08/10/2024 |
215 |
REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais ? Quarta Promotoria de Justiça Comarca de Ouro Preto ? ao Excelentíssimo Promotor Eleitoral, Dr. Thiago Correia Afonso. visando a fiscalização nas prestações de contas dos candidatos a vereadores nas eleições de 2024 no Município de Ouro Preto - MG. |
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07/10/2024 |
362 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de passeios ao entorno da escola Estadual Daura de carvalho, no distrito da Antônio Pereira |
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02/10/2024 |
291 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a verificação da possibilidade de ampliação das cotas para pessoas com deficiência nos concursos públicos no município de Ouro Preto, em consonância com práticas adotadas em outras regiões.
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02/10/2024 |
294 |
Requer informações do Prefeito Municipal,encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Obras e Urbanismo e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando informações e providências acerca da reposição de luminárias queimadas no bairro Mota, bem como das lâmpadas queimadas na Rua Antônio Vaz da Rocha, nº 1 e nº 27. Também requeremos o asfaltamento da Rua Santa Efigênia, nº 230, no Riacho. |
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02/10/2024 |
212 |
Solicitação de envio da presente Representação à OuroTran e à Viação Pássaro Verde, com o intuito de solicitar ampliação dos horários de ônibus para o distrito de Santo Antônio do Leite e melhorias nas linhas que atendem o município de Ouro Preto, com ênfase na higienização adequada dos veículos e no cumprimento rigoroso dos horários. |
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02/10/2024 |
292 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a realização de extensão de rede elétrica na Rua das Flores, situada na localidade de Riacho, distrito de Amarantina.
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02/10/2024 |
295 |
A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando informações se há previsão de asfaltamento para Rua 37, na Chapada, no distrito de Santo Antônio do Leite. |
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02/10/2024 |
213 |
Representação encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto. |
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02/10/2024 |
296 |
Requer informações referentes à contratação de locação de veículos. |
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02/10/2024 |
733 |
Altera o artigo 22 da Lei Municipal nº 1369 de 28 de julho de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, referente à transição de regras de progressão por título e qualificação. |
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