28/11/2023 |
414 |
Encaminhada ao executivo, solicitando melhorias no distrito de Lavras Novas. |
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28/11/2023 |
378 |
Encaminhado ao executivo municipal, sobre intervenções no bairro Nossa Senhora Lourdes. |
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28/11/2023 |
653 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Assiciação Comunitária de Engenho D´Água |
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28/11/2023 |
654 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso a Título gratuito de imóvel público com a Associação Comunitária de Engenho D´Água. |
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28/11/2023 |
655 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Lar São Vicente de Paulo de Ouro Preto. |
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28/11/2023 |
89 |
Altera a redação do art. 7ºº da Lei Complementar nº 71/2010, que institui benefícios fiscais incidentes sobre imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU. |
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28/11/2023 |
652 |
Institui a Política Municipal de Lazer e Esporte e do Sistema Municipal de Lazer e Esporte de Ouro Preto e dá outras providências. |
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28/11/2023 |
291 |
Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, com cópia para o Prefeito Municipal para que seja retirada a fiação elétrica em cima da residência do Sr. Algemiro da Rocha, situada à rua Maria Soares, nº150 bairro Saramenha e que providencie iluminação para rua de cima (rua sem nome). Seguem anexas fotos do local. |
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28/11/2023 |
651 |
Altera a Lei Municipal n° 1.369, de 28 de julho de 2023, para criar funções de confiança especiais de Agente de Contratação e Equipe de Apoio e dá outras providências. |
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28/11/2023 |
39 |
Emendas impositivas ao PLO nº 623/23 |
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