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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/10/2024 301 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma de muro na rua Palácio Velho, próximo a Mina do Palácio Velho no Antônio Dias.
11/10/2024 221 REPRESENTAÇÃO encaminhada à 2ª Companhia de Bombeiros Militar ? Ouro Preto ? 1º BBM - com cópia à Secretaria De Segurança e Trânsito, Secretário, Sr. Moisés dos Santos - Defesa Civil - ao Gerente de Proteção e Defesa Civil, Sr. Neri Moutinho Rômulo - a realização de uma inspeção técnica rigorosa no casarão histórico de dois andares localizado na rua Cláudio Manoel, 31, Centro de Ouro Preto.
11/10/2024 806 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Flávio Luiz da Silva.
11/10/2024 226 Solicitação de Abertura de Procedimento de Apuração referente a Emenda nº 23/22 ao Projeto de Lei nº 477/24.
10/10/2024 297 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de um IML- Instituto Médico Legal no Município de Ouro Preto, tendo em vista a grande demanda local e reiterando os pedidos feitos na indicação de nº 183/22 e a representação nº151/22.
09/10/2024 300 Realizar a avaliação da necessidade de devolução do imóvel histórico situado na Rua Cláudio Manoel ao Município.
09/10/2024 294 Pavimentação na Rua Agripino de Jesus e Rua Santo Antônio, distrito de São Bartolomeu.
09/10/2024 295 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica por toda extensão da rua Francisco Umbelino da Silva, bairro Praia no distrito de Glaura.
09/10/2024 216 Solicitação de envio da presente Representação à empresa SANEOURO, solicitando construção de rede de esgoto no distrito de Rodrigo Silva.
09/10/2024 217 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Polícia Civil de Ouro Preto ? Minas Gerais; Delegacia de Investigação de Crimes Contra a Administração Pública - examinem o relatório elaborado pela Rodrigues Dias e Rodrigues Dias Advocacia e Consultoria.