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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/09/2024 282 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o distrito de Rodrigo Silva.
18/09/2024 280 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a verificação da possibilidade de criação de uma Comissão Técnica e de uma Brigada de Incêndio no âmbito da Defesa Civil do município de Ouro Preto, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo PL 380/2023 da Câmara dos Deputados, que visa à adaptação das cidades aos efeitos das mudanças climáticas.
18/09/2024 283 Requer informações do Prefeito Municipal,encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Planejamento e Gestão e à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), solicitando informações e providências acerca da implementação de rede pluvial, extensão da rede de energia e calçamento na Rua JK, bairro Mota, distrito de Miguel Burnier, Ouro Preto.
18/09/2024 205 Solicitação de envio da presente Representação à UltraEnergia e à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), com o intuito de solicitar a instalação de postes nas ruas: Rua Nossa Senhora Aparecida n°86, Rua das flores,n°32 ,Rua São judas depois do n°18 no Riacho e Rua G , metalurgico n°189 - Cachoeira do Campo além de um transformador para a Rua Antônio Coelho em Amarantina.
18/09/2024 206 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Vitrine Comunicação LTDA. informações sobre relatos de que a empresa Vitrine, realiza pagamentos a funcionários que prestam serviços dentro das instalações da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
18/09/2024 284 Requerer, que o Poder Executivo realize a prestação de contas de todas as Secretarias
17/09/2024 277 Solicitação da reestruturação da Ponte Ana de Sá.
17/09/2024 202 Representação encaminhada a Saneouro - obstrução de esgoto na Rua Nossa Senhora Auxiliadora no Distrito de Santa Rita.
17/09/2024 279 Contrato Líder Notebooks Comercio e Serviços Ltda; Adesão 25/2024 Processo de Compras 482/2024.
17/09/2024 280 Requer informações do Prefeito Municipal,encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Educação, e ao Conselho Municipal de Educação ? CME, solicitando informações e providências acerca da instalação de câmeras de segurança nas instituições oficiais do município com ênfase nas escolas municipais de Ouro Preto.