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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/10/2024 218 Solicitação de envio da presente Representação à Empreiteira responsável pela obra de reforma da Escola Municipal Washington Andrade,com cópia a Secretaria de Obras, informando o motivo do atraso da referida obra.
09/10/2024 219 Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério da Saúde, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de solicitar a implementação do Programa Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente no município de Ouro Preto, visando melhorar o acesso da população aos serviços de saúde bucal, com foco na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais.
09/10/2024 301 Requer informações acerca da criação de uma creche no distrito de Rodrigo Silva.
09/10/2024 302 Requer informações do Prefeito Municipal, à Secretaria de Governo, à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Conselho Municipal de Saneamento ? COMUSA, solicitando informações acerca do cronograma e previsão para a finalização das obras na Rua dos Martins, além do asfaltamento na Rua JK, bem como calçamento adequado nas demais ruas localizada na comunidade do Mota.
09/10/2024 296 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação imediata de mais de um veterinário e de técnicos em veterinária para o CATA - Centro de Acolhimento Transitório de Animais, considerando que a demanda atual de cuidados ultrapassa a capacidade de atendimento de apenas um profissional.
08/10/2024 293 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando recapeamento de massa asfática da Avenida das Andorinhas até o Morro São Sebastião.
08/10/2024 297 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre melhorias no distrito de Cachoeira do Campo.
08/10/2024 298 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Governo e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da possibilidade de aumentar a frequência do recolhimento de lixo em Coelhos, bem como a implantação de um quebra-molas na Rua José Maria Pedrosa, nº898 em Coelhos.
08/10/2024 299 Informações referentes prestação de serviços por servidores ligados às empresas terceirizadas que atuam em nosso Município.
08/10/2024 214 Solicitação de envio da presente Representaçãoao Ministério da Saúde, com o objetivo de solicitar a implementação da Rede Alyne no município de Ouro Preto, visando a melhoria dos indicadores de saúde materna e neonatal, com foco na prevenção e redução da mortalidade materna e infantil.