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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
01/10/2024 291 Requer informações do Prefeito Municipal,encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, solicitando informações e providências acerca da instalação de quebra-molas na Rua Santo Amaro, nº 64 e na Rua do Barreiro, assim como o asfaltamento dessas vias. Também solicitamos providências para cortar o quebra-molas em frente à Rua Francisco Coelho, em frente à Escola Estadual, devido aos frequentes alagamentos nas casas próximas, além do conserto da tampa de bueiro na Rua Benedito Xavier, em Amarantina.
01/10/2024 210 Solicitação de envio da presente Representação à Polícia Militar de Ouro Preto, à Guarda Municipal de Ouro Preto e à Secretaria de Governo, com o intuito de solicitar a devida fiscalização e cumprimento da Lei Nº 1.337, de 17 de março de 2023, que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de Ouro Preto.
01/10/2024 287 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a extensão do asfaltamento do Morro São Sebastião até Catarina Mendes e ainda a extensão por mais 4,2 km, até a fazenda Cardoso aonde tem ainda concentração de moradores.
01/10/2024 286 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da rua Vinte e Um de Setembro,bairro Córrego Seco.
01/10/2024 288 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de obras solicitando asfaltamento da rua Lúcio dos Santos - Bairro Maria Soares / Saramenha.
01/10/2024 289 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da da Travessa Nossa Senhora da Piedade no bairro Piedade.
01/10/2024 211 encaminhado a empresa Saneouro. solicitando informações sobre vazamento de agua no distrito de Cachoeira do Campo.
01/10/2024 292 Execução das obras vinculadas às emendas impositivas.
01/10/2024 290 Substituição das manilhas quebradas na estrada que liga as localidades de Mato Dentro a Mutuca,
01/10/2024 293 O presente requerimento, com os devidos cumprimentos, encaminhado a prefeitura municipal de Ouro Preto e Secretaria municipal de Obras e Urbanismo , solicitando informações sobre o projeto de cobertura do Estádio Municipal Genival Alves de Ramalho.