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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
21/01/2025 25 Encaminhada ao 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais e a Guarda Municipal de Ouro Preto, solicitando apoio na intensificação das rondas em nosso município.
21/01/2025 26 Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Preto Serviços de Saneamento S/A (SANEOURO), para solicitar uma resposta referente à rede de esgoto em céu aberto no bairro Alto da Beleza no distrito de Cachoeira do Campo.
21/01/2025 18 À Secretaria de Governo, solicitando informações detalhadas sobre a situação da empresa H2F, responsável pela execução de diversas obras em quadras públicas do município, que permanecem inacabadas.
21/01/2025 20 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), requerendo informações e providências sobre a realização de capinas na rua Moisés Gonçalves, próximo a mercearia do Luiz em Amarantina, na rua Francisco Coelho em Amarantina, na rua Ouro Branco, próximo ao material de construção do Baixinho em Amarantina, e no Centro de Convenções e seus arredores em Ouro Preto.
21/01/2025 21 Requer informação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a viabilidade de construção de rede Pluvial na Avenida Americo René Gianetti nas proximidades do numero 2.138, no bairro Saramenha.
21/01/2025 23 Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre o planejamento para melhorias nas quadras esportivas da cidade.
20/01/2025 811 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Estéfane Tecla Malaquias
20/01/2025 812 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à V. Exa. Dra. Ana Paula Lobo Pereira de Freitas.
20/01/2025 30 A ser encaminhada ao Departamento de Limpeza Urbana solicitando melhorias para a Rua São Miguel Arcanjo.
20/01/2025 33 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento das ruas Pedro de Matos e Santa Rita.