18/08/2025 283 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras solicitando providências imediatas para realizar a manutenção do corrimão que está pendurado e o bueiro solto na Rua Beco das Rosas, próximo ao nº 59 -Barra.
18/08/2025 284 A ser encaminhada ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, para que interceda junto ao setor responsável pela eletrificação pública, visando a instalação de braço e luminária em três postes localizados no final da Rua José Maria Pedrosa na localidade de Coelhos, no distrito de Amarantina.