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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
17/09/2024 203 Solicitação de envio da presente Representação à à UltraEnergia e à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), com o intuito de solicitar a instalação de um transformador de energia na Rua dos Martins, bairro Mota, distrito de Miguel Burnier, Ouro Preto.
17/09/2024 204 Encaminhado a empresa Saneouro, solicitando informações sobre demandas no bairro Piedade.
17/09/2024 279 Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no bairro Caminho da Fábrica.
16/09/2024 201 Solicitação de envio da presente Representação a Empresa Ouro Preto Luz com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, especificamente para o setor de Eletrificação, solicitando intervenção para a melhoria da iluminação pública.
16/09/2024 276 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra molas) na rua Cristo Operário, bairro Padre Faria.
13/09/2024 278 Requerimentode realização de Sessão Solene em Homenagem aos Cem anos do Clube Recreativo XV de Novembro.
12/09/2024 805 Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.079, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto.
11/09/2024 275 Denúncia e Solicitação de Intervenção na Travessa do Arieira
11/09/2024 272 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, solicitando extensão de rede elétrica na rua Amarante, no bairro Alto da Boa Vista, no distrito de Santo Antônio do Leite.
11/09/2024 273 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a verificação da possibilidade de construção de uma área de lazer, instalação de uma academia ao ar livre, e implantação de uma caixa dágua para melhorar o abastecimento de água na localidade do Mota, município de Ouro Preto.