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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/10/2024 215 REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais ? Quarta Promotoria de Justiça Comarca de Ouro Preto ? ao Excelentíssimo Promotor Eleitoral, Dr. Thiago Correia Afonso. visando a fiscalização nas prestações de contas dos candidatos a vereadores nas eleições de 2024 no Município de Ouro Preto - MG.
07/10/2024 362 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de passeios ao entorno da escola Estadual Daura de carvalho, no distrito da Antônio Pereira
02/10/2024 291 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a verificação da possibilidade de ampliação das cotas para pessoas com deficiência nos concursos públicos no município de Ouro Preto, em consonância com práticas adotadas em outras regiões.
02/10/2024 294 Requer informações do Prefeito Municipal,encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Obras e Urbanismo e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando informações e providências acerca da reposição de luminárias queimadas no bairro Mota, bem como das lâmpadas queimadas na Rua Antônio Vaz da Rocha, nº 1 e nº 27. Também requeremos o asfaltamento da Rua Santa Efigênia, nº 230, no Riacho.
02/10/2024 212 Solicitação de envio da presente Representação à OuroTran e à Viação Pássaro Verde, com o intuito de solicitar ampliação dos horários de ônibus para o distrito de Santo Antônio do Leite e melhorias nas linhas que atendem o município de Ouro Preto, com ênfase na higienização adequada dos veículos e no cumprimento rigoroso dos horários.
02/10/2024 292 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a realização de extensão de rede elétrica na Rua das Flores, situada na localidade de Riacho, distrito de Amarantina.
02/10/2024 295 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando informações se há previsão de asfaltamento para Rua 37, na Chapada, no distrito de Santo Antônio do Leite.
02/10/2024 213 Representação encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto.
02/10/2024 296 Requer informações referentes à contratação de locação de veículos.
02/10/2024 733 Altera o artigo 22 da Lei Municipal nº 1369 de 28 de julho de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, referente à transição de regras de progressão por título e qualificação.