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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/01/2025 26 Requer informações a respeito das ações do castramóvel nos distritos e bairros e a transparência das inscrições para castrações que estão na lista de espera.
21/01/2025 753 Altera a Lei 1338, de 05 de Abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias e contratos com Agência de, visando a execução do Plano de Apoio a Diversificação Econômica de Ouro Preto.
21/01/2025 31 À Secretaria de Meio Ambiente, recomendando a instalação de placas educativas no entorno do distrito de Lavras Novas, com foco em orientar os turistas sobre o uso consciente da região, especialmente no que se refere ao trânsito de motos de trilha e ao descarte irregular de lixo.
21/01/2025 32 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no adro da Capela de Nossa Senhora das Dores, no Bairro Alto das Dores e na Rua Santa Luzia no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
21/01/2025 35 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitando serviços de capina e limpeza das áreas externas e internas das escolas e creches municipais.
21/01/2025 36 Solicito ao Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, a realização de manutenção e adequação do bueiro localizado na Rua Padre Rolim.
21/01/2025 38 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e capina da rua Marina Ferreira Guimarães, no bairro Morro da Queimada.
21/01/2025 37 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de redutor de velocidade na rua Rodrigo Silva em frente ao numero 300 e colocação de Espelho Convexo em frente ao numero 249, esquina com a Rua Engenheiro Correira no Bairro Vila Aparecida.
21/01/2025 39 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de passa rodas no início da Rua Das Camélias, no Bairro Morro da Queimada.
21/01/2025 24 Seja a Representação a CEMIG, Concessionaria Ouro Luz com cópia para a Secretaria de Obras e Urbanismo, direcionada ao setor de Eletrificação, solicitando providências quanto a instalação de rede elétrica na rua Luiz Pimenta Da Silva em Glaura.