01/10/2024 |
732 |
Alterações referentes à adequação da Lei nº 1258 de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. |
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30/09/2024 |
290 |
Requer Criação de Comissão Especial para Investigação Preliminar sobre o cercamento da "Lagoa do Dom Bosco". |
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30/09/2024 |
731 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para exercício de 2025 e dá outras providências |
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30/09/2024 |
736 |
Dá denominação a prédio público no distrito de Antônio Pereira. |
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26/09/2024 |
496 |
Institui o Serviço Público de Loteria |
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26/09/2024 |
730 |
Autoriza o Executivo Municipal a entabular acordo judicial com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto nos autos da ação monitória nº 5000862-57.2019.8.130461 (apelação cível nº 1.0000.19.079677-1/006), dando fim ao litígio decorrente do inadimplemento do contrato administrativo nº 84/2013, datado de 1º de abril de 2013, que dispunha sobre "a contratação para a realização de serviços, ações e atividades hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS do Ministério da Saúde, confo |
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25/09/2024 |
208 |
REPRESENTAÇÃO encaminhada à Ouro Preto Luz- Concessionária de Iluminação Pública - Ouro Preto - MG, assim como à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - Ampliação da Rede Elétrica na Rua Serra da Brígida , Bairro Morro Santana. |
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25/09/2024 |
283 |
INDICAÇÃO - Assunto: Solicitação de Ampliação da Rede Elétrica na Rua Serra da Brígida , Bairro Morro Santana. |
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25/09/2024 |
729 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival Gastronômico de Ouro Preto. |
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25/09/2024 |
287 |
Encaminhado ao poder executivo, solicitando informações sobre a Escola Municipal de Educação Infantil Cirandinha. |
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